1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITUAÇÃO, EVOLUÇÃO E COMPREENSÃO.
2. DEMOCRACIA, ATIVISMO, JUDICIALIZAÇÃO, DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E DIREITOS
FUNDAMENTAIS.
3. DIREITOS FUNDAMENTAIS, IGUALDADE, DIFERENÇA, MINORIAS E VULNERABILIDADE.
4. LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS, OBJETIVOS E CONSTRUÇÕES
PROCEDIMENTAIS.
5. LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NO CONTEXTO DE VIOLAÇÕES SISTEMÁTICAS DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS.
6. MULTUPLICIDADE DE ATORES NA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA.
7. OS CUIDADOS COM O LITÍGIO ESTRATÉGICO E O EFEITO BACKLASH
8. AS CLÍNICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA IMPORTÂNCIA NO ACESSO À JUSTIÇA DOS
GRUPOS VULNERÁVEIS.
9. TUTELA JUDICIAL ESTRATÉGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: AÇÕES E INSTRUMENTOS PARA
CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
10. ESTUDOS DE CASOS DE LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA

CAMPOS, Carlos Alexandre Azevedo. Estado de Coisas inconstitucional. Salvador, Ed.
JusPodivm, 2016.
DIREITOS HUMANOS. Fundo Brasil de. Litigância estratégica em Direitos humanos, São
Paulo, 2016 (disponível em: https://fundodireitoshumanos.org.br/wp-
content/uploads/2016/12/litigancia-estrategia-1.pdf)
NOVELINO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional. Salvador, Ed. JusPodivm, 2018.
SARMENTO, Daniel. Direitos, Democracia e República: escritos de direito constitucional.
Belo Horizonte, Ed. Fórum, 2018.

Não informado

BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal.
Belo Horizonte, Ed. Fórum, 2017.
___________________ O Novo Direito constitucional brasileiro: contribuições para a
construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte, Ed.
Fórum, 2013.
CARDOSO, Evorah Lusci Costa. Ciclo de Vida do Litígio Estratégico no Sistema
Interamericano de Direitos Humanos: dificuldades e oportunidades para atores não
estatais. Revista Electrónica del Instituto de Investigaciones "Ambrosio L. Gioja"-Año V,
Número Especial, 2011.
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Estudo comparado Brasil, Argentina e Colômbia. São Paulo, 2012, Tese de Doutorado
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COURTIS, C. Ni um passo atrás: la prohibicion de regresividad em matéria de derechos
sociales. Buenos Aires, Ed. Del Puerto, 2016.
EPP, Charles R. La revolucion de los derechos: abogados, activistas y Cortes Supremas en
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p. 37-75. ISBN 978-85-450-0196-6. Disponível em: <http://www.bidforum.com.br>
LAPA, Fernanda. Clínicas de Direitos Humanos: Uma alternativa de formação de direitos
humanos para cursos jurídicos no Brasil. Tese de Doutorado da PUCSP. Disponível em:
https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/16134/1/Fernanda%20Brandao%20Lapa.pdf