Plano de Ensino
Disciplina: DPM082 - ESTUDOS DO CRIME I
Créditos: 4
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
- Introdução à parte especial. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual.
- Introdução à legislação penal Extravagante. Crimes hediondos. Crimes de trânsito. Violência doméstica. Preconceito racial e discriminação.
- Introdução à legislação penal Extravagante. Crimes hediondos. Crimes de trânsito. Violência doméstica. Preconceito racial e discriminação.
Conteúdo
Unidade I - introdução à parte especial
1.1 - Classificação dos crimes em espécie.
1.2 - Classificação no Código Penal.
Unidade II - Dos Crimes Contra a Pessoa I
2.1 - Homicídio: simples, privilegiado, qualificado e culposo.
2.2 - Infanticídio.
2.3 - Aborto: auto aborto, consentimento e excludentes.
2.4 - Suicídio: participação e consequências penais.
Unidade III - Dos Crimes Contra a Pessoa II
3.1 - Lesões corporais: simples, grave, seguida de morte e culposa.
3.2 - Crimes de perigo individual.
3.3 - Crime de Rixa: simples e qualificada.
3.4 - Crimes contra a honra: tipos penais: Calúnia, Difamação e Injúria.
3.4.1 - Honra objetiva e subjetiva.
3.4.2 - Causas de exclusão.
3.4.3 - Retratação e pedido de explicação.
Unidade IV - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
4.1 - Contra a liberdade da pessoa.
4.2 - Contra a inviolabilidade do domicílio.
Unidade V - Dos Crimes Contra o Patrimônio
5.1 - Distinções introdutórias entre os diversos tipos penais.
5.2 - Furto, roubo e extorsão.
5.3 - Usurpação e dano.
5.4 - Apropriação indébita.
5.5 - Estelionato e outras fraudes.
5.6. - Receptação.
5.7 - Escusas absolutórias: natureza e reconhecimento.
Unidade VI - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
6.1 - Distinções introdutórias entre os diversos tipos penais.
6.2 - Estupro. Violação sexual mediante fraude. Assédio Sexual.
6.3 - Estupro de Vulnerável. Corrupção de Menores. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
6.4 - Favorecimento da prostituição ou outras formas de exploração sexual.
6.5 - Casa de Prostituição. Rufianismo. Mediação para servir a lascívia.
6.6 - Tráfico de Pessoas.
6.7 - Ultraje ao pudor.
Unidade VII - Legislação Penal Extravagante
7.1 - Introdução ao estudo da legislação penal extravagante.
7.2 - Crimes hediondos.
7.3 - Crimes de trânsito.
7.4 - Violência doméstica.
7.5 - Preconceito racial e discriminação.
1.1 - Classificação dos crimes em espécie.
1.2 - Classificação no Código Penal.
Unidade II - Dos Crimes Contra a Pessoa I
2.1 - Homicídio: simples, privilegiado, qualificado e culposo.
2.2 - Infanticídio.
2.3 - Aborto: auto aborto, consentimento e excludentes.
2.4 - Suicídio: participação e consequências penais.
Unidade III - Dos Crimes Contra a Pessoa II
3.1 - Lesões corporais: simples, grave, seguida de morte e culposa.
3.2 - Crimes de perigo individual.
3.3 - Crime de Rixa: simples e qualificada.
3.4 - Crimes contra a honra: tipos penais: Calúnia, Difamação e Injúria.
3.4.1 - Honra objetiva e subjetiva.
3.4.2 - Causas de exclusão.
3.4.3 - Retratação e pedido de explicação.
Unidade IV - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
4.1 - Contra a liberdade da pessoa.
4.2 - Contra a inviolabilidade do domicílio.
Unidade V - Dos Crimes Contra o Patrimônio
5.1 - Distinções introdutórias entre os diversos tipos penais.
5.2 - Furto, roubo e extorsão.
5.3 - Usurpação e dano.
5.4 - Apropriação indébita.
5.5 - Estelionato e outras fraudes.
5.6. - Receptação.
5.7 - Escusas absolutórias: natureza e reconhecimento.
Unidade VI - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
6.1 - Distinções introdutórias entre os diversos tipos penais.
6.2 - Estupro. Violação sexual mediante fraude. Assédio Sexual.
6.3 - Estupro de Vulnerável. Corrupção de Menores. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
6.4 - Favorecimento da prostituição ou outras formas de exploração sexual.
6.5 - Casa de Prostituição. Rufianismo. Mediação para servir a lascívia.
6.6 - Tráfico de Pessoas.
6.7 - Ultraje ao pudor.
Unidade VII - Legislação Penal Extravagante
7.1 - Introdução ao estudo da legislação penal extravagante.
7.2 - Crimes hediondos.
7.3 - Crimes de trânsito.
7.4 - Violência doméstica.
7.5 - Preconceito racial e discriminação.
Bibliografia
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 2. São Paulo: Saraiva: 2013.
NUCCI, Guilherme. Código Penal Comentado. São Paulo: RT, 2003.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Volume 2. São Paulo: RT. 2003
NUCCI, Guilherme. Código Penal Comentado. São Paulo: RT, 2003.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Volume 2. São Paulo: RT. 2003
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto