Plano de Ensino
Disciplina: 2038032 - SEMINÁRIO DE DISSERTAÇÃO IV
Créditos: 2
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Oferta 2026/1
Provas orais, documentais e periciais: interfaces e novas tecnologias
1 IDENTIFICAÇÃO
¿ Disciplina: Seminário de Dissertação IV - 2038032
¿ Natureza: disciplina de ementa variável, com recorte temático, conteúdo programático e bibliografia definidos a cada oferta
¿ Nível: Mestrado
¿ Período letivo: 2026/1
¿ Docente responsável: Profa. Dra. Clarissa Diniz Guedes
¿ Créditos: 2 (a confirmar no SIGA)
¿ Encontros: terças-feiras, de 31 de março a 21 de julho de 2026
2 EMENTA GERAL DA DISCIPLINA (CARÁTER VARIÁVEL)
Disciplina de ementa variável. Estudo aprofundado, em regime de seminário, de temas de direito probatório e processual vinculados às linhas de pesquisa do Programa e aos projetos de dissertação em curso. A cada oferta, define-se recorte temático específico, com conteúdo programático e bibliografia próprios. A disciplina volta-se ao amadurecimento do projeto de dissertação, ao domínio das técnicas de leitura crítica, relato e debate de textos científicos e à produção de texto acadêmico autoral.
3 EMENTA ESPECÍFICA — 2026/1
Provas orais, documentais e periciais: interfaces e novas tecnologias.
Aprofundamento do estudo das provas orais, documentais e periciais e das interfaces entre esses meios de prova, considerando as transformações produzidas pelas novas tecnologias. Epistemologia do testemunho e autonomia epistêmica. Oralidade e escritura no processo; colaboração processual e regime da prova no processo por audiências. Prova científica e prova pericial: contraditório, fiabilidade das provas forenses, competência do perito e deferência judicial ao conhecimento especializado. Novas tecnologias e disponibilidade da prova no contexto de difusão do conhecimento. Prova digital e prova em vídeo: cadeia de custódia, metaprova, fiabilidade e mesmidade. Identificação do acusado a partir de imagens de câmeras de segurança. Desenvolvimento de pesquisa autoral aderente à proposta de dissertação.
4 OBJETIVOS
4.1 Objetivo geral
Aprofundar as leituras sobre as provas orais, documentais e periciais, explorando a interface entre esses meios de prova e considerando as novas tecnologias.
4.2 Objetivos específicos
¿ Ampliar a capacidade de pesquisar sobre os temas propostos e temas correlatos.
¿ Desenvolver a leitura crítica de textos científicos nacionais e estrangeiros, com prática de relato e de arguição.
¿ Produzir artigo acadêmico sobre tema correlato ou aderente à proposta de dissertação.
¿ Amadurecer o projeto de dissertação, com definição de sumário e de recorte metodológico.
Provas orais, documentais e periciais: interfaces e novas tecnologias
1 IDENTIFICAÇÃO
¿ Disciplina: Seminário de Dissertação IV - 2038032
¿ Natureza: disciplina de ementa variável, com recorte temático, conteúdo programático e bibliografia definidos a cada oferta
¿ Nível: Mestrado
¿ Período letivo: 2026/1
¿ Docente responsável: Profa. Dra. Clarissa Diniz Guedes
¿ Créditos: 2 (a confirmar no SIGA)
¿ Encontros: terças-feiras, de 31 de março a 21 de julho de 2026
2 EMENTA GERAL DA DISCIPLINA (CARÁTER VARIÁVEL)
Disciplina de ementa variável. Estudo aprofundado, em regime de seminário, de temas de direito probatório e processual vinculados às linhas de pesquisa do Programa e aos projetos de dissertação em curso. A cada oferta, define-se recorte temático específico, com conteúdo programático e bibliografia próprios. A disciplina volta-se ao amadurecimento do projeto de dissertação, ao domínio das técnicas de leitura crítica, relato e debate de textos científicos e à produção de texto acadêmico autoral.
3 EMENTA ESPECÍFICA — 2026/1
Provas orais, documentais e periciais: interfaces e novas tecnologias.
