Plano de Ensino
Disciplina: DPM069 - TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Origem do Estado. Formas Pré-Modernas de Estado. Estado Moderno e Soberania. Elementos
constitutivos do Estado: Povo, Nação e Território. Público e Privado. Formas e Regimes de Governo.
Democracia e Ditadura. Separação de Poderes. O Estado Liberal e o Social-democrático. Democracia
Contemporânea e Pluralismo. Sociedade Civil. Evolução dos Direitos Humanos. Sistema Político
Brasileiro. Poder Constituinte. Tipos de Constituição. A Judicialização da Política. O Estado e a
Globalização.
constitutivos do Estado: Povo, Nação e Território. Público e Privado. Formas e Regimes de Governo.
Democracia e Ditadura. Separação de Poderes. O Estado Liberal e o Social-democrático. Democracia
Contemporânea e Pluralismo. Sociedade Civil. Evolução dos Direitos Humanos. Sistema Político
Brasileiro. Poder Constituinte. Tipos de Constituição. A Judicialização da Política. O Estado e a
Globalização.
Conteúdo
(1) Origem do Estado
(2) O Conceito de Soberania
(3) Povo, Território e Nação
(4) Democracia e Ditadura
(5) A Divisão de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
(6) Evolução dos Direitos Humanos
(7) Estado Liberal, Socialdemocrático e Crise Fiscal
(8) Poder Constituinte Originário e Derivado
(9) O Sistema Político Brasileiro
(10) Judicialização da Política
(11) A Globalização e o Direito
(2) O Conceito de Soberania
(3) Povo, Território e Nação
(4) Democracia e Ditadura
(5) A Divisão de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
(6) Evolução dos Direitos Humanos
(7) Estado Liberal, Socialdemocrático e Crise Fiscal
(8) Poder Constituinte Originário e Derivado
(9) O Sistema Político Brasileiro
(10) Judicialização da Política
(11) A Globalização e o Direito
Bibliografia
BARROS, Alberto Ribeiro Gonçalves de; MELO, Rurion S.; LOPES, Marisa da S.; et al. Manual de Filosofia Política
- 4ª Edição 2021. 4. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2021. E-book. p.1. ISBN 9786555595673. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555595673/. Acesso em: 05 fev. 2025.
RANIERI, Nina. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. [Digite o Local da
Editora]: Editora Manole, 2018. 9788520455791. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520455791/. Acesso em: 09 Sep 2020
TAVARES, Andre R. Curso de Direito Constitucional - 22ª Edição 2024. 22. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024.
E-book. p.IV. ISBN 9788553621248. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553621248/. Acesso em: 05 fev. 2025.
- 4ª Edição 2021. 4. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2021. E-book. p.1. ISBN 9786555595673. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555595673/. Acesso em: 05 fev. 2025.
RANIERI, Nina. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. [Digite o Local da
Editora]: Editora Manole, 2018. 9788520455791. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520455791/. Acesso em: 09 Sep 2020
TAVARES, Andre R. Curso de Direito Constitucional - 22ª Edição 2024. 22. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024.
E-book. p.IV. ISBN 9788553621248. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553621248/. Acesso em: 05 fev. 2025.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ROMÃO, Felipe de Vasconcelos. A transformação dos mecanismos de materialização política das identidades
nacionais: o Estado autonômico espanhol e a emergência das autonomias-nação basca e catalã. Revista
Brasileira de Política Internacional, v. 56, n.2, p.63-78, 2013.
SILVA, Alexandre Pereira Da. O direito internacional e o renovado interesse pelo Ártico. Anu. Mex. Der.
Inter [online]. vol.16, p.213-253, 2016.
PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri. A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais A
preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz
da Constituição Mexicana de 1917. Revista de Informação Legislativa, v. 43, nº 169, p. 101-126, 2006.
SANTOS, Daniel Leonhardt. A Territorialidade no Contexto da Criminalidade Global: considerações sobre a
influência do ciberespaço na delimitação jurisdicional. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, vol. 5,
n.2, p597-622, 2019.
SILVA. Adriano da Nóbrega. Presidencialismo e Parlamentarismo: uma revisão do debate. Cadernos Aslegis, nº
46, p. 41-76, maio/ago 2012.
WAISBERG, Tatiana. Notas sobre o direito constitucional israelense: a revolução constitucional e a constituição
escrita do Estado de Israel. Revista Brasileira de Direito Constitucional, nº11, jan./jun., p. 107-134, 2008.
nacionais: o Estado autonômico espanhol e a emergência das autonomias-nação basca e catalã. Revista
Brasileira de Política Internacional, v. 56, n.2, p.63-78, 2013.
SILVA, Alexandre Pereira Da. O direito internacional e o renovado interesse pelo Ártico. Anu. Mex. Der.
Inter [online]. vol.16, p.213-253, 2016.
PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri. A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais A
preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz
da Constituição Mexicana de 1917. Revista de Informação Legislativa, v. 43, nº 169, p. 101-126, 2006.
SANTOS, Daniel Leonhardt. A Territorialidade no Contexto da Criminalidade Global: considerações sobre a
influência do ciberespaço na delimitação jurisdicional. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, vol. 5,
n.2, p597-622, 2019.
SILVA. Adriano da Nóbrega. Presidencialismo e Parlamentarismo: uma revisão do debate. Cadernos Aslegis, nº
46, p. 41-76, maio/ago 2012.
WAISBERG, Tatiana. Notas sobre o direito constitucional israelense: a revolução constitucional e a constituição
escrita do Estado de Israel. Revista Brasileira de Direito Constitucional, nº11, jan./jun., p. 107-134, 2008.