Plano de Ensino
Disciplina: DPF022 - ESTAGIO DE PRAT. FORENSE E ORG. JUDICIARIA IV
Carga horária: 75
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Enfoque dos aspectos práticos do Direito Processual do Trabalho através da abordagem dos temas: Da prática processual trabalhista, Reclamação trabalhista, Exceções de suspeição e incompetência, Intervenção de terceiros, Contestação (Defesa), Reconvenção, Alegações finais, Impugnação ao valor da causa, Sentença, Embargos de declaração, Recursos, Agravos e Execução.
OBJETIVOS
Proporcionar ao discente conhecimento sobre o dinamismo técnico do processo trabalhista, bem como os aspectos funcionais ínsitos à justiça trabalhista. Examinar de forma específica os instrumentos jurisdicionais dispostos no processo do trabalho, de forma a proporcionar ao discente, uma visão clara e precisa dos objetivos atinentes à cada peça processual. Demonstrar o funcionamento dos órgãos jurisdicionais no âmbito da justiça trabalhista bem como os serviços auxiliares, para que o discente se habitue às suas particularidades.
OBJETIVOS
Proporcionar ao discente conhecimento sobre o dinamismo técnico do processo trabalhista, bem como os aspectos funcionais ínsitos à justiça trabalhista. Examinar de forma específica os instrumentos jurisdicionais dispostos no processo do trabalho, de forma a proporcionar ao discente, uma visão clara e precisa dos objetivos atinentes à cada peça processual. Demonstrar o funcionamento dos órgãos jurisdicionais no âmbito da justiça trabalhista bem como os serviços auxiliares, para que o discente se habitue às suas particularidades.
Conteúdo
UNIDADE I - DA PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA
1.1. Justiça do Trabalho: formação, competência, funcionamento, aspectos particulares pertinentes
unidade II - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
2.1. Elementos da ação
2.2. Condições
2.3. Pressupostos de existência e validade do processo
2.4. Petição Inicial (peça processual)
2.5. Distribuição e audiência
UNIDADE III - EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO E INCOMPETÊCIA
3.1. Particularidades acerca do tema
3.2. Exceção de incompetência (peça processual)
UNIDADE IV - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
4.1. Particularidades acerca do tema
4.2. Discussão em torno do presente instituto e sua aplicação no processo trabalhista
4.3. Peças processuais
UNIDADE V - CONTESTAÇÃO(DEFESA)
5.1. Particularidades acerca do tema
5.2. Devida peça processual
5.3. Compensação e retenção
UNIDADE VI - RECONVENÇÃO
6.1. Aplicação ao processo trabalhista
6.2. Aspectos peça processual
6.3. Devida peça processual
UNIDADE VII - ALEGAÇÕES FINAIS
7.1. Particularidades acerca do tema
7.2. Devida peça processual
UNIDADE VIII - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
8.1. Aspectos relacionados à alçada trabalhista
8.2. Análise do due process of law e devida discussão doutrinária acerca do instituto
8.3. Peça processual pertinente
UNIDADE IX - SENTENÇA
9.1. Publicação
9.2. Pressupostos de validade
9.3. Defeitos
9.4. Devida peça processual
UNIDADE X - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10.1.Cabimento no processo do trabalho
10.2.Particularidades acerca do tema
10.3.Devida peça processual
UNIDADE XI - RECURSOS
11.1.Teoria geral dos recursos no CPC
11.2.Particularidades dos recursos no processo trabalhista
11.3.Modalidades
11.4.Objetivos específicos de cada recurso
11.5.Depósitos recursais
11.6.Devidas peças processuais(ordinário, de revista, embargos, etc.)