Aprofundamento do estudo das provas orais, documentais e periciais e das interfaces entre esses meios de prova, considerando as transformações produzidas pelas novas tecnologias. Epistemologia do testemunho e autonomia epistêmica. Oralidade e escritura no processo; colaboração processual e regime da prova no processo por audiências. Prova científica e prova pericial: contraditório, fiabilidade das provas forenses, competência do perito e deferência judicial ao conhecimento especializado. Novas tecnologias e disponibilidade da prova no contexto de difusão do conhecimento. Prova digital e prova em vídeo: cadeia de custódia, metaprova, fiabilidade e mesmidade. Identificação do acusado a partir de imagens de câmeras de segurança. Desenvolvimento de pesquisa autoral aderente à proposta de dissertação.
4 OBJETIVOS
4.1 Objetivo geral
Aprofundar as leituras sobre as provas orais, documentais e periciais, explorando a interface entre esses meios de prova e considerando as novas tecnologias.
4.2 Objetivos específicos
¿ Ampliar a capacidade de pesquisar sobre os temas propostos e temas correlatos.
¿ Desenvolver a leitura crítica de textos científicos nacionais e estrangeiros, com prática de relato e de arguição.
¿ Produzir artigo acadêmico sobre tema correlato ou aderente à proposta de dissertação.
¿ Amadurecer o projeto de dissertação, com definição de sumário e de recorte metodológico.
Conteúdo
5 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I — Prova testemunhal e epistemologia do testemunho
A prova testemunhal no processo civil e penal. Testemunho e conhecimento. Autonomia epistêmica e dependência do relato alheio. Critérios de aceitação do testemunho.
Unidade II — Oralidade, escritura e colaboração na produção da prova
Oralidade e escritura como técnicas de organização do procedimento. Princípio da colaboração processual e regime da prova no processo por audiências.
Unidade III — Prova científica e prova pericial
Prova científica e observância do contraditório. Controle da fiabilidade das provas forenses. Desenho normativo da prova pericial, raciocínio inferencial do perito e compreensão judicial. Competência (proficiência) do expert. Conhecimentos especializados e deferência do juiz. Metaprova: noções iniciais.
Unidade IV — Novas tecnologias e disponibilidade da prova
Difusão das fontes de conhecimento e acesso à prova. Reflexos das novas tecnologias sobre a apuração do fato e sobre a prova testemunhal.
Unidade V — Prova digital e prova em vídeo
Regime da prova digital no processo penal. A prova em vídeo: natureza, produção e valoração. Cadeia de custódia digital.
Unidade VI — Imagem, identificação e controle epistêmico da prova
Identificação do acusado a partir de imagens de câmeras de segurança. Metaprova: fiabilidade e mesmidade.
Unidade VII — Pesquisa dissertativa
Elaboração e apresentação de artigo autoral. Amadurecimento do projeto e do sumário da dissertação. Submissão da introdução e de capítulos à crítica da turma.
6 METODOLOGIA
A disciplina é conduzida em regime de seminário. Todas as pessoas matriculadas devem ler integralmente todos os textos designados para cada encontro. Para cada texto, designa-se uma pessoa relatora, responsável pela apresentação, e uma pessoa debatedora, incumbida de questionar a relatora sobre temas específicos nele contidos. Segue-se debate aberto à turma, com mediação da docente. A última unidade é dedicada à apresentação e à crítica coletiva dos textos autorais produzidos ao longo do semestre.
7 AVALIAÇÃO
A avaliação consiste na nota atribuída à leitura e ao relatório dos textos pela pessoa designada, seguida de debate, com participação da pessoa nomeada como debatedora de cada texto. Todos devem ler todos os textos.
Compõem ainda a avaliação:
¿ Artigo sobre tema correlato ou aderente à proposta de dissertação, a ser apresentado até 14 de julho de 2026.
¿ Esboço da dissertação (projeto amadurecido e sumário), a ser entregue até, no máximo, 21 de julho de 2026.
¿ Para as pessoas que defendem em 2027: versão prévia da introdução e de dois capítulos da dissertação, apresentada no último dia do semestre, para submissão à crítica da turma do seminário seguinte.
