DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I
CÓDIGO: DPR015
CARGA HORÁRIA: 68 HORAS AULA
Nº DE CRÉDITOS: 04

EMENTA
Introdução ao direito do trabalho. Consolidação das leis do trabalho. Identificação profissional. Duração do trabalho. Higiene e segurança do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho.
OBJETIVOS
Aprofundar o conhecimento dos alunos neste ramo específico da ciência do direito.
Habilitar todos os alunos a militar na área do direito do trabalho, através de aulas doutrinárias, exemplos práticos, trabalhos em aula, orientação efetiva, dinâmicas de grupo e pesquisas de temas polêmicos.
Propiciar um desempenho efetivo e seguro na área trabalhista, como desenvolver a capacidade de negociação entre patrão e empregado dentro de uma economia globalizada.
UNIDADE I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
1.1. Origens e evolução do Direito do Trabalho
1.2. Conceito e objeto do Direito do Trabalho
1.3. Natereza jurídica das normas de Direito do Trabalho
1.4. Aplicação da lei trabalhista: tempo e espaço
1.5. Relações do Direito do Trabalho com outros ramos do Direito.
UNIDADE II - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
2.1. Esquema da CLT - suas características
2.2. Empregador: disposições legais específicas
2.3. Empregado: aspectos particulares
2.4. Exclusão legal parcial de trabalho subordinado
2.5. Fontes do Direito do Trabalho
2.6. Interpretação do Direito do Trabalho
2.7. A fraude na legislação trabalhista
2.8. Prescrição
UNIDADE III - IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
3.1. Da Carteira de Trabalho
3.2. Dos livros de registro de empregados
3.3. Penalidades
UNIDADE IV - DURAÇÃO DO TRABALHO
4.1. Introdução
4.2. Jornada de trabalho
4.3. Períodos de descanso
4.4. Trabalho noturno
4.5. Quadro de horário
4.6. Repouso semanal remunerado
4.7. Férias
UNIDADE V - HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
5.1. Aspectos gerais
5.2. Exigências legais
5.3. Insalubridade
5.4. Periculosidade
UNIDADE VI - NORMA ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO
6.1. Disposições especiais sobre duração de condições de trabalho
6.2. Nacionalização do trabalho
6.3. Proteção do trabalho da mulher
6.4. Proteção do trabalho do menor
BIBLIOGRAFIA
GUEDES, José Antônio Cúgula. Manual prático de direito do trabalho. Rio de Janeiro, Forense, 1996.
MARANHÃO, Delio et al. Instituições de direito do trabalho. São Paulo, Saraiva, 1997.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo, Saraiva, 1998.