Plano de Ensino
Disciplina: DPF030 - PRÁTICA JURÍDICA III
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Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Atividades reais, simuladas e findas no Núcleo de Prática Jurídica; Recurso de Apelação; Recurso Especial; Recurso Extraordinário; Cumprimento de sentença; Impugnação; Execuções de títulos extrajudiciais; Embargos; Ações cautelares em geral e Cautelares de arresto e de sequestro; Cautelares de busca e apreensão e de arrolamento de bens; Separação consensual; Interdição; Mandado de Segurança; ECA: adoção e guarda; Alimentos; Possessórias; Ação de usucapião;
OBJETIVOS
Compreender os aspectos prático-jurisdicionais dos temas em discussão; Utilizar, adequadamente, as terminologias jurídicas relativas aos temas; Capacitar os alunos a redigirem e ajuizarem os pleitos correspondentes aos pontos descritos abaixo; Propiciar ao aluno o desenvolvimento da argumentação jurídica, oral e escrita, a partir de práticas simuladas e acompanhamento de audiências, salientando os aspectos formal e material que devem ser observados na confecção de peças inerentes ao processo civil; Fornecer uma visão global da atuação das partes, auxiliares e Juiz de Direito no Processo Civil; Fomentar a análise crítica da aplicação do Direito Processual Civil no cotidiano forense, aliada à formação ética, humanista e interdisciplinar.
OBJETIVOS
Compreender os aspectos prático-jurisdicionais dos temas em discussão; Utilizar, adequadamente, as terminologias jurídicas relativas aos temas; Capacitar os alunos a redigirem e ajuizarem os pleitos correspondentes aos pontos descritos abaixo; Propiciar ao aluno o desenvolvimento da argumentação jurídica, oral e escrita, a partir de práticas simuladas e acompanhamento de audiências, salientando os aspectos formal e material que devem ser observados na confecção de peças inerentes ao processo civil; Fornecer uma visão global da atuação das partes, auxiliares e Juiz de Direito no Processo Civil; Fomentar a análise crítica da aplicação do Direito Processual Civil no cotidiano forense, aliada à formação ética, humanista e interdisciplinar.
Conteúdo
Unidade I - O inquérito policial
I.I - Do Inquérito Policial
I.I.I - Início
I.I.II - Dinâmica
I.I.III - Conclusão
I.II - Elaboração de peças
I.II.I - Requerimento ou representação
I.II.II - Portaria ou APF
I.II.III - Relatório
I.III - A Polícia Judiciária e a Autoridade Policial
I.IV - Atuação do Defensor, do Promotor de Justiça e do Juiz de Direito no Inquérito
Unidade II - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
II.I - Prisão em flagrante, temporária e preventiva: aspectos constitucionais e processuais
II.II - As medidas cautelares diversas da prisão
II.III - Iniciativa para decretação das prisões e medidas cautelares diversas, seus pressupostos e procedimento
II.IV - O relaxamento da prisão e seu requerimento
II.V - A revogação da prisão e das medidas cautelares
II.VI - A liberdade provisória no contexto da Lei 12.403/11
II.VII - Elaboração de peças
Unidade III - O processo criminal
III.I - O exercício da ação penal (pública e privada)
III.II - Procedimentos
III.II.I - Dos procedimentos Ordinário, Sumário, Especiais e dos crimes de pequeno potencial ofensivo (Lei n°9.009/95)
III.II.II - O procedimento do Júri
III.III - Elaboração de peças
III.III.I - Denúncia ou queixa
III.III.II - Resposta à Acusação
III.III.III - Alegações finais
III.III.IV - Sentença
III.IV - A Defesa no Processo Penal
III.IV.I - A Advocacia e Defensoria Pública
III.V - A atuação do Promotor de Justiça e do Juiz de Direito no Processo Penal
Unidade IV - Recursos e meios autônomos de impugnação
IV.I - Apelação e Recurso em Sentido Estrito
IV.II - Recursos Especial e Extraordinário
IV.III - Habeas corpus e Revisão Criminal
IV.IV - Elaboração de peças
IV.IV.I - Apelação no Tribunal do Júri e/ou habeas corpus
Unidade V - Atividades reais e simuladas do núcleo de prática jurídica
V.I - Visitas orientadas às delegacias de polícia, conselhos tutelares, estabelecimentos prisionais e ao fórum, conforme a pertinência temática
V.II - Simulação de audiências e júris, com elaboração de relatórios
V.III - Comparecimento a audiências com elaboração de relatórios
I.I - Do Inquérito Policial
I.I.I - Início
I.I.II - Dinâmica
I.I.III - Conclusão
I.II - Elaboração de peças
I.II.I - Requerimento ou representação
I.II.II - Portaria ou APF
I.II.III - Relatório
I.III - A Polícia Judiciária e a Autoridade Policial
I.IV - Atuação do Defensor, do Promotor de Justiça e do Juiz de Direito no Inquérito
Unidade II - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
II.I - Prisão em flagrante, temporária e preventiva: aspectos constitucionais e processuais
II.II - As medidas cautelares diversas da prisão
II.III - Iniciativa para decretação das prisões e medidas cautelares diversas, seus pressupostos e procedimento
II.IV - O relaxamento da prisão e seu requerimento
II.V - A revogação da prisão e das medidas cautelares
II.VI - A liberdade provisória no contexto da Lei 12.403/11
II.VII - Elaboração de peças
Unidade III - O processo criminal
III.I - O exercício da ação penal (pública e privada)
III.II - Procedimentos
III.II.I - Dos procedimentos Ordinário, Sumário, Especiais e dos crimes de pequeno potencial ofensivo (Lei n°9.009/95)
III.II.II - O procedimento do Júri
III.III - Elaboração de peças
III.III.I - Denúncia ou queixa
III.III.II - Resposta à Acusação
III.III.III - Alegações finais
III.III.IV - Sentença
III.IV - A Defesa no Processo Penal
III.IV.I - A Advocacia e Defensoria Pública
III.V - A atuação do Promotor de Justiça e do Juiz de Direito no Processo Penal
Unidade IV - Recursos e meios autônomos de impugnação
IV.I - Apelação e Recurso em Sentido Estrito
IV.II - Recursos Especial e Extraordinário
IV.III - Habeas corpus e Revisão Criminal
IV.IV - Elaboração de peças
IV.IV.I - Apelação no Tribunal do Júri e/ou habeas corpus
Unidade V - Atividades reais e simuladas do núcleo de prática jurídica
V.I - Visitas orientadas às delegacias de polícia, conselhos tutelares, estabelecimentos prisionais e ao fórum, conforme a pertinência temática
V.II - Simulação de audiências e júris, com elaboração de relatórios
V.III - Comparecimento a audiências com elaboração de relatórios
Bibliografia
NUCCI, Guilherme de Souza. Prática Forense Penal. 7. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2013.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de Processo Penal. 34ª ed. São Paulo: Saraiva.
MUCCIO, Hidejalma. Prática de Processo Penal. 6º ed. São Paulo: Método, 2013.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de Processo Penal. 34ª ed. São Paulo: Saraiva.
MUCCIO, Hidejalma. Prática de Processo Penal. 6º ed. São Paulo: Método, 2013.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. Rio de Janeiro: Campus Elsevier.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva. (5 vols.)
DELMANTO, Celso. et. al. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar.
LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: RT.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva. (5 vols.)
DELMANTO, Celso. et. al. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar.
LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: RT.