Plano de Ensino
Disciplina: DPM066 - ESTUDOS DA ORDEM INTERNACIONAL
Créditos: 3
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Fundamentos do Direito Internacional Público (DIP). Sujeitos do DIP. Fontes do DIP.
Elementos do Estado. Nacionalidade e Nova Lei de Migração. Direito dos Tratados.
ONU e Direitos Humanos.
Elementos do Estado. Nacionalidade e Nova Lei de Migração. Direito dos Tratados.
ONU e Direitos Humanos.
Conteúdo
1. Fundamentos do Direito Internacional Público
2. Sujeitos do Direito Internacional Público
3. Elementos do Estado
4. Nacionalidade e Nova Lei de Migração
5. Fontes do Direito Internacional Público
6. Direito dos Tratados
7. ONU
8. Direitos Humanos
2. Sujeitos do Direito Internacional Público
3. Elementos do Estado
4. Nacionalidade e Nova Lei de Migração
5. Fontes do Direito Internacional Público
6. Direito dos Tratados
7. ONU
8. Direitos Humanos
Bibliografia
ALTEMANI, Henrique; LESSA, Antonio Carlos. Relações Internacionais do Brasil: temas e agendas. In: DINIZ, Eugenio. O Brasil e as operações de paz. São Paulo. Saraiva, 2006.
HERZ, Monica; HOFFMAN, Andrea Ribeiro. Organizações Internacionais: definição e história. Rio de Janeiro, Elsevier, 2004.
LOIS, C,C, KEISTER, M,A, da Silveira, V,O. Direito Internacional dos Direitos Humanos, Conpedi 2016. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/y0ii48h0/va83towp/J8FvmXRVV43tq N27.pdf
RAMOS, André de Carvalho; RIOS, Aurélio; CLÉVE, Clémerson: et al. Regulamento da Nova Lei de Migração é contra leg e praeter legem. Consultor Jurídico, São Paulo, v.23 no 2017, 2017. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2017-nov-23/opiniaoregulamento-lei-migracao-praetem-legem>
RAMOS, André de Carvalho. Direitos Humanos são o eixo central da nova Lei de Migração. Consultor Jurídico. São Paulo, 2017. Disponível em:
TRINDADE, Antônio Cançado. A Humanização do Direito Internacional: A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito Internacional e os Limites da Razão de Estado. Belo Horizonte: Del Rey,2006.
TRINDADE, Antônio Cançado. A Humanização do Direito Internacional: A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de suas “Fontes”. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
TRINDADE, Antônio Cançado. Princípios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasilia; Fundação Alexandre de Gusmão, 2017.
HERZ, Monica; HOFFMAN, Andrea Ribeiro. Organizações Internacionais: definição e história. Rio de Janeiro, Elsevier, 2004.
LOIS, C,C, KEISTER, M,A, da Silveira, V,O. Direito Internacional dos Direitos Humanos, Conpedi 2016. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/y0ii48h0/va83towp/J8FvmXRVV43tq N27.pdf
RAMOS, André de Carvalho; RIOS, Aurélio; CLÉVE, Clémerson: et al. Regulamento da Nova Lei de Migração é contra leg e praeter legem. Consultor Jurídico, São Paulo, v.23 no 2017, 2017. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2017-nov-23/opiniaoregulamento-lei-migracao-praetem-legem>
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TRINDADE, Antônio Cançado. Princípios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasilia; Fundação Alexandre de Gusmão, 2017.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto,