Plano de Ensino
Disciplina: DPF021 - ESTAGIO DE PRAT. FORENSE E ORG. JUDICIARIA III
Carga horária: 75
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Início, dinâmica e conclusão do inquérito. O papel do delegado, do promotor e do juiz no inquérito. Estudo e elaboração de peças do inquérito. Dos ritos processuais e seus principais atos. O papel do advogado, do promotor e do juiz no processo criminal. Elaboração de peças do processo. Os recursos.
OBJETIVOS
Capacitação do aluno na elaboração das principais peças de ambos as fases da persecução criminal, fornecendo-lhe um visão conjunta da teoria e da prática do direito processual penal e do direito penal, bem como dos direitos, deveres e obrigações daqueles que atuam na justiça criminal.
OBJETIVOS
Capacitação do aluno na elaboração das principais peças de ambos as fases da persecução criminal, fornecendo-lhe um visão conjunta da teoria e da prática do direito processual penal e do direito penal, bem como dos direitos, deveres e obrigações daqueles que atuam na justiça criminal.
Conteúdo
Unidade I - Inquérito Policial
1.1. Advogado
1.1.1. Participação no inquérito
1.1.2. Prerrogativas
1.1.3. Procuração
1.1.4. Contrato de honorários
1.2. Inquérito policial
1.2.1. Início
1.2.2. Dinâmica
1.2.3. Conclusão
1.3. Elaboração de peças
1.3.1. Requerimento ou representação para instauração do inquérito
1.3.2. Portaria
1.3.3. Despacho ordinário
1.3.4. Relatório
1.4. Considerações sobre a participação do juiz e do promotor no inquérito
Unidade II - O Processo
2.1. O exercício da ação penal pública e privada
2.2. Estudo dos procedimentos
2.2.1. Ordinário
2.2.2. Sumário
2.2.3. Júri
2.2.4. Lei 9099/95
2.3. Elaboração de peças
2.3.1. Denúncia ou queixa
2.3.2. Despacho liminar positivo ou negativo da ação penal
2.3.3. Defesa prévia
2.3.4. Arguição de exceção processual
2.3.5. Alegações finais escritas
2.3.6. Sentença
Unidade III - Recursos e Ações Autônomas de Impugnação
3.1. Apelação. Recurso criminal em sentido estrito
3.2. Habeas corpus e revisão criminal
3.3. Elaboração de dois recursos e/ou ações
1.1. Advogado
1.1.1. Participação no inquérito
1.1.2. Prerrogativas
1.1.3. Procuração
1.1.4. Contrato de honorários
1.2. Inquérito policial
1.2.1. Início
1.2.2. Dinâmica
1.2.3. Conclusão
1.3. Elaboração de peças
1.3.1. Requerimento ou representação para instauração do inquérito
1.3.2. Portaria
1.3.3. Despacho ordinário
1.3.4. Relatório
1.4. Considerações sobre a participação do juiz e do promotor no inquérito
Unidade II - O Processo
2.1. O exercício da ação penal pública e privada
2.2. Estudo dos procedimentos
2.2.1. Ordinário
2.2.2. Sumário
2.2.3. Júri
2.2.4. Lei 9099/95
2.3. Elaboração de peças
2.3.1. Denúncia ou queixa
2.3.2. Despacho liminar positivo ou negativo da ação penal
2.3.3. Defesa prévia
2.3.4. Arguição de exceção processual
2.3.5. Alegações finais escritas
2.3.6. Sentença
Unidade III - Recursos e Ações Autônomas de Impugnação
3.1. Apelação. Recurso criminal em sentido estrito
3.2. Habeas corpus e revisão criminal
3.3. Elaboração de dois recursos e/ou ações
Bibliografia
CASTELO BRANCO. Como se faz uma defesa criminal. São Paulo: Saraiva.
COSTA, Álvaro Marink. Casos em matéria criminal. Rio de Janeiro: Forense.
FRANCO, Alberto Silva et alli. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 03 vols.
GARCIA, Ismar Estulano. Inquérito - procedimento policial. AB.
PÓVOA, Liberato. O procedimento no juízo criminal. Belo Horizonte: Del Rey.
SOUZA GAMA, José de. Curso de prática forense penal. Rio de Janeiro: Renovar.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática do processo penal. São Paulo: Saraiva.
COSTA, Álvaro Marink. Casos em matéria criminal. Rio de Janeiro: Forense.
FRANCO, Alberto Silva et alli. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 03 vols.
GARCIA, Ismar Estulano. Inquérito - procedimento policial. AB.
PÓVOA, Liberato. O procedimento no juízo criminal. Belo Horizonte: Del Rey.
SOUZA GAMA, José de. Curso de prática forense penal. Rio de Janeiro: Renovar.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática do processo penal. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto