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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPF063 - ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

Créditos: 2

Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL

Ementa
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Ética, moral e deontologia. Debates éticos contemporâneos. As profissões. Ética profissional na atualidade.
1. A ética como filosofia moral. O agir ético: consciência e prática. Os saberes práticos. Os métodos da ética.
2. A palavra “ética” e seus correlatos (moral, deontologia etc.). Ética na história. Principais classificações éticas.
3. O problema da justiça: redistribuição, reconhecimento e debates atuais
4. A pessoa e os desafios biotecnológicos na contemporaneidade
5. A liberdade: definição, limites e desdobramentos
6. Caracterização das profissões. O ethos profissional. Definição de profissão
7. As profissões perante o desafio tecnológico. Condicionamentos econômicos. Profissão e vocação
8. Deontologia e direito: a lei como reguladora de atividades profissionais
9. Legislação profissional: legislação e Códigos de Ética (Lei 12.842/13, Lei 5081/66, Decreto-Lei 938/69 e Decreto-Lei 972/69) e Códigos de Ética (Código de Ética Médica CFM Res. 1931/09, Código de Ética Odontológica CFO Res. 118/12, Código de Ética e Deontologia dos Fisioterapeutas CFFTO Res. 424/13 e Código de Ética dos Jornalistas Res. CNE 01/09).
10. Deontologia profissional e jurisprudência: análise de julgados sobre ética profissional
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética geral e profissional. São Paulo: Saraiva, 2012.
CAMARGO, Marculino. Fundamentos de ética geral e profissional. Petrópolis: Vozes, 2008.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: RT, 2016.
ROCHA, José Manoel Sacadura de. Ética jurídica. Para uma filosofia ética do direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
CORTINA, Adela; MARTÍNEZ, Emilio. Ética. São Paulo: Loyola, 2010.
CORTINA, Adela. Etica sin moral. Madri: Tecnos, 1995.
COSTA, Elcias Ferreira. Deontologia jurídica. Ética das profissões jurídicas. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
PESSINI, Leo. Problemas atuais de bioética. São Paulo: Loyola, 2014.
SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002.