Temas relevantes da legislação penal especial e sua interpretação jurisprudencial (Supremo Tribunal Federal e
Superior Tribunal de Justiça). Princípios fundamentais de Direito Penal. Teoria Geral do Direito Penal. Análise
crítica. - Teoria do crime e teoria da pena – espécies de pena – a pena privativa de liberdade: espécies e
regimes de cumprimento – Penas alternativas ou substitutivas? - medidas de segurança - execução penal.
Estudo sistematizado dos elementos teóricos do delito, de modo a contemplar as inovações acerca dos
institutos da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, bem como seus desdobramentos no âmbito acadêmico e
prática processual penal.