1. Introdução à Medicina Legal. Medicina e Direito: antagonismos e afinidades. Relação da Medicina Legal com as diversas especialidades médicas e com as demais ciências.
2. Esboço histórico da Medicina Legal. Feição contemporânea da Medicina Legal. Seu caráter interdisciplinar. Divisão da Medicina Legal.
3. Identidade e identificação. Importância e objetivo da identificação.
4. Identificação médico-legal ou antropológica. Identificação psíquica, funcional e física. Noções de identificação odontológica.
5. Identificação judiciária ou policial. Noções de identificação dactiloscópica.
6. Os agentes lesivos e seus efeitos: traumatologia forense. Agentes mecânicos: perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes e corto-contundentes. As lesões poreles produzidas.
7. Estudo médico-legal das lesões punctórias, incisas e perfuroincisas. Lesões especiais desses tipos.
8. Estudo médico-legal das abrasões, contusões, lacerações, cortocontusões e lacerocontusões. Lesões especiais.
9. Agentes mecânicos perfurocontundentes. Breves noções de balística.
10. Estudo médico-legal das lesões produzidas por projéteis de arma de fogo.
11. Agentes de natureza física não mecânica. Estudo médico-legal das lesões produzidas pelo frio, calor, eletricidade, pressão atmosférica, luz, som e radiação ionizante.
12. Agentes da natureza física química. Estudo médico-legal das lesões produzidas pelos cáusticos e venenos.
13. Estudo médico-legal individualizado dos diversos tipos de asfixias.
14. Perícias e peritos. O processo judiciário e a perícia médica na justiça.
15. Documentos médico-legais: atestados, relatórios, informes e pareceres.
16. Introdução ao estudo da tanatologia. Tanatognose: diagnóstico da morte. Fenomenologia cadavérica.
17. Conceito atual de morte em Medicina Legal. Importância de um critério ético-científico seguro face a Medicina Contemporânea.
18. A necroscopia médica-legal. Diferenças básicas entre as necroscopias médico-legal e anatomopatológicas. Necroscopia em casos especiais. O problema de cronotanatognose.
19. Introdução ao estudo da sexologia. Sexo normal e sexo patológico.
20. Estudo médico-legal da conjunção carnal ilícita. A perícia médico-legal nos casos de sedução, posse sexual mediante fraude e mediante violência.
21. A perícia médico-legal nos casos de atentado contra o pudor e de ultraje público ao pudor.
22. Estudo médico-legal do aborto. A perícia nos casos de abortamento criminoso.
23. Estudo médico-legal do infanticídio. A perícia nos casos de suposto infanticídio. Provas da vida extra-uterina.
24. Psicopatologia forense. Classificação das doenças mentais e sua utilidade em Medicina Legal.

ALMEIDA JÚNIOR, A. Lições e conferências do prof. Oscar Freire.
CROCE, Delton & CROCE JÚNIOR, Delton. Manual de medicinal legal. 1997.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal.

Não informado

ALCÂNTARA, Hermes Rodrigues. Perícia médica judicial. 1965.
CROCE, Delton & CROCE JÚNIOR, Delton. Medicina legal para provas e concurso
FÁVERO, Flamínio. Medicina legal (V1 E V2)
FRANÇA, Genival Veloso de. Direito médico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1960.
FRANÇA, Genival Veloso de. Comentários ao Código de Ética Médica.
GOMES, Hélio. Medicina legal judicial. 32 ed. rev. ampl. Freitas Bastos, 1997.
Outros Textos e Livros disponíveis na Plataforma: online.minhabiblioteca.com.br