1. Introdução ao Estudo do Direito.
1.1. A importância do estudo do Direito;
1.2. Natureza da introdução ao estudo do Direito;
1.3. Objeto da introdução ao estudo do Direito.

2. Integração entre Direito e Sociedade.
2.1. O caráter socializante do Direito;
2.2. Integração social e Direito;
2.3. Mútua dependência entre o Direito e a Sociedade;
2.4. O Direito como processo de adaptação cultural.

3. Instrumentos de Controle Social.
3.1. Aspectos Gerais;
3.2. Direito e norma religiosa;
3.3. Direito e regras de trato social;
3.4. Direito e moral;
3.5. Considerações finais.

4. Os Fatores do Direito.
4.1. Fatores naturais do Direito;
4.2. Fatores sociais do direito.

5. Teoria da Norma Jurídica.
5.1. A Norma Jurídica;
5.2. Natureza, características e classificação.

6. As Fontes do Direito e os Procedimentos de Integração.
6.1. Classificação das Fontes;
6.2. A Lei;
6.3. O Costume;
6.4. A Jurisprudência;
6.5. A Doutrina;
6.6. As lacunas da Lei - Noções Gerais;
6.7. Analogia;
6.8. Princípios Gerais.

7. Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional.
7.1. Noções Gerais de Distinções - TGE e DC;
7.2. O Estado (conceito e natureza);
7.3. Elementos Constitutivos do Estado (Elementos físico, social, político e jurídico);
7.4. Formas e regimes Políticos de Estados e Governos;
7.5. O Estado na Ordem Jurídica Internacional;
7.6. A Constituição: seus sentidos sociológico, político e jurídico;
7.7. A interpretação da Norma Constitucional e sua aplicabilidade;
7.8. Direitos e garantias individuais e sociais (noções gerais).

8. Instituições de Direito Civil.
8.1. Vigência da Lei;
8.2. Das pessoas ou sujeitos de Direito (espécie, classificações, início e fim da personalidade e capacidade);
8.3. Dos fatos, atos e negócios Jurídicos;
8.4. Dos Contratos e das Obrigações;
8.5. Responsabilidade Civil.

9. Instituições de Direito Internacional Privado - Pertinentes ao Turismo
9.1. Noções Gerais;
9.2. Mobilidade, Conflitos e Eficácia das leis no tempo e no espaço;
9.3. Elementos de Conexão do DIP;
9.4. Domicílio;
9.5. Nacionalidade;
9.6. Condições Jurídicas do estrangeiro no Brasil;
9.7. Saída compulsória do estrangeiro

10. Instituições de Direito Penal - Pertinentes ao Turismo
10.1. Noções Gerais;
10.2. Direito Penal Internacional - Princípios;
10.3. Territorialidade e Extraterritorialidade;
10.4. Lugar do crime.

11. Noções de Direito do Trabalho.
11.1. Noções Gerais;
11.2. Relação de Emprego;
11.3. Poder disciplinar
11.4. Alterações Contratuais;
11.5. Suspensão e Interrupção
11.6. Extinção do contrato de trabalho;
11.7. Registro profissional de estrangeiros temporários.

12. Noções de Direito Ambiental.
12.1. Noções Gerais;
12.2. Impacto Ambiental;
12.3. Institutos e questões relevantes da Lei;
12.4. Princípios Gerais.

13. Noções de Direito do Consumidor.
13.1. Introdução - Conceito e Funções de Direito do Consumidor;
13.2. Conceitos e distinções de Consumidor e Fornecedor;
13.3. Proteção da incolumidade física e psíquica do consumidor;
13.4. Proteção econômica do consumidor;
13.5. Exercício dos direito do consumidor.

FRANÇA, R. Instituições de direito civil. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
GLADSTON, Mamede. Direito do Turismo. São Paulo: Atlas, 2002.
NADER, P. Introdução ao estudo do direito. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 12ª ed. Rio de janeiro: 1997.
CASTRO, A. de. Direito internacional privado. 5ª ed. Rio de Janeiro, 1999.

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