Unidade I — Prova testemunhal e epistemologia do testemunho
A prova testemunhal no processo civil e penal. Testemunho e conhecimento. Autonomia epistêmica e dependência do relato alheio. Critérios de aceitação do testemunho.
Unidade II — Oralidade, escritura e colaboração na produção da prova
Oralidade e escritura como técnicas de organização do procedimento. Princípio da colaboração processual e regime da prova no processo por audiências.
Unidade III — Prova científica e prova pericial
Prova científica e observância do contraditório. Controle da fiabilidade das provas forenses. Desenho normativo da prova pericial, raciocínio inferencial do perito e compreensão judicial. Competência (proficiência) do expert. Conhecimentos especializados e deferência do juiz. Metaprova: noções iniciais.
Unidade IV — Novas tecnologias e disponibilidade da prova
Difusão das fontes de conhecimento e acesso à prova. Reflexos das novas tecnologias sobre a apuração do fato e sobre a prova testemunhal.
Unidade V — Prova digital e prova em vídeo
Regime da prova digital no processo penal. A prova em vídeo: natureza, produção e valoração. Cadeia de custódia digital.
Unidade VI — Imagem, identificação e controle epistêmico da prova
Identificação do acusado a partir de imagens de câmeras de segurança. Metaprova: fiabilidade e mesmidade.
Unidade VII — Pesquisa dissertativa
Elaboração e apresentação de artigo autoral. Amadurecimento do projeto e do sumário da dissertação. Submissão da introdução e de capítulos à crítica da turma.
6 METODOLOGIA
A disciplina é conduzida em regime de seminário. Todas as pessoas matriculadas devem ler integralmente todos os textos designados para cada encontro. Para cada texto, designa-se uma pessoa relatora, responsável pela apresentação, e uma pessoa debatedora, incumbida de questionar a relatora sobre temas específicos nele contidos. Segue-se debate aberto à turma, com mediação da docente. A última unidade é dedicada à apresentação e à crítica coletiva dos textos autorais produzidos ao longo do semestre.
7 AVALIAÇÃO
A avaliação consiste na nota atribuída à leitura e ao relatório dos textos pela pessoa designada, seguida de debate, com participação da pessoa nomeada como debatedora de cada texto. Todos devem ler todos os textos.
Compõem ainda a avaliação:
¿ Artigo sobre tema correlato ou aderente à proposta de dissertação, a ser apresentado até 14 de julho de 2026.
¿ Esboço da dissertação (projeto amadurecido e sumário), a ser entregue até, no máximo, 21 de julho de 2026.
¿ Para as pessoas que defendem em 2027: versão prévia da introdução e de dois capítulos da dissertação, apresentada no último dia do semestre, para submissão à crítica da turma do seminário seguinte.
Bibliografia
9 REFERÊNCIAS
BADARÓ, Gustavo. Cadeia de custódia digital. [Dados de publicação a completar.]
BERIZONCE, Roberto Omar. El principio de colaboración procesal y el régimen de la prueba en el proceso por audiencias. In: Homenaje a Hernando Devis Echandía. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 1998.
COMOGLIO, Paolo. Nuove tecnologie e disponibilità della prova: l’accertamento del fatto nella diffusione delle conoscenze. Torino: G. Giappichelli, 2018. Capítulo 2.
DANIELE, Marcello. La prova digitale nel processo penale. Rivista di Diritto Processuale, n. 2, 2011.
FRICKER, Elizabeth. Testimony and epistemic autonomy. In: LACKEY, Jennifer; SOSA, Ernest (ed.). The epistemology of testimony. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 225-250. DOI: 10.1093/acprof:oso/9780199276011.003.0011.
GARRETT, Brandon L.; MITCHELL, Gregory. The proficiency of experts. University of Pennsylvania Law Review, v. 166, p. 900-948, 2018.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. Conocimientos expertos y deferencia del juez (apunte para la superación de un problema). Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho, n. 39, p. 347-365, 2016.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. Ideas para un control de la fiabilidad de las pruebas forenses: un punto de partida para seguir discutiendo. In: ROVATTI, Pablo (coord.). Manual sobre derechos humanos y prueba en el proceso penal. Ciudad de México, 2021. p. 51-86.
