1. Teoria e técnica: distinções
2. Relação entre Direito e linguagem
3. Do discurso
3.1 O que é discurso?
3.2 Espécies de discurso
3.2.1 Discurso dialético
3.2.2 Discurso apodítico
3.2.3 Discurso retórico
3.2.4 Discurso erístico
3.2.5 Discurso poético
4. Relação entre discurso, argumentação e técnicas de
argumentação
5. Argumentação oral e escrita
5.1 Oralidade: princípio ou técnica?
5.2 Distinções entre a forma de argumentação escrita e
oral
5.3 Princípios processuais da oralidade e escrituração
6. O discurso processual democrático
6.1 Características do discurso processual e sua relação
com o contraditório e a democracia
6.2 Univocidade dos discursos utilizados nos fóruns e
tribunais
6.3 Princípios jurídicos do discurso processual
6.3.1 Princípio da Formalização Argumentativa
6.3.2 Princípio da Objetividade Argumentativa
6.3.3 Princípio da Correlação Lógica dos Argumentos
6.3.4 Princípio da Lealdade Processual
7. Técnicas de argumentação nas petições e sustentações
orais
7.1 Técnica de argumentação na petição inicial
7.2 Técnica de argumentação na contestação
7.3 Técnica de argumentação na impugnação à
contestação
7.4 Técnica de argumentação nos embargos à
execução e impugnação ao cumprimento
de sentença
7.5 Técnica de argumentação nas petições recursais
7.6 Técnicas de argumentação nas sustentações orais
8. Técnicas de argumentação oral em audiências
8.1 Técnicas de argumentação oral nas diferentes
audiências: considerações gerais
8.1.1 Técnicas de argumentação oral nas audiências de
conciliação
8.1.2 Técnicas de argumentação oral nas audiências de
justificação
8.1.3 Técnicas de argumentação oral nas audiências
preliminares
8.1.4 Técnicas de argumentação oral nas audiências de
instrução e julgamento
8.1.5 Técnicas de argumentação oral nas audiências
unas
8.2. O silêncio como técnica de argumentação oral
8.3. Os seres humanos, suas virtudes e
deficiências: um alerta no uso da argumentação
em audiências;
9 Técnicas de argumentação em bancas de concurso público
10 Técnicas de argumentação em bancas de mestrado
e doutorado: processo seletivo e defesa de dissertação
ou tese
11 Técnicas de argumentação utilizadas nas sabatinas
aos cargos dos Tribunais Superiores brasileiros

ARISTÓTELES. Órganon: categorias, da interpretação, analíticos anteriores, analíticos posteriores, tópicos,
refutações sofísticas. Tradução, textos adicionais e notas Edson Bini. Bauru: Edipro, 2005.
MADEIRA, Dhenis Cruz. Argumentação jurídica:
(In)compatibilidades entre a Tópica e o Processo. - Curitiba:Juruá, 2014.
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. Trad. Maria Ermantina de
Almeida Prado Galvão; revisão da tradução Eduardo Brandão. - 2. ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2005.

Não informado

ARISTÓTELES. Arte Retórica e Arte Poética (Art Rhétorique et Art Poétique). Trad. Antônio Pinto de Carvalho. – 17. ed. – Rio de Janeiro: Ediouro, 2005.
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; SOARES, Carlos
Henrique (Coords.). Técnica Processual. Belo Horizonte:
Editora DelRey, 2015.
FARIA, Márcio Carvalho. A Lealdade processual na
prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz
leal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Argumentação jurídica: técnicas de persuasão e lógica informal. – 4 ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2005.
SCHOPENHAUER, Arthur. A arte de ter razão: exposta em 38
estratagemas. Org. e ensaio de Franco Volpi. 3 ed. – São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.