Plano de Ensino
Disciplina: DPM033 - DIREITO CONSTITUCIONAL I
Carga horária: 75
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
EMENTA:
Ciência do Direito Constitucional. Estado. Formas de governo. Teoria da Constituição. Teoria geral do poder constituinte e da reforma constitucional.
OBJETIVOS:
Demonstrar a relação do Direito Constitucional com a Teoria do Estado e de ambas com outras áreas do conhecimento.
Fornecer subsídios teóricos para que o aluno possa compreender a importância do Estado e sua estreita conexão com o Direito, que se consubstancia primariamente na Constituição.
Deitar raízes para o aprofundamento do estudo constitucional, tomando como ponto de partida o conceito de Constituição, a sua força normativa e os tipos de normas constitucionais.
Compreender o papel relevantíssimo do Poder Constituinte Originário, bem como do Poder Reformador, que objetiva conformar a Constituição no tempo, numa autêntica fórmula de continuidade e descontinuidade.
Estimular a discussão sobre as instituições da sociedade mundial e, especialmente, da brasileira, analisando, em linhas gerais, o seu funcionamento.
Ciência do Direito Constitucional. Estado. Formas de governo. Teoria da Constituição. Teoria geral do poder constituinte e da reforma constitucional.
OBJETIVOS:
Demonstrar a relação do Direito Constitucional com a Teoria do Estado e de ambas com outras áreas do conhecimento.
Fornecer subsídios teóricos para que o aluno possa compreender a importância do Estado e sua estreita conexão com o Direito, que se consubstancia primariamente na Constituição.
Deitar raízes para o aprofundamento do estudo constitucional, tomando como ponto de partida o conceito de Constituição, a sua força normativa e os tipos de normas constitucionais.
Compreender o papel relevantíssimo do Poder Constituinte Originário, bem como do Poder Reformador, que objetiva conformar a Constituição no tempo, numa autêntica fórmula de continuidade e descontinuidade.
Estimular a discussão sobre as instituições da sociedade mundial e, especialmente, da brasileira, analisando, em linhas gerais, o seu funcionamento.
Conteúdo
UNIDADE I ¿ CIÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
1.Conceito e objeto
2.Estatuto científico, âmbito de estudo e ciências afins
2.1.O Direito e o Estado
2.2.Teoria do Estado e Direito Constitucional
3.Ciência do Direito Constitucional e as demais disciplinas jurídicas
4.Ciência do Direito Constitucional e sociedade
UNIDADE II ¿ ESTADO
1. O Estado como comunidade juridicamente constituída
2. Poder soberano
3. Povo
4. Território
5. Personalidade jurídica do Estado
6. Organização do Estado
6.1. Órgãos
6.2. Competências
6.3. Centralização e descentralização
7.Justificação do Estado; anarquismo; revolução e resistência.
UNIDADE III ¿ FORMAS DE GOVERNO
1.Histórico e evolução
2.Monocracia
3.Oligarquia
4.Democracia representativa
UNIDADE IV ¿ TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
1. Conceito de Constituição
2. Teorias sobre as Constituições
3. Classificações das Constituições
4. Constituição: objeto e conteúdo
5. Supremacia da Constituição
6. Teoria das normas constitucionais
6.1. Classificações
6.2. Princípios e regras
7. Histórico das Constituições
UNIDADE V ¿ TEORIA GERAL DO PODER CONSTITUINTE E DA REFORMA CONSTITUCIONAL
1. Conceito de poder constituinte
2. Espécies de poder constituinte
2.1. Poder constituinte originário
2.2. Poder constituinte derivado
3. Natureza do poder constituinte
4. Titularidade e legitimidade do poder constituinte
5. Poder de reforma constitucional
5.1. Poder de emenda e de revisão como espécies de poder constituinte reformador
5.2. Limitações ao poder de reforma constitucional
1.Conceito e objeto
2.Estatuto científico, âmbito de estudo e ciências afins
2.1.O Direito e o Estado
2.2.Teoria do Estado e Direito Constitucional
3.Ciência do Direito Constitucional e as demais disciplinas jurídicas
4.Ciência do Direito Constitucional e sociedade
UNIDADE II ¿ ESTADO
1. O Estado como comunidade juridicamente constituída
2. Poder soberano
3. Povo
4. Território
5. Personalidade jurídica do Estado
6. Organização do Estado
6.1. Órgãos
6.2. Competências
6.3. Centralização e descentralização
7.Justificação do Estado; anarquismo; revolução e resistência.
UNIDADE III ¿ FORMAS DE GOVERNO
1.Histórico e evolução
2.Monocracia
3.Oligarquia
4.Democracia representativa
UNIDADE IV ¿ TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
1. Conceito de Constituição
2. Teorias sobre as Constituições
3. Classificações das Constituições
4. Constituição: objeto e conteúdo
5. Supremacia da Constituição
6. Teoria das normas constitucionais
6.1. Classificações
6.2. Princípios e regras
7. Histórico das Constituições
UNIDADE V ¿ TEORIA GERAL DO PODER CONSTITUINTE E DA REFORMA CONSTITUCIONAL
1. Conceito de poder constituinte
2. Espécies de poder constituinte
2.1. Poder constituinte originário
2.2. Poder constituinte derivado
3. Natureza do poder constituinte
4. Titularidade e legitimidade do poder constituinte
5. Poder de reforma constitucional
5.1. Poder de emenda e de revisão como espécies de poder constituinte reformador
5.2. Limitações ao poder de reforma constitucional
Bibliografia
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros.
____________ . Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
HORTA, Raul Machado. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
TEIXEIRA, José Horácio Meirelles. Curso de direito constitucional. Org. por Maria Garcia. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria geral do Estado. Trad. de Karin Praefke-Aires Coutinho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
____________ . Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
HORTA, Raul Machado. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
TEIXEIRA, José Horácio Meirelles. Curso de direito constitucional. Org. por Maria Garcia. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria geral do Estado. Trad. de Karin Praefke-Aires Coutinho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. São Paulo: Globo.
BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Trad. de José Manuel Cardoso da Costa. Coimbra: Almedina.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: Edunb.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. Rio de Janeiro: Forense.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
HELLER, Hermann. Teoría del Estado. Trad. de Luis Tobio. Cidade do México: Fondo de cultura económica.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Trad. de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda.
KRIELE, Martin. Introducción a la teoría del Estado. Trad. de Eugenio Bulygin. Buenos Aires: Depalma.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Abril.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Tomos II e III. Coimbra: Coimbra.
MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Saraiva.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Rio de Janeiro: Tecnoprint.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Belo Horizonte: Itatiaia.
WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. Volumes 1 e 2. São Paulo: Ática.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. São Paulo: Globo.
BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Trad. de José Manuel Cardoso da Costa. Coimbra: Almedina.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: Edunb.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. Rio de Janeiro: Forense.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
HELLER, Hermann. Teoría del Estado. Trad. de Luis Tobio. Cidade do México: Fondo de cultura económica.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Trad. de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda.
KRIELE, Martin. Introducción a la teoría del Estado. Trad. de Eugenio Bulygin. Buenos Aires: Depalma.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Abril.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Tomos II e III. Coimbra: Coimbra.
MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Saraiva.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Rio de Janeiro: Tecnoprint.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Belo Horizonte: Itatiaia.
WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. Volumes 1 e 2. São Paulo: Ática.