DISCIPLINA: PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
CÓDIGO: DPF020
CARGA HORÁRIA: 75 HORAS/AULA
Nº CRÉDITOS: 05

EMENTA
Elaboração de peças processuais. Estudo do enquadramento jurídico. A produção da prova. Audiência. O trâmite processual.
OBJETIVOS
Oferecer as noções indispensáveis ao exercício do Direito, a fim de possibilitar ao aluno uma visão conjunta dos aspectos teóricos e práticos envolvidos em cada tópico do programa. Destarte, objetiva viabilizar o conhecimento das exigências de ordem prática do Direito enquanto realidade concreta e dinâmica, sempre enfatizando seus aspectos éticos e morais, norteados da ordem, da justiça. Tem por meta, outrossim, despertar no futuro profissional do Direito uma postura crítica, habilitadora do posicionamento, por vezes, decisivos, ao atendimento dos interesses sociais das partes em lide, não só na posição de advogado, como na de magistrado ou de membro do Ministério Público. Por fim, objetiva revelar a importância do adequado uso das leis, da doutrina e da jurisprudência na elaboração das peças processuais, através de treinamento constante.
UNIDADE I - EXERCÍCIOS DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO, PESQUISA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ATINENTE AOS CASOS APRESENTADOS
UNIDADE II - PEÇAS PROCESSUAIS
2.1. Elaboração de petições iniciais
2.2. Contestações
2.3. Exceções de incompetência
2.4. Suspeição e impedimento
2.5. Reconvenções
2.6. Pedidos intermediários
UNIDADE III - PROVA
3.1. Estudo concreto da produção da prova documental
3.2. Estudo concreto da produção da prova testemunhal
3.3. Estudo concreto da produção da prova pericial
3.4. Depoimento pessoal
UNIDADE IV - AUDIÊNCIA
4.1. A postura do profissional do Direito
UNIDADE V - Aspectos práticos do trâmite dos processos de rito ordinário e sumário
BIBLIOGRAFIA
ALVES, Geraldo Magela & MAILHOMENS, Jônatas. Manual de petições. 4ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 1995.
.....................Manual prático de direito de família. Rio de Janeiro, Forense, 1997.
CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense. São Paulo, Saraiva, 1997.
COSTA, Milton Menezes da. Manual forense de formulários práticos. 7ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 1995.
NASCIMENTO, Manual Pereira do. Prática processual civil. São Paulo, Saraiva, 1997.
.........................Prática processual civil. São Paulo, Saraiva, 1998.
PALAIA, Nelson. Técnica de petição inicial e técnica da contestação. São Paulo, Saraiva, 1997.
PÓVOA, Liberato. O procedimento no juízo cível. 6ª edição, Belo Horizonte, Del Rey, 1995.