Plano de Ensino
Disciplina: DPF070 - DIREITO E PROCESSO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Créditos: 4
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Analisar o direito de família e o direito sucessório com os seus desdobramentos no âmbito do direito processual. Ação de divórcio consensual judicial e extrajudicial, ação de divórcio litigioso, ação de reconhecimento e dissolução de união estável, ação de alimentos, execução da prestação alimentícia, inventário judicial e extrajudicial, ação de nulidade de inventário.
Analisar o direito de família e o direito sucessório com os seus desdobramentos no âmbito do direito processual. Ação de divórcio consensual judicial e extrajudicial, ação de divórcio litigioso, ação de reconhecimento e dissolução de união estável, ação de alimentos, execução da prestação alimentícia, inventário judicial e extrajudicial, ação de nulidade de inventário.
Conteúdo
UNIDADE I – AÇÃO DE DIVÓRCIO
1.1. Divórcio Consensual judicial e extrajudicial
1.1.1. Procedimento de jurisdição voluntária
1.1.2. Petição inicial: requisitos
1.1.3. Cláusulas: alimentos, guarda, regulamentação do direito de convivência, partilha de bens.
1.2. Divórcio litigioso
1.2.1. Petição inicial: requisitos, pedido, cumulação de pretensões, provimento de urgência, valor da causa
1.2.2. Alimentos: filhos e cônjuge
1.2.3. Guarda: unilateral e compartilhada
1.2.4. Regulamentação do direito de convivência
1.2.5. Partilha: regime de bens, reflexos tributários
UNIDADE II – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
2.1. Conceito e pressupostos de configuração da união estável
2.2. Petição inicial: requisitos, cumulação de pretensões, provimento de urgência de natureza cautelar
2.3. Alimentos: filhos e companheiro
2.4. Guarda: unilateral e compartilhada
2.5. Regulamentação do direito de convivência
2.6. Partilha: regime de bens, reflexos tributários
UNIDADE III – AÇÃO DE ALIMENTOS E REVISIONAL DE ALIMENTOS
3.1. Espécies de alimentos
3.2. Obrigação alimentar
3.3. Credores de alimentos
3.4. Pensão intuito familiae e intuitu personae
3.5. Alimentos compensatórios
3.6. Petição inicial: requisitos
UNIDADE IV – EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
4.1. Procedimentos: cumprimento de sentença e processo de execução
4.2. Execução por sub-rogação e prisão
UNIDADE V – INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
5.1. Petição inicial
5.2. Partilha
5.2.1. Regime de bens
5.2.2. União Estável e casamento
5.3. Colação: doação
5.4. Remoção inventariante
5.6. Cumprimento de testamento
UNIDADE VI – AÇÃO DE NULIDADE DE INVENTÁRIO
UNIDADE I – AÇÃO DE DIVÓRCIO
1.1. Divórcio Consensual judicial e extrajudicial
1.1.1. Procedimento de jurisdição voluntária
1.1.2. Petição inicial: requisitos
1.1.3. Cláusulas: alimentos, guarda, regulamentação do direito de convivência, partilha de bens.
1.2. Divórcio litigioso
1.2.1. Petição inicial: requisitos, pedido, cumulação de pretensões, provimento de urgência, valor da causa
1.2.2. Alimentos: filhos e cônjuge
1.2.3. Guarda: unilateral e compartilhada
1.2.4. Regulamentação do direito de convivência
1.2.5. Partilha: regime de bens, reflexos tributários
UNIDADE II – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
2.1. Conceito e pressupostos de configuração da união estável
2.2. Petição inicial: requisitos, cumulação de pretensões, provimento de urgência de natureza cautelar
2.3. Alimentos: filhos e companheiro
2.4. Guarda: unilateral e compartilhada
2.5. Regulamentação do direito de convivência
2.6. Partilha: regime de bens, reflexos tributários
UNIDADE III – AÇÃO DE ALIMENTOS E REVISIONAL DE ALIMENTOS
3.1. Espécies de alimentos
3.2. Obrigação alimentar
3.3. Credores de alimentos
3.4. Pensão intuito familiae e intuitu personae
3.5. Alimentos compensatórios
3.6. Petição inicial: requisitos
UNIDADE IV – EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
4.1. Procedimentos: cumprimento de sentença e processo de execução
4.2. Execução por sub-rogação e prisão
UNIDADE V – INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
5.1. Petição inicial
5.2. Partilha
5.2.1. Regime de bens
5.2.2. União Estável e casamento
5.3. Colação: doação
5.4. Remoção inventariante
5.6. Cumprimento de testamento
UNIDADE VI – AÇÃO DE NULIDADE DE INVENTÁRIO
Bibliografia
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol.I. Salvador: JusPodivm.
THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Direito das famílias. Salvador: JusPodivm.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das sucessões. São Paulo: Forense.
THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Direito das famílias. Salvador: JusPodivm.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das sucessões. São Paulo: Forense.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PEREIRA, Caio Mário. Instituições de Direito Civil: direito de família. Rio de Janeiro: Forense.
PEREIRA, Caio Mário. Instituições de Direito Civil: direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PEREIRA, Caio Mário. Instituições de Direito Civil: direito de família. Rio de Janeiro: Forense.
PEREIRA, Caio Mário. Instituições de Direito Civil: direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense