Plano de Ensino
Disciplina: DPM090 - TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO III
Créditos: 2
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
A Disciplina tem por objetivo desenvolver o tema da superioridade normativa da Constituição e sua relação com o desenvolvimento das funções estatais - legislativa, judicial e executiva.
Conteúdo
1- Conceito de Validez e Invalidez na Teoria Geral do Direito. Sua diferença do conceito de licitude e ilicitude.
2 - ESTADO DE DIREITO: Conceito e suas implicações para o desenvolvimento de uma Ordem Jurídica Escalonada.
3 - Da ilegalidade dos atoa administrativos à Inconstitucionalidade da lei.
4 - Decisão judicial e sua conformidade com a lei e a Constituição.
5 - Executivo e Poder de Controle de Constitucionalidade.
2 - ESTADO DE DIREITO: Conceito e suas implicações para o desenvolvimento de uma Ordem Jurídica Escalonada.
3 - Da ilegalidade dos atoa administrativos à Inconstitucionalidade da lei.
4 - Decisão judicial e sua conformidade com a lei e a Constituição.
5 - Executivo e Poder de Controle de Constitucionalidade.
Bibliografia
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado - Coimbra: Livraria Almedina, 2003
MENDES, Gilmar Ferreira. Controlede Constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos - 2. ed.- São Paulo: SaraivaJur, 2025.
KÖPCKE, Maris. A Short History of Legal Validity and Invalidity_ Foundations of Private and Public Law - Cambridge: Intersentia, 2019.
MENDES, Gilmar Ferreira. Controlede Constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos - 2. ed.- São Paulo: SaraivaJur, 2025.
KÖPCKE, Maris. A Short History of Legal Validity and Invalidity_ Foundations of Private and Public Law - Cambridge: Intersentia, 2019.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
TRIBE, Laurence H.. CONSTITUTIONAL CHOICES - Cambridge, Massachusetts and London: Harvard University Press, 1985.
SILVA, Almiro do Couto e. CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO NO ESTADO CONSTITUCIONAL - São Paulo: Malheiros, 2015.
TRIBE, Laurence H.. CONSTITUTIONAL CHOICES - Cambridge, Massachusetts and London: Harvard University Press, 1985.
SILVA, Almiro do Couto e. CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO NO ESTADO CONSTITUCIONAL - São Paulo: Malheiros, 2015.