Plano de Ensino
Disciplina: DPM096 - TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Carga horária: 30
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Direito Internacional Tributário. Princípios da territorialidade, extraterritorialidade e universalidade.
Soberania e Globalização. Poder de Tributar e elementos de conexão. Tratados Internacionais. Benefícios
tributários para refugiados. Preços de transferência. Tributação das empresas controladas e coligadas no
exterior. Reorganização internacional de empresas e o planejamento tributário. Novas fontes de tributação
internacional. Tributação de novas tecnologias. A metodologia dessa Disciplina será realizada por meio de aulas expositivas dialogadas com a participação dos
alunos na resolução de casos concretos (questões de desafio), integrando teoria e prática e na leitura de textos
(postados semanalmente no google sala de aula) e debatidos em sala de aula. Haverá a aplicação da
metodologia ativa por meio do jogo passa ou repassa. E todo o conteúdo que será abordado na disciplina será
disponibilizado no google sala de aula, como: Programa da Disciplina, Instruções, Normas da ABNT.
Soberania e Globalização. Poder de Tributar e elementos de conexão. Tratados Internacionais. Benefícios
tributários para refugiados. Preços de transferência. Tributação das empresas controladas e coligadas no
exterior. Reorganização internacional de empresas e o planejamento tributário. Novas fontes de tributação
internacional. Tributação de novas tecnologias. A metodologia dessa Disciplina será realizada por meio de aulas expositivas dialogadas com a participação dos
alunos na resolução de casos concretos (questões de desafio), integrando teoria e prática e na leitura de textos
(postados semanalmente no google sala de aula) e debatidos em sala de aula. Haverá a aplicação da
metodologia ativa por meio do jogo passa ou repassa. E todo o conteúdo que será abordado na disciplina será
disponibilizado no google sala de aula, como: Programa da Disciplina, Instruções, Normas da ABNT.
Conteúdo
UNIDADE 1
Direito Internacional Tributário
· Conceito. Princípios da territorialidade, extraterritorialidade e universalidade.
· Poder de Tributar e elementos de conexão.
· Soberania e Globalização, integração econômica e harmonização tributária - conceitos e influências sobre
o Sistema Tributário Nacional.
· Poder de Tributar e elementos de conexão.
UNIDADE 2
Tratados Internacionais
· O regime geral de interpretação dos Tratados.
· Tratados Internacionais e direito interno.
· (Des)necessidade dos Tratados Internacionais em matéria Tributária.
UNIDADE 3
Benefícios tributários para refugiados
· Tratados Internacionais e direito interno.
UNIDADE 4
Preços de Transferência
· Preços de transferência e necessidade de controle fiscal.
· Princípio Arms Lenght.
· Métodos de controle dos preços de transferência.
· Questões de Transfer pricing relacionadas ao afretamento de embarcações utilizadas na indústria do
petróleo.
UNIDADE 5
Tributação das empresas controladas e coligadas no exterior
· Formas de atuação de empresas no exterior.
· Domicílio das pessoas jurídicas.
· Regime de tributação.
· Compensação de imposto pago no exterior.
· Método de equivalência patrimonial.
· Variação cambial.
UNIDADE 6
Reorganização internacional de empresas e o planejamento tributário
· Incorporação internacional e sua aplicação a operações de reestruturação internacional.
· Múltipla tributação internacional.
· Elisão e evasão fiscal. Ilícitos e sanções tributárias.
· Novas fontes de tributação internacional.
UNIDADE 7
Tributação de novas tecnologias
· Nova realidade digital e revolução 4.0;
· Tributação de arquivos concentrados na nuvem, e-readers, e-books, streaming, softwares, lixo
abandonado de satélites no espaço, internet das coisas, serviços solicitados pela internet como a obtenção
de transporte, de bens, de relacionamentos amorosos e de networking, aquisição de criptomoedas e de
NFTS (non fungible tonken ou tokens não fungíveis) e outras novidades trazidas pela internet.
Direito Internacional Tributário
· Conceito. Princípios da territorialidade, extraterritorialidade e universalidade.
