Plano de Ensino
Disciplina: DPF048 - DECISÃO JUDICIAL E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Créditos: 4
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
UNIDADE I – SENTENÇA: busca compreender um dos mais importantes pronunciamentos judiciais, a partir do princípio da motivação das decisões judiciais estabelecido constitucionalmente e do regime estabelecido pela legislação federal infraconstitucional (CPC). UNIDADE II – COISA JULGADA: objetiva compreender um dos mais importantes elementos de segurança jurídica estabelecido constitucionalmente. UNIDADE III – RECURSOS: busca compreender os caminhos endoprocessuais de impugnação das decisões judiciais. UNIDADE IV – DAS AÇOES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: objetiva investigar os caminhos extraprocessuais de impugnação de decisões judiciais.
Conteúdo
UNIDADE I – SENTENÇA. 1.1. Definição. 1.2. Elementos. 1.3. Classificação. 1.4. Alteração. 1.5. Efeitos. 1.6. Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e dar coisa. UNIDADE II – COISA JULGADA. 2.1. Conceito. 2.2. Coisa julgada formal e material. 2.3. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. 2.4. Relativização da coisa julgada. UNIDADE III – DOS RECURSOS. 3.1. Teoria Geral dos Recursos. 3.2. Recursos em espécie. 3.2.1. Embargos de Declaração. 3.2.2. Agravo (de instrumento, retido e interno). 3.2.3. Apelação. 3.2.4. Embargos infringentes. 3.2.5. Recuso ordinário. 3.2.6. Recurso especial. 3.2.7. Recuso Extraordinário. 3.2.8. Embargos de divergência. UNIDADE IV – DAS AÇOES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO. 4.1. Ação rescisória. 4.2. Ação Anulatória. 4.3. Querela nullitatis. 4.4. Reclamação constitucional.
Bibliografia
• CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. Rio de Janeiro: LumenJuris.
• DIDIER JÚNIOR, Fredie et al. Curso de direito processual civil, v. 3. Salvador: Juspodivm.
• MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil, vol. 3. São Paulo: RT
• DIDIER JÚNIOR, Fredie et al. Curso de direito processual civil, v. 3. Salvador: Juspodivm.
• MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil, vol. 3. São Paulo: RT
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
• BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. V. 5. São Paulo: SARAIVA, 2014. (disponível em e-book)
• GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense (disponível também em e-book)
• MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro. Coisa Julgada. Belo Horizonte: Forum.
• NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil volume único. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; Sa~o Paulo: ME´TODO, 2013. (disponível em e-book)
• SOUZA, Bernardo Pimentel. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória.São Paulo: Saraiva (disponível também em e-book)
• GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense (disponível também em e-book)
• MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro. Coisa Julgada. Belo Horizonte: Forum.
• NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil volume único. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; Sa~o Paulo: ME´TODO, 2013. (disponível em e-book)
• SOUZA, Bernardo Pimentel. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória.São Paulo: Saraiva (disponível também em e-book)