Plano de Ensino
Disciplina: DPF074 - MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Carga horária: 45
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Acesso à justiça e acesso ao Poder Judiciário. Sistema multiportas (Poder Judiciário, Arbitragem, Conciliação, Mediação). Moderna Teoria do Conflito. Técnicas de resolução de conflitos. Teoria do Iceberg e negociação baseada em necessidades humanas. Procedimento (justiça procedimental). Objetivos de cada etapa. Dicas Práticas. Critérios do Instituto Internacional de Mediação. Legislação nacional: Leis 9.607/98 e 13.140/2015.
Conteúdo
Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. Sistema multiportas (lógica e utilidade).
Acesso à justiça, mudança de mentalidade (quebra de paradigma). Cultura da paz e métodos de solução de conflitos. Autocomposição e heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos.
Teoria da Comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Escuta ativa. Interdisciplinaridade. Moderna Teoria do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.
Negociação. Conceito. Técnicas básicas de negociação (separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Outras técnicas (rapport; transformação de adversários em parceiros; recontextualização, formas de perguntas, escuta ativa, geração de opção, teste de realidade ou reflexão, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa).
Mediação Definição. Conceito e filosofia. Escolas (Harvard e Transformativa). Judicial e extrajudicial, prévia e incidental; etapas – pré-mediação e mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo).
Formalização do acordo. Dados essenciais (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).
Acesso à justiça, mudança de mentalidade (quebra de paradigma). Cultura da paz e métodos de solução de conflitos. Autocomposição e heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos.
Teoria da Comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Escuta ativa. Interdisciplinaridade. Moderna Teoria do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.
Negociação. Conceito. Técnicas básicas de negociação (separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Outras técnicas (rapport; transformação de adversários em parceiros; recontextualização, formas de perguntas, escuta ativa, geração de opção, teste de realidade ou reflexão, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa).
Mediação Definição. Conceito e filosofia. Escolas (Harvard e Transformativa). Judicial e extrajudicial, prévia e incidental; etapas – pré-mediação e mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo).
Formalização do acordo. Dados essenciais (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).
Bibliografia
DEUTSCH, Morton. The Resolution of Conflict: Constructive and Destructive Processes. New Haven and London, 1973: Yale University Press. (versão em português).
FISHER, Roger, URY, William e PATTON, Bruce; Como chegar ao sim: a Negociação de acordos sem concessões. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
FISHER, Roger, URY, William e PATTON, Bruce; Como chegar ao sim: a Negociação de acordos sem concessões. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
KRZNARIC, Roman; O Poder da Empatia: a arte de se colocar no lugar do outro para transformar o mundo. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.
MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Porto Alegre: Artmed, 1998.
ROGERS, Carl R. Tornar-se pessoa. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Porto Alegre: Artmed, 1998.
ROGERS, Carl R. Tornar-se pessoa. São Paulo: Martins Fontes, 2009.