A disciplina busca promover uma reflexão crítica e aberta sobre os fundamentos teóricos, históricos e políticos das constituições e do constitucionalismo, abordando suas transformações e disputas no contexto contemporâneo. Estuda-se o poder constituinte, os modelos de constitucionalismo e a interpretação constitucional a partir de uma perspectiva crítica, plural e situada, incorporando debates sobre neoconstitucionalismo, novo constitucionalismo latino-americano, constitucionalismo negro e feminista, minorias, Justiça de Transição e desafios contramajoritários, dentre outros. A disciplina valoriza o estudo de casos paradigmáticos, bem como a articulação entre teoria e prática, direito e política, texto e contexto, para formar uma compreensão emancipada do Direito Constitucional.