Plano de Ensino
Disciplina: DPF055 - REFLEXÕES BIOÉTICAS SOB O OLHAR DAS INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS
Créditos: 3
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Essa disciplina tem um caráter interdisciplinar que visa discutir com os alunos temas afetos ao Direito e Medicina, onde esse processo educativo transformador é centrado no aluno tendo o professor o papel de orientador. Nessa abordagem se discute temas tais como: Bioética e Biodireito e seus princípios norteadores; A Pessoa como conceito nuclear da Bioética e os Direitos Humanos; Questões éticas- jurídicas da Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia;. Reprodução humana assistida e suas implicações médicas, éticas e jurídicas; a proteção ao embrião e ao nascituro; transplantes de órgãos, transfusão de sangue e sua problemática ético-jurídica; aspectos éticos da Pesquisa Científica envolvendo Seres Humanos e Animais
Conteúdo
I: Definições e introdução histórica:
Breve histórico da Bioética e do Biodireito.
Importância atual do estudo da Bioética e do Biodireito diante
dos avanços da biotecnologia. Princípios norteadores da Bioética
II: Bioética e Direitos Humanos
Pessoa como conceito Nuclear da Bioética e Direitos humanos.
III: Problemática ético-jurídica da morte e do Aborto
.Acompanhamento ético ao paciente terminal. A morte (Tanatologia). Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia. A problemática do Suicídio Assistido. Diretivas antecipadas de Vontade- Resolução CFM nº 1.995/2012 Anencefalia.
IV: Reprodução humana assistida
- Reprodução humana assistida: modalidades e avaliações éticas Maternidade de Substituição modificação nos conceitos de maternidade e paternidade. Proteção aos embriões supranumerários e ao nascituro. Estatuto dos embriões humanos. Bioengenharia. Diagnóstico pré-implantacional. Resolução CFM nº 2.168/2017, impacto jurídico e social.
V: Transplantes de órgãos e Transfusões de sangue humano
- Transplantes de órgãos: tipologia e avaliações éticas e jurídicas. - Paradigma entre a liberdade de crenças religiosa, o dever de salvar vidas e a transfusão de sangue.
VI: Pesquisa Científica envolvendo Seres Humanos/ Animais
- Experimentação humana: definição, classificação, princípios éticos e disposições legais. Resolução 466/2012. Sistema CEPS/ CONEP.
- Direitos dos Animais.
Breve histórico da Bioética e do Biodireito.
Importância atual do estudo da Bioética e do Biodireito diante
dos avanços da biotecnologia. Princípios norteadores da Bioética
II: Bioética e Direitos Humanos
Pessoa como conceito Nuclear da Bioética e Direitos humanos.
III: Problemática ético-jurídica da morte e do Aborto
.Acompanhamento ético ao paciente terminal. A morte (Tanatologia). Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia. A problemática do Suicídio Assistido. Diretivas antecipadas de Vontade- Resolução CFM nº 1.995/2012 Anencefalia.
IV: Reprodução humana assistida
- Reprodução humana assistida: modalidades e avaliações éticas Maternidade de Substituição modificação nos conceitos de maternidade e paternidade. Proteção aos embriões supranumerários e ao nascituro. Estatuto dos embriões humanos. Bioengenharia. Diagnóstico pré-implantacional. Resolução CFM nº 2.168/2017, impacto jurídico e social.
V: Transplantes de órgãos e Transfusões de sangue humano
- Transplantes de órgãos: tipologia e avaliações éticas e jurídicas. - Paradigma entre a liberdade de crenças religiosa, o dever de salvar vidas e a transfusão de sangue.
VI: Pesquisa Científica envolvendo Seres Humanos/ Animais
- Experimentação humana: definição, classificação, princípios éticos e disposições legais. Resolução 466/2012. Sistema CEPS/ CONEP.
- Direitos dos Animais.
Bibliografia
Mello, Helena Pereira- Manual de Biodireito-Coimbra Edições Almedina LDA,2008.
Pessini,Leocir&Barchifontaine- Problemas atuais de Bioética,9ªed-São Paulo: Centro Universitário São Camilo:Loyola,2010
Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos- Conflitos de Bioética-Caso da clonagem humana,Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris,2003
Sauwen,Regina Fiuza&Hrynierewe,Severo-O Direito “in vitro”;da bioética ao Biodireito-Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris,2008.
Pessini,Leocir&Barchifontaine- Problemas atuais de Bioética,9ªed-São Paulo: Centro Universitário São Camilo:Loyola,2010
Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos- Conflitos de Bioética-Caso da clonagem humana,Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris,2003
Sauwen,Regina Fiuza&Hrynierewe,Severo-O Direito “in vitro”;da bioética ao Biodireito-Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris,2008.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado