Plano de Ensino
Disciplina: DPF057 - MEDIAÇÃO
Carga horária: 45
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Acesso à justiça e acesso ao Poder Judiciário. Sistema multiportas. Moderna Teoria do Conflito. Técnicas de mediação. Teoria do Iceberg e negociação baseada em interesses. Procedimento. Objetivos. Dicas Práticas. Critérios do Instituto Internacional de Mediação. Legislação nacional. Lei 13.140/2015.
Conteúdo
Interesse dos alunos (projeto educação criativa e mediação). Perguntas gerais. Projeto Dialogar. Grupo virtual.
Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. Resolução CNJ 125/2010. Código de Processo Civil, Lei de Mediação.
Acesso à justiça, mudança de mentalidade (quebra de paradigma). Cultura da paz e métodos de solução de conflitos. Autocomposição e heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos.
Teoria da Comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Escuta ativa. Interdisciplinaridade. Moderna Teoria do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.
Negociação. Conceito: integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Outras técnicas (rapport; transformação de adversários em parceiros; recontextualização, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, teste de realidade ou reflexão, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, geração de opção).
Mediação Definição. Conceito e filosofia. Escolas (Harvard e Transformativa). Judicial e extrajudicial, prévia e incidental; etapas – pré-mediação e mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo).
Formalização do acordo. Dados essenciais (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).
Áreas de utilização da mediação. Empresarial, familiar, escolar, comunitária e relações de vizinhança.
O papel do mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na mediação. Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público) e a mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional e desrespeito.
Ética de mediadores. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética – Resolução CNJ 125/2010.
Interesse dos alunos (projeto educação criativa e mediação). Perguntas gerais. Projeto Dialogar. Grupo virtual.
Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. Resolução CNJ 125/2010. Código de Processo Civil, Lei de Mediação.
Acesso à justiça, mudança de mentalidade (quebra de paradigma). Cultura da paz e métodos de solução de conflitos. Autocomposição e heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos.
Teoria da Comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Escuta ativa. Interdisciplinaridade. Moderna Teoria do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.
Negociação. Conceito: integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Outras técnicas (rapport; transformação de adversários em parceiros; recontextualização, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, teste de realidade ou reflexão, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, geração de opção).
Mediação Definição. Conceito e filosofia. Escolas (Harvard e Transformativa). Judicial e extrajudicial, prévia e incidental; etapas – pré-mediação e mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo).
Formalização do acordo. Dados essenciais (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).
Áreas de utilização da mediação. Empresarial, familiar, escolar, comunitária e relações de vizinhança.
O papel do mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na mediação. Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público) e a mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional e desrespeito.
Ética de mediadores. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética – Resolução CNJ 125/2010.
Bibliografia
DEUTSCH, Morton. The Resolution of Conflict: Constructive and Destructive Processes. New Haven and London, 1973: Yale University Press. (versão em português).
FISHER, Roger, URY, William e PATTON, Bruce; Como chegar ao sim: a Negociação de acordos sem concessões. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
FISHER, Roger, URY, William e PATTON, Bruce; Como chegar ao sim: a Negociação de acordos sem concessões. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
KRZNARIC, Roman; O Poder da Empatia: a arte de se colocar no lugar do outro para transformar o mundo. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.
MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Porto Alegre: Artmed, 1998.
ROGERS, Carl R. Tornar-se pessoa. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
SUSSKIND, Richard Obe. The end of lawyers. Oxford: OUP Oxford, 2008
MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Porto Alegre: Artmed, 1998.
ROGERS, Carl R. Tornar-se pessoa. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
SUSSKIND, Richard Obe. The end of lawyers. Oxford: OUP Oxford, 2008