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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPF008 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Créditos: 3

Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL

Ementa
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho; Organização da Justiça do Trabalho; Acesso à Justiça e Jurisdição Trabalhista; Ministério Público do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Ação Trabalhista; Processo e Procedimento; Atos, Termos, Prazos Processuais e Processo Informatizado; Nulidades Processuais; Partes e Procuradores; Intervenção de Terceiros; Petição Inicial; Audiência; Resposta do Réu; Das Provas no Processo do Trabalho; Da Suspensão do Processo; Razões Finais, Sentença, Despesas Processuais e Coisa Julgada; Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas; Teoria Geral da Execução Trabalhista.
Objetivos:
Estudar o Direito Processual do Trabalho, suscitando no corpo discente uma visão crítica dos princípios e normas que regem a disciplina.
Unidade I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
1.1 O Pioneirismo do Direito Processual do Trabalho
1.2 Conflitos e Integração
1.3 Características dos Conflitos Trabalhistas
1.4 Técnicas de Composição dos Conflitos Trabalhistas
1.5 Soluções Inovadoras Delineadas pelo Direito Processual do Trabalho
1.6 Discussão da Autonomia
1.7 Conclusões
Unidade II - Organização da Justiça do Trabalho
1. Organização da Justiça do Trabalho nas Constituições Brasileiras
2. Organização da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 24/1999
Unidade III - Acesso à Justiça e Jurisdição Trabalhista
1. A Jurisdição Trabalhista e seu Sistema de Acesso Individual, Coletivo e Meta individual à Justiça
Unidade IV - Ministério Público do Trabalho
1. O Ministério Público do Trabalho
2. A Lei Complementar nº 75/1993
3. Órgãos do Ministério Público do Trabalho
4. Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho
Unidade V - Competência da Justiça do Trabalho
1. Competência em Razão da Matéria
2. Competência em Razão da Pessoa
3. Competência em Razão da Função
4. Competência em Razão do Lugar
5. Foro de Eleição
6. Competência Absoluta e Competência Relativa
7. Modificações da Competência
8. Conflitos de Competência
Unidade VI - Ação Trabalhista
1. Classificação das Ações Trabalhistas
2. Condições da Ação
Unidade VII - Processo e Procedimento
1. Pressupostos Processuais
2. Processo e Procedimento
3. Tipos de Procedimento no Processo do Trabalho
Unidade VIII - Atos, Termos, Prazos Processuais
1. Atos Processuais
2. Termos Processuais
3. Prazos Processuais
4. Despesas processuais
5. Distribuição e Registro
6. Processo Informatizado
Unidade IX - Nulidades Processuais
1. Princípios das Nulidades Processuais e sua Aplicação ao Processo do Trabalho
Unidade X - Partes e Procuradores
1. Capacidade de Ser Parte e Capacidade Processual
2. Jus Postulandi e Honorários Advocatícios
3. Representação e Assistência
4. Substituição Processual
5. Sucessão Processual
6. Deveres das Partes e de Todos que Participam do Processo
7. Litigância de Má-Fé
8. Assédio Processual
Unidade XI - Intervenção de Terceiros
1. Assistência
2. Oposição
3. Nomeação à Autoria
4. Denunciação da Lide
5. Chamamento ao Processo
Unidade XII - Dissídios Individuais
1. Petição Inicial
2. Audiência
3. Resposta do Réu
4. Das Provas
5. Da Suspensão do Processo
6. Razões Finais, Sentença e Coisa Julgada
7. Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
8. Teoria Geral da Execução Trabalhista
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Claudia Giglio Veltri. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Forense (Grupo Gen).
Acervo: disponível apenas na versão e-book.
Revista dos Tribunais Online.
Acervo: disponível online.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr.
Acervo: 2 exemplares do volume I, 2 exemplares do volume II e 2 exemplares do volume III/2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas.
Acervo: 1 exemplar/2005.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
Acervo: 1 exemplar/1992.