Plano de Ensino
Disciplina: DPM055 - TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO ECONÔMICO
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
A disciplina "Tópicos especiais de Direito Econômico" visa proporcionar um aprofundamento teórico sobre os principais aspectos tratados na disciplina "Direito Econômico".
Conteúdo
Unidade I - Direito ao desenvolvimento e Direito Econômico
Unidade II - Jurisdição Constitucional e Direito Econômico
Unidade III - Direito Econômico e políticas econômicas setoriais (política econômica industrial, política econômica agrícola. política econômica da concorrência);
Unidade II - Jurisdição Constitucional e Direito Econômico
Unidade III - Direito Econômico e políticas econômicas setoriais (política econômica industrial, política econômica agrícola. política econômica da concorrência);
Bibliografia
Bibliografia Básica:
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. São Paulo: LTr, 2003.
AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico. Editora Atlas Jurídico, São Paulo.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. São Paulo: LTr, 2003.
AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico. Editora Atlas Jurídico, São Paulo.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
NUNES, ANTÔNIO JOSÉ AVELÃS. Uma Introdução à Economia Política. Quartier Latin.
GASTALDI, J. PETRELLI. Elementos de Economia Política. Ed. Saraiva.
CARDOSO, JOSE EDUARDO MARTINS. Direito Administrativo Econômico. Ed Atlas.
GASTALDI, J. PETRELLI. Elementos de Economia Política. Ed. Saraiva.
CARDOSO, JOSE EDUARDO MARTINS. Direito Administrativo Econômico. Ed Atlas.