Plano de Ensino
Disciplina: DPM039 - DIREITO ECONOMICO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
EMENTA: Trata-se de disciplina cujo conteúdo programático consiste nas linhas gerais do surgimento e teoria geral do Direito Econômico, bem como dos institutos e subespécies que compõem este novo ramo do Direito, a saber, o direito da empresa, do direito da concorrência, do direito do desenvolvimento, do direito do consumidor, do direito do meio ambiente e do direito do planejamento.
Conteúdo
OBJETIVOS:
Direito Econômico, disciplina que mantém estreita relação com Economia, visa a dar aos alunos elementos de interpretação e teoria geral a fim de compreender a juridicização de fatos econômicos. Tem por meta, ainda, desenvolver temas de importância capital, dentro da visão de mundo atual, em que o econômico passa a atuar ativamente no dia-a-dia do estudante e do jurista. Em assim sendo, é imperioso viabilizar o estudo da empresa, do direito da concorrência, do consumidor, do desenvolvimento e do planejamento para que, ao final, possa o aluno chegar à conclusão a respeito da concepção juseconômica que reputar mais acertada e consentânea com os dias atuais.
UNIDADE I - BREVE HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO
1.1. Surgimento do Direito Econômico
1.2. Do Estado Liberal ao Estado Social
UNIDADE II - TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO
2.1. Direito Econômico: problemática, autonomia, objeto e conceito
2.2. Direito Econômico: institucional e regularmentar
2.3. Métodos, regras e princípios de Direito Econômico
2.4. Fontes do Direito Econômico
2.5. Fundamentos de Direito Econômico: especificidade das normas de Direito Econômico: política econômica e noções de bens
2.6. Características do Direito Econômico
2.7. Análise econômica do Direito
UNIDADE III - CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
UNIDADE IV - INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
4.1. Intervenção direta
4.2. Intervenção indireta - planejamento
UNIDADE V - INSTITUTOS DE DIREITO ECONÔMICO
5.1. Noção de instituto e instituição
5.2. Instituto da produção: fatores da produção (recursos naturais, trabalho, capital e organização)
5.3. Instituto da circulação (concorrência, moeda, crédito e preços, mercado de capitais, de bens e de serviços)
5.4. Instituto da repartição (ideologia constitucional, política econômica, renda: salários e juros)
5.5. Instituto do consumo (sociedade de consumo, relação de consumo, política econômica e consumo)
UNIDADE VI - DIREITO DA EMPRESA
6.1. A empresa no Direito Comercial
6.2. A empresa
Direito Econômico, disciplina que mantém estreita relação com Economia, visa a dar aos alunos elementos de interpretação e teoria geral a fim de compreender a juridicização de fatos econômicos. Tem por meta, ainda, desenvolver temas de importância capital, dentro da visão de mundo atual, em que o econômico passa a atuar ativamente no dia-a-dia do estudante e do jurista. Em assim sendo, é imperioso viabilizar o estudo da empresa, do direito da concorrência, do consumidor, do desenvolvimento e do planejamento para que, ao final, possa o aluno chegar à conclusão a respeito da concepção juseconômica que reputar mais acertada e consentânea com os dias atuais.
UNIDADE I - BREVE HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO
1.1. Surgimento do Direito Econômico
1.2. Do Estado Liberal ao Estado Social
UNIDADE II - TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO
2.1. Direito Econômico: problemática, autonomia, objeto e conceito
2.2. Direito Econômico: institucional e regularmentar
2.3. Métodos, regras e princípios de Direito Econômico
2.4. Fontes do Direito Econômico
2.5. Fundamentos de Direito Econômico: especificidade das normas de Direito Econômico: política econômica e noções de bens
2.6. Características do Direito Econômico
2.7. Análise econômica do Direito
UNIDADE III - CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
UNIDADE IV - INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
4.1. Intervenção direta
4.2. Intervenção indireta - planejamento
UNIDADE V - INSTITUTOS DE DIREITO ECONÔMICO
5.1. Noção de instituto e instituição
5.2. Instituto da produção: fatores da produção (recursos naturais, trabalho, capital e organização)
5.3. Instituto da circulação (concorrência, moeda, crédito e preços, mercado de capitais, de bens e de serviços)
5.4. Instituto da repartição (ideologia constitucional, política econômica, renda: salários e juros)
5.5. Instituto do consumo (sociedade de consumo, relação de consumo, política econômica e consumo)
UNIDADE VI - DIREITO DA EMPRESA
6.1. A empresa no Direito Comercial
6.2. A empresa
Bibliografia
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Brasília: Revista de Informação Legislativa, nº 115, ano 29, pp.301-24, jul./set. 1992.
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Tribunais:, v. 735, ano 85, pp. 38-46, outubro de 1996.
_ _ _ _ _ _. O poder de controle na sociedade anônima. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
FARIA, Werter R. Direito da concorrência e contrato de distribuição. Porto Alegre: Sérgio
Fabris, 1992.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
_ _ _ _ _ _. Lei de proteção da concorrência: comentários à lei antitruste. São Paulo:
Forense, 1995.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica.
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¬_ _ _ _ _ _. Integração de empresas: concentração, eficiência e controle. Brasília: Arquivos do
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SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. São Paulo: Malheiros, 1998.
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e nos EUA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1966.
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TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Meio ambiente e desenvolvimento: formulação,
natureza jurídica e implementação do direito ao desenvolvimento como um direito humano.
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Janeiro: FVG, 1968.
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Tribunais, 1977.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
DUARTE, Leonardo de Farias. Obstáculos Econômicos à Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. Renovar, 2011.