Plano de Ensino
Disciplina: DPM089 - TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO I
Carga horária: 30
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Esta disciplina de ênfase, com apoio em teorias contemporâneas da Constituição, na interface entre Direito e
Política, busca compreender processos de inovação social (institucionais, jurídicas, tecnológicas), seus
desdobramentos para direitos humanos, bem como para o enfrentamento e/ou reprodução de violências. A
partir de estudos críticos do Direito, e de perspectiva interdisciplinar, estudam-se distintos processos de
inovação social, com atenção: 1. aos impactos diferenciados de diversos dispositivos de poder sobre grupos de
vulnerabilidade politicamente induzida, considerando marcadores sociais como gênero, raça, classe,
sexualidade, cidadania; às tensões entre constitucionalismos e democracias. A disciplina privilegia estudos de
casos e adoção de metodologias ativas de aprendizagem, e busca contribuir para a construção de uma
educação jurídica socialmente referenciada e voltada à formação cidadã.
Política, busca compreender processos de inovação social (institucionais, jurídicas, tecnológicas), seus
desdobramentos para direitos humanos, bem como para o enfrentamento e/ou reprodução de violências. A
partir de estudos críticos do Direito, e de perspectiva interdisciplinar, estudam-se distintos processos de
inovação social, com atenção: 1. aos impactos diferenciados de diversos dispositivos de poder sobre grupos de
vulnerabilidade politicamente induzida, considerando marcadores sociais como gênero, raça, classe,
sexualidade, cidadania; às tensões entre constitucionalismos e democracias. A disciplina privilegia estudos de
casos e adoção de metodologias ativas de aprendizagem, e busca contribuir para a construção de uma
educação jurídica socialmente referenciada e voltada à formação cidadã.
Conteúdo
Disciplina de conteúdo aberto e variável de acordo com a escolha da pessoa docente.
Bibliografia
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 2011. v.2 (Biblioteca tempo universitário; 102). ISBN 9788528200959.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Contribuições para uma teoria crítica da constituição. 2. ed. Belo
Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2021. 1 recurso online ISBN 9786589602644.
TUSHNET, Mark. Critical Legal Studies and the Rule of Law. Cambridge Companion to the Rule of Law (Marti
Loughlin & Jens Meierhenrich eds.), 2018. https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3135903
Brasileiro, 2011. v.2 (Biblioteca tempo universitário; 102). ISBN 9788528200959.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Contribuições para uma teoria crítica da constituição. 2. ed. Belo
Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2021. 1 recurso online ISBN 9786589602644.
TUSHNET, Mark. Critical Legal Studies and the Rule of Law. Cambridge Companion to the Rule of Law (Marti
Loughlin & Jens Meierhenrich eds.), 2018. https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3135903
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 12.ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2016.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. 1. ed. São Paulo: Summus, 2011. 1 recurso
online.
Crenshaw, Kimberle. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of
Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum: Vol.
1989: Iss. 1, Article 8. http://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8
DAVIS, Angela Y. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
GARGARELLA, Roberto. Constitucionalismo latino-americano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da
Constituição. Trad. de Thiago Pádua e Jeferson Guedes. Universitas JUS, v. 27, n. 2, p. 33-41, 2016.
HOOKS, bell. Anseios/raça, gênero e políticas culturais. São Paulo: Elefante, 2019.
QUINALHA, Renan; RAMOS, Emerson; BAHIA, Alexandre (Orgs.). Direitos LGBI+ no Brasil: novos rumos da
proteção jurídica. Edições Sesc São Paulo, 2024.
Brasileira, 2016.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. 1. ed. São Paulo: Summus, 2011. 1 recurso
online.
Crenshaw, Kimberle. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of
Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum: Vol.
1989: Iss. 1, Article 8. http://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8
DAVIS, Angela Y. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
GARGARELLA, Roberto. Constitucionalismo latino-americano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da
Constituição. Trad. de Thiago Pádua e Jeferson Guedes. Universitas JUS, v. 27, n. 2, p. 33-41, 2016.
HOOKS, bell. Anseios/raça, gênero e políticas culturais. São Paulo: Elefante, 2019.
QUINALHA, Renan; RAMOS, Emerson; BAHIA, Alexandre (Orgs.). Direitos LGBI+ no Brasil: novos rumos da
proteção jurídica. Edições Sesc São Paulo, 2024.