GUEDES, Clarissa Diniz. A prova em vídeo no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2021. Capítulos 2 e 3.
GUEDES, Clarissa Diniz; LINO, Lara. A identificação do acusado a partir das imagens de câmeras de segurança. In: GASCÓN ABELLÁN, Marina; MATIDA, Janaina (coord.). Melhorar a prova. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2024.
LOMBARDO, Luigi. Prova scientifica e osservanza del contraddittorio nel processo civile. Rivista di Diritto Processuale, n. 4, 2002.
PAULA RAMOS, Vitor de. Prova testemunhal. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2025. Capítulo 2 (parcial, p. 51-68) e capítulo 3.
PICARDI, Nicola. Oralità e scrittura. In: Studi in memoria di Carlo Furno. Milano: Giuffrè, 1973. p. 703-737.
SALGADO, Daniel. Metaprova no processo penal. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2024. Itens 2.3 e 2.4 (p. 224-276) e capítulo 3.3 (p. 330-359).
VÁZQUEZ, Carmen. El diseño normativo de las pruebas periciales, a propósito del razonamiento inferencial de los expertos y la comprensión judicial. Discusiones, v. 24, n. 1, p. 29-60, 2020.
BADARÓ, Gustavo. Cadeia de custódia digital. [Dados de publicação a completar.]
BERIZONCE, Roberto Omar. El principio de colaboración procesal y el régimen de la prueba en el proceso por audiencias. In: Homenaje a Hernando Devis Echandía. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 1998.
COMOGLIO, Paolo. Nuove tecnologie e disponibilità della prova: l’accertamento del fatto nella diffusione delle conoscenze. Torino: G. Giappichelli, 2018. Capítulo 2.
DANIELE, Marcello. La prova digitale nel processo penale. Rivista di Diritto Processuale, n. 2, 2011.
FRICKER, Elizabeth. Testimony and epistemic autonomy. In: LACKEY, Jennifer; SOSA, Ernest (ed.). The epistemology of testimony. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 225-250. DOI: 10.1093/acprof:oso/9780199276011.003.0011.
GARRETT, Brandon L.; MITCHELL, Gregory. The proficiency of experts. University of Pennsylvania Law Review, v. 166, p. 900-948, 2018.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. Conocimientos expertos y deferencia del juez (apunte para la superación de un problema). Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho, n. 39, p. 347-365, 2016.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. Ideas para un control de la fiabilidad de las pruebas forenses: un punto de partida para seguir discutiendo. In: ROVATTI, Pablo (coord.). Manual sobre derechos humanos y prueba en el proceso penal. Ciudad de México, 2021. p. 51-86.
GUEDES, Clarissa Diniz. A prova em vídeo no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2021. Capítulos 2 e 3.
GUEDES, Clarissa Diniz; LINO, Lara. A identificação do acusado a partir das imagens de câmeras de segurança. In: GASCÓN ABELLÁN, Marina; MATIDA, Janaina (coord.). Melhorar a prova. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2024.
LOMBARDO, Luigi. Prova scientifica e osservanza del contraddittorio nel processo civile. Rivista di Diritto Processuale, n. 4, 2002.
PAULA RAMOS, Vitor de. Prova testemunhal. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2025. Capítulo 2 (parcial, p. 51-68) e capítulo 3.
PICARDI, Nicola. Oralità e scrittura. In: Studi in memoria di Carlo Furno. Milano: Giuffrè, 1973. p. 703-737.
SALGADO, Daniel. Metaprova no processo penal. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2024. Itens 2.3 e 2.4 (p. 224-276) e capítulo 3.3 (p. 330-359).
VÁZQUEZ, Carmen. El diseño normativo de las pruebas periciales, a propósito del razonamiento inferencial de los expertos y la comprensión judicial. Discusiones, v. 24, n. 1, p. 29-60, 2020.
Bibliografia(continuação)
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Bibliografia complementar
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