· Poder de Tributar e elementos de conexão.
· Soberania e Globalização, integração econômica e harmonização tributária - conceitos e influências sobre
o Sistema Tributário Nacional.
· Poder de Tributar e elementos de conexão.
UNIDADE 2
Tratados Internacionais
· O regime geral de interpretação dos Tratados.
· Tratados Internacionais e direito interno.
· (Des)necessidade dos Tratados Internacionais em matéria Tributária.
UNIDADE 3
Benefícios tributários para refugiados
· Tratados Internacionais e direito interno.
UNIDADE 4
Preços de Transferência
· Preços de transferência e necessidade de controle fiscal.
· Princípio Arms Lenght.
· Métodos de controle dos preços de transferência.
· Questões de Transfer pricing relacionadas ao afretamento de embarcações utilizadas na indústria do
petróleo.
UNIDADE 5
Tributação das empresas controladas e coligadas no exterior
· Formas de atuação de empresas no exterior.
· Domicílio das pessoas jurídicas.
· Regime de tributação.
· Compensação de imposto pago no exterior.
· Método de equivalência patrimonial.
· Variação cambial.
UNIDADE 6
Reorganização internacional de empresas e o planejamento tributário
· Incorporação internacional e sua aplicação a operações de reestruturação internacional.
· Múltipla tributação internacional.
· Elisão e evasão fiscal. Ilícitos e sanções tributárias.
· Novas fontes de tributação internacional.
UNIDADE 7
Tributação de novas tecnologias
· Nova realidade digital e revolução 4.0;
· Tributação de arquivos concentrados na nuvem, e-readers, e-books, streaming, softwares, lixo
abandonado de satélites no espaço, internet das coisas, serviços solicitados pela internet como a obtenção
de transporte, de bens, de relacionamentos amorosos e de networking, aquisição de criptomoedas e de
NFTS (non fungible tonken ou tokens não fungíveis) e outras novidades trazidas pela internet.
Bibliografia
ARAS, Vladimir. Direito internacional público. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2023 1 recurso online
(Método essencial). ISBN 9786559646500.
FOSSATI, Gustavo; PAULA, Daniel Giotti de. Tributação da economia digital na esfera internacional. Rio
de Janeiro: FGV - Direito Rio, 2022. 1 recurso eletrônico (v. 4). ISBN 9786586060355.
GOMES, Fábio Luiz (coord). REFORMA tributária: tributação, desenvolvimento e economia digital. São
Paulo Almedina Brasil 2022 1 recurso online ISBN 9786556274409.
(Método essencial). ISBN 9786559646500.
FOSSATI, Gustavo; PAULA, Daniel Giotti de. Tributação da economia digital na esfera internacional. Rio
de Janeiro: FGV - Direito Rio, 2022. 1 recurso eletrônico (v. 4). ISBN 9786586060355.
GOMES, Fábio Luiz (coord). REFORMA tributária: tributação, desenvolvimento e economia digital. São
Paulo Almedina Brasil 2022 1 recurso online ISBN 9786556274409.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
MELO, Álisson José Maia. Tributação e novas tecnologias: software; criptomoedas; disponibilização
de conteúdos; inteligência artificial. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. 1 recurso online ISBN
9786555151503.
PINHO, Anna Carolina. Manual de direito na era digital: fiscal. Indaiatuba: Foco, 2022. 1 recurso online
ISBN 9786555156324.
GALARZA, César Montaño. Manual de derecho tributario internacional. Equador: Corporación Editora
Nacional, 2006. 1 recurso eletrônico ISBN 9978844058.
de conteúdos; inteligência artificial. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. 1 recurso online ISBN
9786555151503.
PINHO, Anna Carolina. Manual de direito na era digital: fiscal. Indaiatuba: Foco, 2022. 1 recurso online
ISBN 9786555156324.
GALARZA, César Montaño. Manual de derecho tributario internacional. Equador: Corporación Editora
Nacional, 2006. 1 recurso eletrônico ISBN 9978844058.