Plano de Ensino
Disciplina: DPF071 - DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Créditos: 4
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Evolução e Fundamentos do Direito do Consumidor. Aspectos sociológicos:
comportamento do consumidor e do mercado: consumismo. Princípios de
Direito do Consumidor. Relação de Consumo e Diálogo das Fontes. Proteção
jurídica e responsabilidade civil. Desafios modernos do Direito do Consumidor.
Oferta e Publicidade. Proteção Contratual. Bancos de dados e informações
positivas. Regulamentações tecnológicas e sustentabilidade. Diálogos entre o
direito do consumidor e o Código de Processo Civil.
comportamento do consumidor e do mercado: consumismo. Princípios de
Direito do Consumidor. Relação de Consumo e Diálogo das Fontes. Proteção
jurídica e responsabilidade civil. Desafios modernos do Direito do Consumidor.
Oferta e Publicidade. Proteção Contratual. Bancos de dados e informações
positivas. Regulamentações tecnológicas e sustentabilidade. Diálogos entre o
direito do consumidor e o Código de Processo Civil.
Conteúdo
1. Fundamentos do Direito do Consumidor
¿ Origem e evolução no Brasil e no Direito Comparado.
¿ Princípios no Direito do Consumidor.
2. Aspectos Sociológicos do Consumo
¿ Comportamento do consumidor e consumismo.
¿ Críticas ao consumo massivo no capitalismo.
3. Relação de Consumo e Diálogo das Fontes
¿ Elementos essenciais da relação de consumo.
¿ Diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.
4. Proteção Jurídica e Responsabilidade Civil
¿ Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e serviço.
¿ Sanções administrativas e penalidades previstas no CDC.
5. Desafios Modernos do Direito do Consumidor
¿ Superendividamento e hipervulnerabilidade.
¿ Proteção de dados e privacidade digital.
¿ Apostas online e fraudes tecnológicas.
6. Regulamentações Tecnológicas e Sustentabilidade
¿ Publicidade digital e algoritmos: desafios e regulamentação.
¿ Consumo sustentável e responsabilidade social das empresas.
¿ Origem e evolução no Brasil e no Direito Comparado.
¿ Princípios no Direito do Consumidor.
2. Aspectos Sociológicos do Consumo
¿ Comportamento do consumidor e consumismo.
¿ Críticas ao consumo massivo no capitalismo.
3. Relação de Consumo e Diálogo das Fontes
¿ Elementos essenciais da relação de consumo.
¿ Diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.
4. Proteção Jurídica e Responsabilidade Civil
¿ Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e serviço.
¿ Sanções administrativas e penalidades previstas no CDC.
5. Desafios Modernos do Direito do Consumidor
¿ Superendividamento e hipervulnerabilidade.
¿ Proteção de dados e privacidade digital.
¿ Apostas online e fraudes tecnológicas.
6. Regulamentações Tecnológicas e Sustentabilidade
¿ Publicidade digital e algoritmos: desafios e regulamentação.
¿ Consumo sustentável e responsabilidade social das empresas.
Bibliografia
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos; MARQUES, Cláudia Lima;
BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 8ª ed. Revista
dos Tribunais, 2017.
GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; NERY JÚNIOR, Nelson.
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do
Anteprojeto. Coord. Vicente de Oliveira Filho. 9ª ed., Forense, 2007.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do consumidor em juízo. 6. São
Paulo: Saraiva 2020.
NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 16. ed. São Paulo: Saraiva
Educação, 2025.
BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 8ª ed. Revista
dos Tribunais, 2017.
GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; NERY JÚNIOR, Nelson.
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do
Anteprojeto. Coord. Vicente de Oliveira Filho. 9ª ed., Forense, 2007.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do consumidor em juízo. 6. São
Paulo: Saraiva 2020.
NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 16. ed. São Paulo: Saraiva
Educação, 2025.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Bibliografia complementar:
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em
mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2022.
HAN, Byung-Chul. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. 1. ed. São
Paulo: Vozes, 2022.E-book.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de
poder. 10. ed. Belo Horizonte: EditoraÂyne, 2023.
VERBICARO, Dennis; HOMCI, Janaína Vieira. Relações eletrônicas de
consumo. Indaiatuba: Editora Foco, 2024. E-book.
ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância. Rio de Janeiro: Editora
Intrínseca, 2020
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em
mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2022.
HAN, Byung-Chul. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. 1. ed. São
Paulo: Vozes, 2022.E-book.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de
poder. 10. ed. Belo Horizonte: EditoraÂyne, 2023.
VERBICARO, Dennis; HOMCI, Janaína Vieira. Relações eletrônicas de
consumo. Indaiatuba: Editora Foco, 2024. E-book.
ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância. Rio de Janeiro: Editora
Intrínseca, 2020