Plano de Ensino
Disciplina: DPF019 - ESTAGIO DE PRAT. FORENSE E ORG. JUDICIARIA I
Carga horária: 75
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Os procuradores perante a relação processual. Procuração - modelos. Órgãos auxiliares da Justiça do Foro Judicial e extrajudicial. Primeiros contatos com o cliente. Petição inicial - requisitos - modelos. Resposta do réu - requisitos de contestação - reconvenção - modelos. Exames de processos findos ou em andamento. Elaboração de contratos - modelos.
OBJETIVOS
Conhecimento teórico e prático das diferentes espécies de procuração. Conhecimento teórico e prático da estrutura do Poder Judiciário, dos órgãos auxiliares do foro judicial e extrajudicial, no Brasil e no estado de Minas Gerais. Orientar o estudante sobre como se conduzir nos primeiros contatos com o cliente, observadas as regras do Código de Ética e Disciplina da OAB. oferecer roteiros práticos seguros para o desempenho das atividades forenses no âmbito do processo civil, sem descurar os aspectos éticos e morais. Ensinar ao aluno como elaborar contratos.
OBJETIVOS
Conhecimento teórico e prático das diferentes espécies de procuração. Conhecimento teórico e prático da estrutura do Poder Judiciário, dos órgãos auxiliares do foro judicial e extrajudicial, no Brasil e no estado de Minas Gerais. Orientar o estudante sobre como se conduzir nos primeiros contatos com o cliente, observadas as regras do Código de Ética e Disciplina da OAB. oferecer roteiros práticos seguros para o desempenho das atividades forenses no âmbito do processo civil, sem descurar os aspectos éticos e morais. Ensinar ao aluno como elaborar contratos.
Conteúdo
Unidade I - Os Procuradores Perante a Relação Processual
1.1. Capacidade postulatória
1.2. Deveres dos procuradores
1.3. Necessidades de procuração para estar em juízo
1.4. Espécies de procuração (mandato). Modelos
1.5. Extinção do mandato
1.6. Substabelecimento: parcial e total, com ou sem reserva de poderes. Modelos
Unidade II - Estrutura do Poder Judiciário Federal e no Estado de Minas Gerais
2.1. Justiça Federal
2.2. Justiça Estadual
2.3. Órgãos auxiliares da justiça no foro judicial
2.4. Órgãos auxiliares da justiça no foro extrajudicial
Unidade III - Os Primeiros Contatos com o Cliente
3.1. Generalidades
3.2. Regras deontológicas fundamentais e regras sobre as relações com o cliente estabelecidas pelo Código de Ética e Disciplina da OAB
Unidade IV - Da Petição Inicial
4.1. A escolha do juízo competente
4.2. A escolha da ação
4.3. O procedimento da ação escolhida
4.4. Requisitos da petição inicial
4.5. Técnica da petição inicial. Modelos
4.6. Distribuição. Distribuição autônoma. Distribuição por dependência. Pagamento de custas
4.7. Despacho inicial. Despacho deferindo a inicial. Despacho mandando corrigir a inicial. Despacho indeferindo a inicial
Unidade V - Da Resposta do Réu. Requisitos da Contestação
5.1. Modalidades de resposta. Contestação. Exceções. Reconvenção
5.2. Elaboração da contestação. Requisitos legais. Redação e estilo. Preliminares. Modelos
5.3. Exceções. Modelos
5.4. Reconvenção. Modelo
5.5. Revelia
Unidade VI - Exame de Processos
6.1. Ação de procedimento ordinário
6.2. Ação de procedimento sumário
6.3. Ação de procedimento sumaríssimo
6.4. Ação de procedimento especial
Unidade VII - Elaboração de Contratos
1.1. Capacidade postulatória
1.2. Deveres dos procuradores
