Plano de Ensino
Disciplina: DPF011 - DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Créditos: 3
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Estudo legal, doutrinário e jurisprudencial do Direito Processual Penal, especialmente no tocante aos temas de base para compreensão da disciplina, tais como: nulidade; sentença; recursos; processo e procedimentos de leis especiais.
OBJETIVOS
Oferecer noções teóricas do direito processual penal como instrumento de aplicação do direito objetivo, com o intuito de capacitar o aluno nas soluções dos problemas dessa ciência, dando-lhe uma visão sistemática e crítica das leis, da doutrina e da jurisprudência, enfatizando, ainda, os aspectos éticos e morais que envolvem a atividades daqueles que atuam nos órgãos de persecução penal.
OBJETIVOS
Oferecer noções teóricas do direito processual penal como instrumento de aplicação do direito objetivo, com o intuito de capacitar o aluno nas soluções dos problemas dessa ciência, dando-lhe uma visão sistemática e crítica das leis, da doutrina e da jurisprudência, enfatizando, ainda, os aspectos éticos e morais que envolvem a atividades daqueles que atuam nos órgãos de persecução penal.
Conteúdo
Unidade I - Teoria Geral dos Recursos
1.1. Generalidades; conceito; fundamentos; classificação; princípios
1.2. Pressupostos objetivos e subjetivos
1.3. Juízo de admissibilidade
1.4. Fatos impeditivos e extintivos
1.5. Efeitos
Unidade II - Dos Recursos em Espécie
2.1. Recurso criminal em sentido estrito
2.2. Apelação
2.3. Protesto por novo júri
2.4. Embargos declaratórios
2.5. Embargos infringentes e de nulidade
2.6. Carta testemunhável
2.7. Agravo de instrumento
2.8. Agravo de execução
2.9. Agravo regimental
2.10. Correição parcial
2.11. Recurso extraordinário
2.12. Recurso especial
2.13. Recurso criminal ordinário constitucional
2.14. Recurso ordinário constitucional para o STF e STJ
Unidade III - Dos Recursos Impropriamente Ditos
3.1. Habeas corpus
3.2. Revisão criminal
Unidade IV - Dos Procedimentos Criminais em Lei Especial
4.1. Jogos e loterias
4.2. Imprensa
4.3. Economia popular
4.4. Eleitoral
4.5. Crimes de responsabilidade
4.6. O processo penal militar
4.7. Tóxico
4.8. Crimes hediondos
4.9. Abuso de autoridade
4.10. Demais ritos especiais: indicações do professor
1.1. Generalidades; conceito; fundamentos; classificação; princípios
1.2. Pressupostos objetivos e subjetivos
1.3. Juízo de admissibilidade
1.4. Fatos impeditivos e extintivos
1.5. Efeitos
Unidade II - Dos Recursos em Espécie
2.1. Recurso criminal em sentido estrito
2.2. Apelação
2.3. Protesto por novo júri
2.4. Embargos declaratórios
2.5. Embargos infringentes e de nulidade
2.6. Carta testemunhável
2.7. Agravo de instrumento
2.8. Agravo de execução
2.9. Agravo regimental
2.10. Correição parcial
2.11. Recurso extraordinário
2.12. Recurso especial
2.13. Recurso criminal ordinário constitucional
2.14. Recurso ordinário constitucional para o STF e STJ
Unidade III - Dos Recursos Impropriamente Ditos
3.1. Habeas corpus
3.2. Revisão criminal
Unidade IV - Dos Procedimentos Criminais em Lei Especial
4.1. Jogos e loterias
4.2. Imprensa
4.3. Economia popular
4.4. Eleitoral
4.5. Crimes de responsabilidade
4.6. O processo penal militar
4.7. Tóxico
4.8. Crimes hediondos
4.9. Abuso de autoridade
4.10. Demais ritos especiais: indicações do professor
Bibliografia
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Belo Horizonte: Del Rey.
RANGEL, Paulo. Processo Penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
TÁVORA, Nestor. ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. Salvador/BA: JusPodivm.
RANGEL, Paulo. Processo Penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
TÁVORA, Nestor. ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. Salvador/BA: JusPodivm.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo. Saraiva.
COSTA JR., Paulo José. Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
FEITOSA, Denílson. Direito Processual Penal. Belo Horizonte. Pretorium.
GOMES, Luiz Flávio. Nova Lei de Drogas Comentada. SP: RT.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
JESUS, Damásio Evangelista de. Lei dos Juizados Especiais - Anotada. SP: RT.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais Comentadas. SP: R.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas.
_________Juizados Especiais Criminais. SP: Atlas.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
_________Leis Especiais. SP: Leud.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. São Paulo: Saraiva. 4 vols.
COSTA JR., Paulo José. Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
FEITOSA, Denílson. Direito Processual Penal. Belo Horizonte. Pretorium.
GOMES, Luiz Flávio. Nova Lei de Drogas Comentada. SP: RT.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
JESUS, Damásio Evangelista de. Lei dos Juizados Especiais - Anotada. SP: RT.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais Comentadas. SP: R.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas.
_________Juizados Especiais Criminais. SP: Atlas.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
_________Leis Especiais. SP: Leud.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. São Paulo: Saraiva. 4 vols.