Plano de Ensino
Disciplina: DPM081 - DIREITO URBANÍSTICO
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Direito Constitucional Urbanístico. Propriedade Privada Imóvel na Constituição Federal de 1988. Instrumentos de intervenção na propriedade privada urbana imóvel.
Conteúdo
Unidade I
Direito Urbanístico e Constituição
Unidade II
Propriedade Privada Imóvel Urbana
Unidade III
Instrumentos tradicionais de intervenção na propriedade privada imóvel
Unidade IV
Instrumentos jurídicos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade.
Direito Urbanístico e Constituição
Unidade II
Propriedade Privada Imóvel Urbana
Unidade III
Instrumentos tradicionais de intervenção na propriedade privada imóvel
Unidade IV
Instrumentos jurídicos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade.
Bibliografia
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade. 2. ed., Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2006.
DAVIS, Mike. Cidades Mortas. Trad. Alves Calado. Rio de Janeiro: Record, 2007
SILVA, José Afonso da.Direito Urbanístico. 5. ed., São Paulo: Malheiros, 2008.
DAVIS, Mike. Cidades Mortas. Trad. Alves Calado. Rio de Janeiro: Record, 2007
SILVA, José Afonso da.Direito Urbanístico. 5. ed., São Paulo: Malheiros, 2008.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto