Plano de Ensino
Disciplina: DPF049 - TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
Créditos: 4
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO. EXECUÇÕES EM ESPÉCIE EXECUÇÕES ESPECÍFICAS.
Conteúdo
1 – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO.
1.1. A tutela jurisdicional executiva: aspectos introdutórios. Reformas processuais executivas. Conceito. Princípios processuais executivos. Classificações. Requisitos genéricos e específicos. Título executivo.
1.2. Liquidação de sentença. Aspectos gerais. Cabimento. Espécies. Procedimentos.
1.3. Partes e terceiros na execução. Legitimidade. Intervenções de terceiros.
1.4. Competência
1.5. Responsabilidade patrimonial. Tipologia das fraudes. Teoria das impenhorabilidades.
2 – EXECUÇÕES EM ESPÉCIE
2.1. Execução de obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente: análise dos procedimentos (processo de execução e cumprimento de sentença)
2.2. Meios de Defesa do Executado
3 – EXECUÇÕES ESPECÍFICAS
3.1. Execução das obrigações de fazer, não fazer e de entregar coisa diversa de dinheiro
3.2.Execução contra a Fazenda Pública
3.3. Execução Fiscal
1.1. A tutela jurisdicional executiva: aspectos introdutórios. Reformas processuais executivas. Conceito. Princípios processuais executivos. Classificações. Requisitos genéricos e específicos. Título executivo.
1.2. Liquidação de sentença. Aspectos gerais. Cabimento. Espécies. Procedimentos.
1.3. Partes e terceiros na execução. Legitimidade. Intervenções de terceiros.
1.4. Competência
1.5. Responsabilidade patrimonial. Tipologia das fraudes. Teoria das impenhorabilidades.
2 – EXECUÇÕES EM ESPÉCIE
2.1. Execução de obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente: análise dos procedimentos (processo de execução e cumprimento de sentença)
2.2. Meios de Defesa do Executado
3 – EXECUÇÕES ESPECÍFICAS
3.1. Execução das obrigações de fazer, não fazer e de entregar coisa diversa de dinheiro
3.2.Execução contra a Fazenda Pública
3.3. Execução Fiscal
Bibliografia
ABELHA, Marcelo. Manual da execução civil. Rio de Janeiro: Forense.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil: volume único. São Paulo: Saraiva.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas.
DIDIER JR., Fredie et al. Curso de direito processual civil. v. 5. Salvador: Juspodivm.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Execução e recursos: comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método.
GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. Rio de Janeiro: Forense.
NEVES, Daniel Assumpção Amorim. Comentários ao Código de Processo Civil. Da execução por quantia certa. Arts. 824 a 875. São Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. v. 3. Rio de Janeiro: Forense.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil: volume único. São Paulo: Saraiva.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas.
DIDIER JR., Fredie et al. Curso de direito processual civil. v. 5. Salvador: Juspodivm.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Execução e recursos: comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método.
GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. Rio de Janeiro: Forense.
NEVES, Daniel Assumpção Amorim. Comentários ao Código de Processo Civil. Da execução por quantia certa. Arts. 824 a 875. São Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. v. 3. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. São Paulo: RT.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo. Rio de Janeiro: Forense.
FARIA, Márcio Carvalho. A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal. São Paulo: RT.
GRECO, Leonardo. GRECO, Leonardo. Comentários ao Código Processo Civil. Arts. 797 a 823. São Paulo: Saraiva.
MEDINA, José Miguel Garcia. Execução. São Paulo: RT.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. v. 3. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: RT.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo. Rio de Janeiro: Forense.
FARIA, Márcio Carvalho. A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal. São Paulo: RT.
GRECO, Leonardo. GRECO, Leonardo. Comentários ao Código Processo Civil. Arts. 797 a 823. São Paulo: Saraiva.
MEDINA, José Miguel Garcia. Execução. São Paulo: RT.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. v. 3. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: RT.