Plano de Ensino
Disciplina: DPF054 - PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICA
Carga horária: 60
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Esta disciplina enfatiza o processo de inovação na maneira de se conceber e estruturar a função jurisdicional no Brasil e os decorrentes impactos sobre a fundamentação e efetivação de direitos no contexto de um Estado Democrático. Busca-se analisar as diferenças centrais entre as tradições jurídicas da Common Law e da Civil Law, especialmente quanto ao papel do precedente judicial enquanto fonte do Direito, para uma compreensão crítica do sistema jurídico brasileiro; bem como repensar os limites institucionais da atividade judicial enquanto novo espaço de representação política e tradicional esfera de efetivação de direitos.
Conteúdo
O Curso se articula em três módulos centrais:
I – Atividade Jurisdicional e tradições jurídicas: neste módulo serão estudadas importantes características das duas principais tradições jurídicas (Civil Law e Common Law), especialmente quanto à atividade jurisdicional, para uma compreensão crítica das inovações na concepção e estrutura da função jurisdicional brasileira.
II – Justiça, sociedade e política: neste módulo será explorada a relação que o Direito estabelece com a política e a sociedade, tradicionalmente e na cena contemporânea, do ponto de vista da sociologia, da filosofia e do Direito.
III – Poder Judiciário e democracia: neste módulo a reflexão realizada no item anterior receberá uma delimitação, investigando-se de modo mais específico a relação entre atividade judicial e democracia, e até que medida essa atividade pode configurar uma nova forma de representação política. Serão analisados os conceitos de judicialização, ativismo e representação.
I – Atividade Jurisdicional e tradições jurídicas: neste módulo serão estudadas importantes características das duas principais tradições jurídicas (Civil Law e Common Law), especialmente quanto à atividade jurisdicional, para uma compreensão crítica das inovações na concepção e estrutura da função jurisdicional brasileira.
II – Justiça, sociedade e política: neste módulo será explorada a relação que o Direito estabelece com a política e a sociedade, tradicionalmente e na cena contemporânea, do ponto de vista da sociologia, da filosofia e do Direito.
III – Poder Judiciário e democracia: neste módulo a reflexão realizada no item anterior receberá uma delimitação, investigando-se de modo mais específico a relação entre atividade judicial e democracia, e até que medida essa atividade pode configurar uma nova forma de representação política. Serão analisados os conceitos de judicialização, ativismo e representação.
Bibliografia
• FUX, Luiz. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
• MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil: Teoria Geral do Processo. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2012.
• MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva, 2014 (também disponível em E-Book).
• MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil: Teoria Geral do Processo. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2012.
• MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva, 2014 (também disponível em E-Book).
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
• BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,2009.
• CAPPELLETTI, M. Juízes legisladores? Porto alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
• DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
• FAVOREU, Louis. As cortes constitucionais. Trad.: Dunia Marinho Silva. São Paulo: Landy, 2004.
• ZURN, Christopher. Deliberative Democracy and the institutions of judicial review. Cambridge: Cambridge: 2007.
• CAPPELLETTI, M. Juízes legisladores? Porto alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
• DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
• FAVOREU, Louis. As cortes constitucionais. Trad.: Dunia Marinho Silva. São Paulo: Landy, 2004.
• ZURN, Christopher. Deliberative Democracy and the institutions of judicial review. Cambridge: Cambridge: 2007.