DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL ECONOMICO
CÓDIGO: DPM040
CARGA HORÁRIA: 45 HORAS AULA
EMENTA
Cuida tal disciplina de proporcionar ao aluno a dimensao interna-
cional do Direito Economico, dando-lhe a conhecer os aspectos juseconomicos da
globalizacao, bem como o modelo Comunitario da Uniao Europeia. Ademais, viabili-
za estudo analitico e prospectivo do desenvolver-se do Mercado Comum do Sul (Mer
cosul).
PROGRAMA DISCRIMINADO EM UNIDADES E SUB-UNIDADES
UNIDADE I - Direito Internacional Economico
1.1. A nova ordem economica no ambito internacional
1.2. Principios e caracteristicas
1.3. Fontes
1.4. Mode de Solucao dos litigios
UNIDADE II - Principios da soberania
2.1. Nocoes de soberania
2.2. Globalizacao e soberania
UNIDADE III - Direito Internacional do Desenvolvimento
EMENTA
3.1. Subdesenvolvimento
3.2. Direito ao desenvolvimento
3.3. Caracteristicas
3.4. Lei de Patentes no ambito internacional
UNIDADE V - Investimentos estrangeiros
UNIDADE VI - Transferencia de tecnologia
UNIDADE VII - Comercio internacional - GATT - OMC
UNIDADE VIII- Direito Comunitario
8.1. Estrutura da Uniao Europeia
8.2. Sistema juridico comunitario
8.3. Concorrencia na Uniao Europeia
8.4. Politica economica comunitaria
UNIDADE IX - Mercado Comum do Sul
9.1. Tratado de Assuncao
9.2. Vantagens da integracao
9.3. Politica economica do Cone Sul