UNIDADE XII - AGRAVOS
12.1.Análise dos agravos de instrumento, de petição e regimental
12.2.Natureza jurídica de cada um dos agravos
12.3.Particularidades acerca do tema
12.4.Devidas peças processuais
UNIDADE XIII - EXECUÇÃO
13.1.Particularidades da execução no processo trabalhista
13.2.Embargos do devedor
13.3.Recursos cabíveis à realização de leilão de bens penhorados
13.4.Devidas peças processuais
1.1. Justiça do Trabalho: formação, competência, funcionamento, aspectos particulares pertinentes
unidade II - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
2.1. Elementos da ação
2.2. Condições
2.3. Pressupostos de existência e validade do processo
2.4. Petição Inicial (peça processual)
2.5. Distribuição e audiência
UNIDADE III - EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO E INCOMPETÊCIA
3.1. Particularidades acerca do tema
3.2. Exceção de incompetência (peça processual)
UNIDADE IV - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
4.1. Particularidades acerca do tema
4.2. Discussão em torno do presente instituto e sua aplicação no processo trabalhista
4.3. Peças processuais
UNIDADE V - CONTESTAÇÃO(DEFESA)
5.1. Particularidades acerca do tema
5.2. Devida peça processual
5.3. Compensação e retenção
UNIDADE VI - RECONVENÇÃO
6.1. Aplicação ao processo trabalhista
6.2. Aspectos peça processual
6.3. Devida peça processual
UNIDADE VII - ALEGAÇÕES FINAIS
7.1. Particularidades acerca do tema
7.2. Devida peça processual
UNIDADE VIII - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
8.1. Aspectos relacionados à alçada trabalhista
8.2. Análise do due process of law e devida discussão doutrinária acerca do instituto
8.3. Peça processual pertinente
UNIDADE IX - SENTENÇA
9.1. Publicação
9.2. Pressupostos de validade
9.3. Defeitos
9.4. Devida peça processual
UNIDADE X - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10.1.Cabimento no processo do trabalho
10.2.Particularidades acerca do tema
10.3.Devida peça processual
UNIDADE XI - RECURSOS
11.1.Teoria geral dos recursos no CPC
11.2.Particularidades dos recursos no processo trabalhista
11.3.Modalidades
11.4.Objetivos específicos de cada recurso
11.5.Depósitos recursais
11.6.Devidas peças processuais(ordinário, de revista, embargos, etc.)
UNIDADE XII - AGRAVOS
12.1.Análise dos agravos de instrumento, de petição e regimental
12.2.Natureza jurídica de cada um dos agravos
12.3.Particularidades acerca do tema
12.4.Devidas peças processuais
UNIDADE XIII - EXECUÇÃO
13.1.Particularidades da execução no processo trabalhista
13.2.Embargos do devedor
13.3.Recursos cabíveis à realização de leilão de bens penhorados
13.4.Devidas peças processuais
Bibliografia
ALMEIDA, Isis de. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo, LTr, 1991.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado de direito judiciário do trabalho. São Paulo, LTr, 1985.
BARRETO, Vicente. O liberalismo e a Constituição de 1988. Rio de Janeiro, Nova Fronteira/Fundação Rui Barbosa, 1991.
CALAMANDREI. Instituciones de derecho procesal civil. Buenos Aires, Depalma, 1945.
CIAN, Giorgio & TRABUCCHI, Alberto. Commentario breve al Codice Civile. Padova, Ed. CEDAM, 1984.
COSTA, Carlos Coqueijo. Direito processual do trabalho. Rio de Janeiro, Forense, 1984.
MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro, edições trabalhistas, 1991.
....................Prática do processo do trabalho
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado de direito judiciário do trabalho. São Paulo, LTr, 1985.
BARRETO, Vicente. O liberalismo e a Constituição de 1988. Rio de Janeiro, Nova Fronteira/Fundação Rui Barbosa, 1991.
CALAMANDREI. Instituciones de derecho procesal civil. Buenos Aires, Depalma, 1945.
CIAN, Giorgio & TRABUCCHI, Alberto. Commentario breve al Codice Civile. Padova, Ed. CEDAM, 1984.
COSTA, Carlos Coqueijo. Direito processual do trabalho. Rio de Janeiro, Forense, 1984.
MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro, edições trabalhistas, 1991.
....................Prática do processo do trabalho
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto