I - Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
1. Dos Crimes de perigo comum.
- Distinção entre crimes de perigo abstrato e concreto. Os crimes de perigo abstrato e a Constituição da República de 1988.
- Elementos do tipo: objetivos, subjetivos e normativos.
- Sujeitos do delito.
- Consumação e Tentativa.
- Modalidades culposas.
- Figuras qualificadas, majoradas e privilegiadas.
1.1. Incêndio.
- Semelhanças e dessemelhanças com o crime de dano.
- Distinção dos delitos previstos nos art. 42, da Lei n.9605/1998 e art. 20, da Lei n. 7170/1983.
1.2. Explosão.
- Distinção das infrações penais previstas nos art. 40 da Lei das Contravenções Penais, art. 132, do Código Penal e art. 16, parágrafo único, da Lei n. 10826/2003.
1.3. Uso de gás tóxico ou asfixiante.
- Distinção dos delitos previstos nos art. 54, da Lei n. 9605/1998 e art. 132, do Código Penal.
1.4. Fabrico, fornecimento de explosivos, gás tóxico ou asfixiante.
- Distinção dos delitos previstos nos art.242, da Lei n.8069/1990 e art. 16, parágrafo único, da Lei n. 10826/2003.
1.5. Inundação.
1.6. Perigo de inundação.
- Distinção da infrações penais previstas nos art. 29 e 30, da Lei das Contravenções Penais,
1.7. Desabamento ou desmoronamento.
1.8. Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento.
1.9. Difusão de doença ou praga.
2. Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e outros Serviços Públicos.
- Elementos do tipo: objetivos, subjetivos e normativos.
- Sujeitos do delito.
- Consumação e Tentativa.
- Modalidades culposas.
- Figuras qualificadas, majoradas e privilegiadas.
2.1. Perigo de desastre ferroviário.
2.2. Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
2.3. Atentado contra a segurança de outro meio de transporte.
2.4. Arremesso de projétil.
2.5. Atentado contra serviço de utilidade pública.
2.6. Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico.
3. Dos crimes contra a Saúde Pública.
- Elementos do tipo: objetivos, subjetivos e normativos.
- Sujeitos do delito.
- Consumação e Tentativa.
- Modalidades culposas.
- Figuras qualificadas, majoradas e privilegiadas.
3.1. Epidemia.
3.2. Infração de medida sanitária preventiva.
3.3. Omissão de notificação de doença.
3.4. Envenenamento de água potável.
3.5.Corrupção ou poluição de água potável.
3.6. Falsificação, corrupção ou adulteração de produtos alimentícios
3.7 Falsificação, corrupção ou adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
3.8 Emprego de processo ou substância não permitida.
3.9. Invólucro ou recipiente com falsa indicação. Produto ou substância nas condições dos artigos anteriores.
3.10 .Substância destinada a falsificação.
3.11.Outras substâncias nocivas à saúde pública.
3.12. Medicamento em desacordo com receita médica.
3.13.Exercício ilegal da medicina.
3.14.Charlatanismo.
- Confronto com os delitos de estelionato e exercício ilegal da medicina.
3.15. Curandeirismo.
- Confronto com os delitos de charlatanismo e estelionato.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. Parte Especial. 3 ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. (disponível biblioteca: 3 volumes).
GIMBERNAT ORDEIG, Enrique. Conceito e método da ciência do direito penal. São Paulo: RT, 2002. (disponível biblioteca: 6 volumes)
GOMES, Mariangela Gama de Magalhães. Teoria geral da parte especial do direito penal. São Paulo: Atlas, 2014. (disponível biblioteca: 8 volumes)

Não informado

CUNHA, Rogério Sanches. Código penal para concursos. 3 ed. Rio de Janeiro: Juspodium, 2010. (disponível biblioteca: 2 volumes, edições diferentes)
DELMANTO, Celso. Código Penal comentado. 6 ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. (disponível biblioteca: 5 volumes, edições diferentes)
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Legislação Penal Especial. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. (disponível biblioteca: 2 volumes)
GRECO, Rogério. Código Penal comentado. Niterói: Impetus, 2008. (disponível biblioteca: 1 volume).
JESUS, Damasio Evangelista. Direito penal. Parte especial: Dos crimes contra a fé pública e dos crimes contra a administração pública. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. (disponível biblioteca: 1 volume)