Plano de Ensino
Disciplina: DPF007 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Créditos: 4
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Estudo legal, doutrinário e jurisprudencial do Direito Processual Penal, especialmente no tocante aos temas de base para compreensão da disciplina, tais como: prisão, liberdade e cautelares alternativas; provas; processo e procedimentos.
OBJETIVOS
Oferecer noções teóricas do direito processual penal como instrumento de aplicação do direito objetivo, com o intuito de capacitar o aluno nas soluções dos problemas dessa ciência, dando-lhe uma visão sistemática e crítica das leis, da doutrina e da jurisprudência, enfatizando, ainda, os aspectos éticos e morais que envolvem a atividades daqueles que atuam nos órgãos de persecução penal.
OBJETIVOS
Oferecer noções teóricas do direito processual penal como instrumento de aplicação do direito objetivo, com o intuito de capacitar o aluno nas soluções dos problemas dessa ciência, dando-lhe uma visão sistemática e crítica das leis, da doutrina e da jurisprudência, enfatizando, ainda, os aspectos éticos e morais que envolvem a atividades daqueles que atuam nos órgãos de persecução penal.
Conteúdo
Unidade I - Da prova
1.1. Teoria geral da prova
1.2. Prova
1.2.1. Conceito
1.2.2. Finalidade
1.2.3. Classificações
1.2.4. Princípios
1.3. Objeto de prova. Exceções
1.4. Meios de prova: exceções ao princípio da liberdade probatória
1.5. Ônus da prova
1.6. Sistemas de apreciação: características
1.7. Corpo de delito
1.7.1. Conceito
1.7.2. Nulidade
1.7.3. Exame direto e indireto
1.8. Os meios de prova em espécie
Unidade II - A sentença pessoal
2.1. Conceito. Classificações. Paralelo com o sistema recursal. Requisitos
2.2. Embargos declaratórios
2.3. Princípio de correlação
2.4. Publicação e seus efeitos. Intimação
2.5. Sentença absolutória
2.5.1. Fundamentação
2.5.2. Efeitos principais e secundários
2.6. Sentença condenatória
2.6.1. Fundamentação
2.6.2. Efeitos principais e secundários
2.7. Da coisa julgada
2.7.1. Conceito
2.7.2. Fundamento político
2.7.3. Coisa julgada formal e material
2.7.4. Coisa soberana julgada
2.7.5. Limites objetivos e subjetivos
Unidade III - Processo e procedimento
3.1. Processo
3.1.1. Natureza jurídica
3.1.2. Sujeitos
3.1.3. Objeto
3.1.4. Características
3.1.5. Fases
3.1.6. Início e fim
3.1.7. Teoria dos pressupostos processuais
3.2. Procedimento para os crimes apenados com reclusão
3.3. Procedimento para os crimes e contravenções apenados com detenção, prisão simples e multa
3.4. A audiência preliminar e o procedimento sumaríssimo para os crimes de menor potencial ofensivo. Lei 9.099/95
Unidade IV - Procedimento do tribunal do júri
4.1. Judicium acusationis
4.1.1. Procedimento
4.1.2. Pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária
4.2. Tribunal do Júri: histórico e importância
4.3. Organização do Tribunal do Júri
4.4. Jurado: sua função, direitos e deveres
4.5. Judicium causae
4.5.1. Libelo
4.5.2. Contrariedade
4.5.3. Desaforamento
4.5.4. Preparativos e roteiro da sessão de julgamento
Unidade V - Procedimentos especiais previstos no código
5.1. Crimes falimentares
5.2. Crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
5.3. Crimes contra a honra
5.4. Crimes contra a propriedade imaterial
1.1. Teoria geral da prova
1.2. Prova
1.2.1. Conceito
1.2.2. Finalidade
1.2.3. Classificações
1.2.4. Princípios
1.3. Objeto de prova. Exceções
1.4. Meios de prova: exceções ao princípio da liberdade probatória
1.5. Ônus da prova
1.6. Sistemas de apreciação: características
1.7. Corpo de delito
1.7.1. Conceito
1.7.2. Nulidade
1.7.3. Exame direto e indireto
1.8. Os meios de prova em espécie
Unidade II - A sentença pessoal
2.1. Conceito. Classificações. Paralelo com o sistema recursal. Requisitos
2.2. Embargos declaratórios
2.3. Princípio de correlação
2.4. Publicação e seus efeitos. Intimação
2.5. Sentença absolutória
2.5.1. Fundamentação
2.5.2. Efeitos principais e secundários
2.6. Sentença condenatória
2.6.1. Fundamentação
2.6.2. Efeitos principais e secundários
2.7. Da coisa julgada
2.7.1. Conceito
2.7.2. Fundamento político
2.7.3. Coisa julgada formal e material
2.7.4. Coisa soberana julgada
2.7.5. Limites objetivos e subjetivos
Unidade III - Processo e procedimento
3.1. Processo
3.1.1. Natureza jurídica
3.1.2. Sujeitos
3.1.3. Objeto
3.1.4. Características
3.1.5. Fases
3.1.6. Início e fim
3.1.7. Teoria dos pressupostos processuais
3.2. Procedimento para os crimes apenados com reclusão
3.3. Procedimento para os crimes e contravenções apenados com detenção, prisão simples e multa
3.4. A audiência preliminar e o procedimento sumaríssimo para os crimes de menor potencial ofensivo. Lei 9.099/95
Unidade IV - Procedimento do tribunal do júri
4.1. Judicium acusationis
4.1.1. Procedimento
4.1.2. Pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária
4.2. Tribunal do Júri: histórico e importância
4.3. Organização do Tribunal do Júri
4.4. Jurado: sua função, direitos e deveres
4.5. Judicium causae
4.5.1. Libelo
4.5.2. Contrariedade
4.5.3. Desaforamento
4.5.4. Preparativos e roteiro da sessão de julgamento
Unidade V - Procedimentos especiais previstos no código
5.1. Crimes falimentares
5.2. Crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
5.3. Crimes contra a honra
5.4. Crimes contra a propriedade imaterial
Bibliografia
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
FEITOSA, Denílson. Direito Processual Penal. Belo Horizonte: Pretorium.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Belo Horizonte: Del Rey.
RANGEL, Paulo. Processo Penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
TÁVORA, Nestor. ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. Salvador/BA: JusPodivm.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. São Paulo: Saraiva. 4 vols.
_________. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
FEITOSA, Denílson. Direito Processual Penal. Belo Horizonte: Pretorium.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Belo Horizonte: Del Rey.
RANGEL, Paulo. Processo Penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
TÁVORA, Nestor. ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. Salvador/BA: JusPodivm.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. São Paulo: Saraiva. 4 vols.
_________. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto