Plano de Ensino
Disciplina: DEO008 - DEONTOLOGIA JURIDICA
Carga horária: 45
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Introdução aos estudos da ética. Ética nas profissões jurídicas. Código de Ética e Disciplina da OAB. Estudo da Advocacia. Estatuto da OAB.
Introdução aos estudos da ética. Ética nas profissões jurídicas. Código de Ética e Disciplina da OAB. Estudo da Advocacia. Estatuto da OAB.
Conteúdo
UNIDADE I - INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DA ÉTICA
1.1. Introdução aos estudos da ética
1.2. A ética no Direito
1.3. A ética profissional
1.4. Deontologia e diceologia
UNIDADE II - ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS
2.1. Ética aplicada à Advocacia
2.2. Ética aplicada à Magistratura
2.3. Ética aplicada ao Ministério Público
2.4. Ética aplicada às demais Carreiras Jurídicas
UNIDADE III - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
3.1. Histórico
3.2. A ética do advogado
3.3. Das disposições gerais e transitórias
UNIDADE IV - ESTATUTO DA ADVOCACIA
4.1. Histórico do Estatuto da Advocacia
4.2. Da atividade de advocacia
4.3. Dos direitos do advogado
4.4. Da inscrição
4.5. Da sociedade de advogados
4.6. Do advogado empregado
4.7. Dos honorários advocatícios
4.8. Das incompatibilidades e impedimentos
4.9. Da ética do advogado
4.10.Das infrações e sanções disciplinares
UNIDADE V - ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
5.1. Histórico do Estatuto da OAB
5.2. Dos fins e da organização
5.3. Do Conselho Federal
5.4. Do Conselho Seccional e da Subseção
5.5. Da Caixa de Assistência dos Advogados
5.6. Das eleições e dos mandatos
5.7. Do processo na OAB - disposições gerais
5.8. Do processo disciplinar
5.9. Das disposições gerais e transitórias
1.1. Introdução aos estudos da ética
1.2. A ética no Direito
1.3. A ética profissional
1.4. Deontologia e diceologia
UNIDADE II - ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS
2.1. Ética aplicada à Advocacia
2.2. Ética aplicada à Magistratura
2.3. Ética aplicada ao Ministério Público
2.4. Ética aplicada às demais Carreiras Jurídicas
UNIDADE III - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
3.1. Histórico
3.2. A ética do advogado
3.3. Das disposições gerais e transitórias
UNIDADE IV - ESTATUTO DA ADVOCACIA
4.1. Histórico do Estatuto da Advocacia
4.2. Da atividade de advocacia
4.3. Dos direitos do advogado
4.4. Da inscrição
4.5. Da sociedade de advogados
4.6. Do advogado empregado
4.7. Dos honorários advocatícios
4.8. Das incompatibilidades e impedimentos
4.9. Da ética do advogado
4.10.Das infrações e sanções disciplinares
UNIDADE V - ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
5.1. Histórico do Estatuto da OAB
5.2. Dos fins e da organização
5.3. Do Conselho Federal
5.4. Do Conselho Seccional e da Subseção
5.5. Da Caixa de Assistência dos Advogados
5.6. Das eleições e dos mandatos
5.7. Do processo na OAB - disposições gerais
5.8. Do processo disciplinar
5.9. Das disposições gerais e transitórias
Bibliografia
CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por uma advogado. São Paulo, Martins Fontes, 1996.
COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia Jurídica: ética das profissões jurídicas. Rio de Janeiro, Forense, 1996.
LANGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo, Saraiva, 1992.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Estatuto da Advocacia. Brasília, Brasília Jurídica, Conselho Federal da OAB, 1996.
NALINI, José Renato. A ética nas profissões jurídicas. IN: Revista dos Tribunais. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996, vol. 731, p. 455-700.
OLIVEIRA, Eduardo Pelizzudo. O guia do novo Código de Ética e Disciplina com ementas do Tribunal de Ética(perguntas & respostas). São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996, vol. 734, p. 165-210.
LÔBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. São Paulo: Saraiva, 2010.
NALINI, José Renato. Ética da magistratura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Comentários à Ética do Discurso. São Paulo: Piaget, 1999.
COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia Jurídica: ética das profissões jurídicas. Rio de Janeiro, Forense, 1996.
LANGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo, Saraiva, 1992.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Estatuto da Advocacia. Brasília, Brasília Jurídica, Conselho Federal da OAB, 1996.
NALINI, José Renato. A ética nas profissões jurídicas. IN: Revista dos Tribunais. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996, vol. 731, p. 455-700.
OLIVEIRA, Eduardo Pelizzudo. O guia do novo Código de Ética e Disciplina com ementas do Tribunal de Ética(perguntas & respostas). São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996, vol. 734, p. 165-210.
LÔBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. São Paulo: Saraiva, 2010.
NALINI, José Renato. Ética da magistratura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Comentários à Ética do Discurso. São Paulo: Piaget, 1999.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
DONDI, Angelo; HAZARD JR, GEOFFREY. Ética jurídica: um estudo comparativo. São Paulo: WMW Martins Fontes, 2011.