Plano de Ensino
Disciplina: DPM069 - TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
Créditos: 4
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Origem do Estado. Formas Pré-Modernas de Estado. Estado Moderno e Soberania. Elementos constitutivos do Estado: Povo, Nação e Território. Público e Privado. Formas e Regimes de Governo. Democracia e Ditadura. Separação de Poderes. O Estado Liberal e o Social-democrático. Democracia Contemporânea. Sociedade Civil. Evolução dos Direitos. Sistema Político Brasileiro. Poder Constituinte. Tipos de Constituição. A Judicialização da Política. O Estado e a Globalização.
Conteúdo
Unidade 1 – Os Elementos Constitutivos do Estado
1.1 Origem do Estado
1.2 O Conceito de Soberania
1.3 Povo, Território e Nação
1.4 Autonomia Jurídica do Estado
Unidade 2 – Democracia e Constituição
2.1 O Conceito de Democracia
2.2 O Absolutismo
2.3 A Divisão de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
2.4 Regimes e Formas de Governo
2.5 Os Direitos Humanos
2.6 O Conceito de Constituição
2.7 A Constituição Material
2.8 A Constituição Formal
2.9 Fontes do Direito Constitucional
2.10 Poder Constituinte Originário
2.11 Poder Constituinte de Reforma
Unidade 3 – O Estado e o Advento do Capitalismo Industrial
3.1 O Estado Liberal
3.2 O Estado Social-Democrático
3.3 A Crise Fiscal do Estado
3.4 O Estado e o Desenvolvimento
Unidade 4 – O Estado no Mundo Contemporâneo
4.1 A Sociedade Civil e o Incremento da Participação Política
4.2 A Globalização e a Regulação Estatal
4.3 A Produção em Escala Global e os Limites da Regulação Estatal
4.4 Os Novos Desafios do Estado na Era da Globalização
1.1 Origem do Estado
1.2 O Conceito de Soberania
1.3 Povo, Território e Nação
1.4 Autonomia Jurídica do Estado
Unidade 2 – Democracia e Constituição
2.1 O Conceito de Democracia
2.2 O Absolutismo
2.3 A Divisão de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
2.4 Regimes e Formas de Governo
2.5 Os Direitos Humanos
2.6 O Conceito de Constituição
2.7 A Constituição Material
2.8 A Constituição Formal
2.9 Fontes do Direito Constitucional
2.10 Poder Constituinte Originário
2.11 Poder Constituinte de Reforma
Unidade 3 – O Estado e o Advento do Capitalismo Industrial
3.1 O Estado Liberal
3.2 O Estado Social-Democrático
3.3 A Crise Fiscal do Estado
3.4 O Estado e o Desenvolvimento
Unidade 4 – O Estado no Mundo Contemporâneo
4.1 A Sociedade Civil e o Incremento da Participação Política
4.2 A Globalização e a Regulação Estatal
4.3 A Produção em Escala Global e os Limites da Regulação Estatal
4.4 Os Novos Desafios do Estado na Era da Globalização
Bibliografia
MENDES, Gilmar Ferreira; GONET BRANCO, Paulo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
RAMOS, Flamarion Caldeira; MELO, Rúrion; FRATESCHI, Yara. Manual de Filosofia Política. São Paulo: Saraiva, 2012.
RICCITELLI, A. Teoria do Estado e da Constituição. Barueri, Manole, 2007. Disponível em: http://ufjf.bv3.digitalpages.com.br/publications/9788520425022.
RAMOS, Flamarion Caldeira; MELO, Rúrion; FRATESCHI, Yara. Manual de Filosofia Política. São Paulo: Saraiva, 2012.
RICCITELLI, A. Teoria do Estado e da Constituição. Barueri, Manole, 2007. Disponível em: http://ufjf.bv3.digitalpages.com.br/publications/9788520425022.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BARROSO, Luís Roberto. Sistema de Governo: O modelo semipresidencialista. Mimeo.
BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno P. Territorialidade, soberania e constituição: as bases institucionais do modelo de estado territorial soberano. Revista Novos Estudos Jurídicos, 2014.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Construindo o Estado Republicano: democracia e reforma da gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009.
COUTO, Cláudio; ARANTES, Rogério Bastos. Constituição, Governo e Democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2006.
CONSTANT, Benjamin. Da Democracia dos Antigos comparada à dos Modernos. Mimeo, UFMG.
DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Brasília: Editora UNB, 2001.
FARIA, José Eduardo. Direitos humanos e globalização econômica: notas para uma discussão. Estudos Avançados, 1997.
GALANTER,Marc. Acesso à justiça em um mundo de capacidade social em expansão. Revista Brasileira de Sociologia do Direito. Porto Alegre: jan./jun., 2015.
KRITSCH, Raquel. Estado e Sociedade Civil na Teoria Política: alguns paradigmas, muitas trajetórias. Política & Sociedade, 2014.
MAUÉS, Antonio G.M.; SANTOS, Élida L. Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), Revista Direito GV. São Paulo: 2008.
PEREIRA DA SILVA, Alexandre. O Brasil e um novo despertar para o Direito no Mar. Revista de Informação Legislativa. 2015.
SAMPAIO, Ana Paula; OLIVEIRA, Pedro Henrique Malheiros; COSTA, Renata Santos; MOULIN, Yasmin. Síria: um Estado falido? Belo Horizonte: Fronteira, 2016.
VOIGT, Rüdiger. Quem é o Soberano? Sobre um conceito-chave na discussão sobre o Estado. Revista de Sociologia e Política. 2013.
WAISBERG, Tatiana. Notas sobre o direito constitucional israelense: a revolução constitucional e a constituição escrita do Estado de Israel. Revista Brasileira de Direito Constitucional. 2008.
BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno P. Territorialidade, soberania e constituição: as bases institucionais do modelo de estado territorial soberano. Revista Novos Estudos Jurídicos, 2014.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Construindo o Estado Republicano: democracia e reforma da gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009.
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DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Brasília: Editora UNB, 2001.
FARIA, José Eduardo. Direitos humanos e globalização econômica: notas para uma discussão. Estudos Avançados, 1997.
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MAUÉS, Antonio G.M.; SANTOS, Élida L. Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), Revista Direito GV. São Paulo: 2008.
PEREIRA DA SILVA, Alexandre. O Brasil e um novo despertar para o Direito no Mar. Revista de Informação Legislativa. 2015.
SAMPAIO, Ana Paula; OLIVEIRA, Pedro Henrique Malheiros; COSTA, Renata Santos; MOULIN, Yasmin. Síria: um Estado falido? Belo Horizonte: Fronteira, 2016.
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WAISBERG, Tatiana. Notas sobre o direito constitucional israelense: a revolução constitucional e a constituição escrita do Estado de Israel. Revista Brasileira de Direito Constitucional. 2008.