Plano de Ensino
Disciplina: DPF046 - INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Créditos: 3
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Sujeitos do processo. Competência. Atos Processuais. Invalidades Processuais.
Conteúdo
1 – SUJEITOS DO PROCESSO. Partes. Deveres e direitos das partes e procuradores. Despesas e multas. Substituição das partes e dos procuradores.
2 – LITISCONSÓRCIO. Conceito. Classificação. Regime de tratamento dos litisconsortes. A coisa julgada no litisconsórcio. O litisconsórcio necessário ativo.
3 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: Conceito. Fundamentos. Efeitos. Momento. Assistência. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Outras questões envolvendo intervenções de terceiros.
4 – COMPETÊNCIA. Conceito. Distribuição da competência. Classificação da competência. Competência internacional e nacional. Métodos para identificar o juízo competente. Critérios determinativos da competência. Modificação da competência. Conflito de competências.
5 – ATOS PROCESSUAIS. Teoria dos fatos processuais. Atos das partes. Atos do juiz. O ato processual no tempo e no espaço. Atos do escrivão ou chefe de secretaria. O intercâmbio processual.
6 – INVALIDADES PROCESSUAIS. Noções sobre os planos de existência, validade e eficácia dos atos processuais. Regras e princípios que regem o sistema das invalidades processuais. Painel doutrinário.
2 – LITISCONSÓRCIO. Conceito. Classificação. Regime de tratamento dos litisconsortes. A coisa julgada no litisconsórcio. O litisconsórcio necessário ativo.
3 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: Conceito. Fundamentos. Efeitos. Momento. Assistência. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Outras questões envolvendo intervenções de terceiros.
4 – COMPETÊNCIA. Conceito. Distribuição da competência. Classificação da competência. Competência internacional e nacional. Métodos para identificar o juízo competente. Critérios determinativos da competência. Modificação da competência. Conflito de competências.
5 – ATOS PROCESSUAIS. Teoria dos fatos processuais. Atos das partes. Atos do juiz. O ato processual no tempo e no espaço. Atos do escrivão ou chefe de secretaria. O intercâmbio processual.
6 – INVALIDADES PROCESSUAIS. Noções sobre os planos de existência, validade e eficácia dos atos processuais. Regras e princípios que regem o sistema das invalidades processuais. Painel doutrinário.
Bibliografia
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: procedimento comum ordinário e sumário. V. 2. São Paulo: SARAIVA, 2012. (disponível em e-book).
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. v. I. Salvador: Podivm,. (disponível em e-book).
GRECO, Leonardo. Instituições de Direito Processual Civil. v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2011. (disponível em e-book).
GRINOVER, Ada Pellegrini ; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo ; DINAMARCO, Cândido Rangel . Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros. (disponível em e-book).
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 29. ed. Rio de Janeiro; Forense, 2012. (disponível em e-book).
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. v. I. Salvador: Podivm,. (disponível em e-book).
GRECO, Leonardo. Instituições de Direito Processual Civil. v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2011. (disponível em e-book).
GRINOVER, Ada Pellegrini ; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo ; DINAMARCO, Cândido Rangel . Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros. (disponível em e-book).
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 29. ed. Rio de Janeiro; Forense, 2012. (disponível em e-book).
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto.