DPF009 MEDICINA LEGAL (D)
CRÉDITOS: 4

1 - Preliminares
1.1 - Introducao ao estudo de Medicina Legal. Conceito. Historico e divisao.
O que deve o medico saber de Medicina Legal. Necessidade de sua especi
alizacao.
2 - Pericia Medica e Peritos
2.1 - Pericia medica segundo os codigos de Processo Civil e Penal. Pericia
contraditoria.
2.2 - Tecnica da execucao das pericias e no relatar para a Justica. Documen-
tos medico-legais. Quesitos oficiais.
3 - Antropologia Forense
3.1 - Conceito e nocoes elementares de Antropologia. Antropometria: indice
cefalico e angulo facial. Racas humanas e suas principais caracteristi
cas.
4 - Identidade e Identificacao
4.1 - Identificacao medico-legal: sexo, idade, altura, raca, pelos, sinais
individuais congenitos e adquiridos, tatuagem e malformacoes.
4.2 - Retrato falado, fotografia sinaletica, bertilhonagem.
4.3 - Identificacao judiciaria. Dactiloscopia: processo de VUCETICH e CALTON
-HENRY. Revelacao das impressoes latentes. Paroscopia. Tecnica para o
decalque das impressoes digitais.
5 - Odontologia Medico-Legal
5.1 - Conceito e sua importancia. Odontoscopia: identificacao e calculo da
idade pelos dentes.
6 - Biotipologia
6.1 - Conceito e principais classificacoes. Constituicao, temperamento e ca-
rater. Concepcao de KRESTESCHMER.
7 - Endocrinologia Criminal
7.1 - Nocoes de anatomia e fisiologia das principais glandulas de secrecao
interna. Influencia endocrina na morfologia corporal e na conduta dos
individuos e sua importancia medico-legal.
8 - Traumatologia Forense
8.1 - Conceito e legislacao. Causa, qualidade, quantidade e sede das lesoes
corporais. Lesoes corporais leves.
8.2 - Lesoes corporais graves: incapacidade para as ocupacoes habituais por
mais de 30 dias: perigos de vida; debilidade permanente de membro, sen
tido ou funcao; aceleracao do parto. 8.3 - Lesoes corporais gravissimas:
incapacidade permanente; enfermidade in-
curavel; perda ou inutilizacao permanente de membro, sentido ou funcao
abortamento. Lesoes mortais.
8.4 - Casualidade do dano. Energia de ordem fisica: termonoses, pressao at-
mosferica, eletricidade natural e artificial. Queimaduras.
8.5 - Raios X e Radio. Energia atomica.
8.6 - Energia de ordem mecanica. Instrumentos contundantes, cortantes, corto
-contundentes, perfurantes, perfuro-cortantes e lesoes por eles produ-
zidas. "Intravitam e post-mortem".
8.7 - Instrumentos perfuro-contundentes. Projetis de arma de fogo. Tiro en-
costado, a queima-roupa e a distancia de entrada, trajeto, ponto de lo
calizacao e orificio de saida. Estudos referentes a especies, calibres
e municao das armas de fogo.
8.8 - Energia de ordem quimica. Causticos. Vitriolagem. Agressivos quimicos:
gases sufocantes, toxicos, lacrimogenios, vesicantes e esternutatorios
Aplicacoes medico-legais.
9 - Asfixiologia Forense
9.1 - Conceito e legislacao. Asfixia por enforcamento, estrangulamento, esga
nadura, sufocacao, soterramento, afogamentoe confinamento.
10- Infortunistica
10.1- Conceito e legislacao. Acidentes do trabalho. Doencas profissionais.
Nexo entre causa e efeito lesivo. Diagnostico e prognostic