1.3. Necessidades de procuração para estar em juízo
1.4. Espécies de procuração (mandato). Modelos
1.5. Extinção do mandato
1.6. Substabelecimento: parcial e total, com ou sem reserva de poderes. Modelos
Unidade II - Estrutura do Poder Judiciário Federal e no Estado de Minas Gerais
2.1. Justiça Federal
2.2. Justiça Estadual
2.3. Órgãos auxiliares da justiça no foro judicial
2.4. Órgãos auxiliares da justiça no foro extrajudicial
Unidade III - Os Primeiros Contatos com o Cliente
3.1. Generalidades
3.2. Regras deontológicas fundamentais e regras sobre as relações com o cliente estabelecidas pelo Código de Ética e Disciplina da OAB
Unidade IV - Da Petição Inicial
4.1. A escolha do juízo competente
4.2. A escolha da ação
4.3. O procedimento da ação escolhida
4.4. Requisitos da petição inicial
4.5. Técnica da petição inicial. Modelos
4.6. Distribuição. Distribuição autônoma. Distribuição por dependência. Pagamento de custas
4.7. Despacho inicial. Despacho deferindo a inicial. Despacho mandando corrigir a inicial. Despacho indeferindo a inicial
Unidade V - Da Resposta do Réu. Requisitos da Contestação
5.1. Modalidades de resposta. Contestação. Exceções. Reconvenção
5.2. Elaboração da contestação. Requisitos legais. Redação e estilo. Preliminares. Modelos
5.3. Exceções. Modelos
5.4. Reconvenção. Modelo
5.5. Revelia
Unidade VI - Exame de Processos
6.1. Ação de procedimento ordinário
6.2. Ação de procedimento sumário
6.3. Ação de procedimento sumaríssimo
6.4. Ação de procedimento especial
Unidade VII - Elaboração de Contratos
Bibliografia
CASELLA,José Erasmo. Manual de prática forense. São Paulo, Saraiva, 1996.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo, Saraiva, 1993.
GAMA, José de Souza. Curso de prática forense civil e comercial. Rio de Janeiro, Renovar, 1996.
MILHOMENS, Jônathas. Manual de petições. Rio de Janeiro, Forense, 1994.
............Manual prático de direito de família. Rio de Janeiro, Forense, 1994.
............Manual prático dos contratos. Rio de Janeiro, 1996.
MOTTA, Carlos Alberto. Manual prático dos tabeliães. Rio de Janeiro, Forense, 1992.
NASCIMENTO, Manuel Pereira. Prática processual civil. São Paulo, Saraiva, 1996.
PALAIA, Nelson. Técnica da petição inicial. São Paulo, Saraiva, 1995.
............Técnica da contestação. São Paulo, Saraiva, 1996.
PERES, Alcides Conejeiro. Manual de prática forense e orientação ao estagiário. Rio de Janeiro, Forense, 1991.
VIANNA, Segadas. Manual prático dos tabeliães. Rio de Janeiro, Freitas Bastos.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo, Saraiva, 1993.
GAMA, José de Souza. Curso de prática forense civil e comercial. Rio de Janeiro, Renovar, 1996.
MILHOMENS, Jônathas. Manual de petições. Rio de Janeiro, Forense, 1994.
............Manual prático de direito de família. Rio de Janeiro, Forense, 1994.
............Manual prático dos contratos. Rio de Janeiro, 1996.
MOTTA, Carlos Alberto. Manual prático dos tabeliães. Rio de Janeiro, Forense, 1992.
NASCIMENTO, Manuel Pereira. Prática processual civil. São Paulo, Saraiva, 1996.
PALAIA, Nelson. Técnica da petição inicial. São Paulo, Saraiva, 1995.
............Técnica da contestação. São Paulo, Saraiva, 1996.
PERES, Alcides Conejeiro. Manual de prática forense e orientação ao estagiário. Rio de Janeiro, Forense, 1991.
VIANNA, Segadas. Manual prático dos tabeliães. Rio de Janeiro, Freitas Bastos.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado