DPM014 DIREITO PENAL IV
CRÉDITOS: 3

UNIDADE I
1. Introducao ao estudo dos crimes contra a familia
2. Dos crimes contra o casamento
3. Dos crimes contra o estado de filiacao
4. Dos crimes contra a assistencia familiar
5. Dos crimes contra o patrio poder, tutela e curatela
UNIDADE II
1. Introducao ao estudo dos crimes contra a inolumidadepub.
2. Dos crimes de perigo comum
3. Dos crimes contra a seguranca dos meios de comunicacao e
transporte e outros servicos publicos
4. Dos crimes contra a saude publica
5. Dos crimes contra a paz publica
UNIDADE III
1. Introducao ao estudo dos crimes contra a fe publica
2. Da moeda falsa
3. Da falsidade de titulos e outros papeis publicos
4. Da falsidade documental
5. De outras falsidades
UNIDADE IV
1. Introducao ao estudo dos crimes contra a administracao -
publica
2. Dos crimes praticados por funcionarios publicos contra a
administracao geral
3. Dos crimes praticados por particulares contra a adminis-
tracao em geral
4. Dos crimes contra a administracao da justica
5. Disposicoes finais.
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BIBLIOGRAFIA BASICA
NELSON, Hungria. Comentarios ao Codigo Penal.
NORONHA, Edgard de Magalhaes. Direito Penal.