Plano de Ensino
Disciplina: 2038004 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO E INOVAÇÕES
Créditos: 4
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Desenvolver no aluno a habilidade de compreender e analisar a relação entre as instituições jurídicas, políticas e sociais no contexto da sociedade tecnológica de risco; a habilidade de analisar, refletir e criticar as modificações estruturais que as inovações tecnológicas geram nas instituições jurídicas, políticas e sociais; a habilidade de sintetizar conceitos jurídicos e institucionais no contexto da sociedade de risco; a habilidade de criar novos posicionamentos sobre direito, valores, instituições, normas, regulação econômica e social, tecnologia a partir de um diálogo estruturado por referenciais teórico-filosóficos contemporâneos.
Conteúdo
Qual deve ser o conteúdo das instituições de Direito em um contexto de inovação? Que modificações estruturais as novas tecnologias vão gerar
nas relações jurídico-normativas institucionais? Ordem normativa, ordem institucional e inovação; Direito, moral e inovação ; Direito, política e
Estado Constitucional na era da tecnologia; Direito, valores, justiça e tecnologia; Direitos fundamentais e inovações; Estado, direito e
sociedade civil na era da inovação: regulação econômica, grau de intervenção estatal e criminalidade no contexto de novas tecnologias.
nas relações jurídico-normativas institucionais? Ordem normativa, ordem institucional e inovação; Direito, moral e inovação ; Direito, política e
Estado Constitucional na era da tecnologia; Direito, valores, justiça e tecnologia; Direitos fundamentais e inovações; Estado, direito e
sociedade civil na era da inovação: regulação econômica, grau de intervenção estatal e criminalidade no contexto de novas tecnologias.
Bibliografia
BANKOWSKI, Zenon. Vivendo plenamente a lei. Tradução de Lucas Dutra Bortolozzo, Luiz Reimer Rodrigues Rieffel e Athur Maria Ferreira Neto. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
HONNETH, Axel. Disrespect: the normative foundations of critical theory. Malden: Polity press, 2007. (capítulos 3, 10, 11, 12 e 13)
RUSH, Fred. As bases conceituais da primeira Teoria Crítica. in RUSH, Fred (org.). Teoria crítica. Tradução de Beatriz Katinsky e Regina Andrés Rebollo. 2ª ed. Aparecida: Ideias e Letras, 2008.
BAYNES, Kenneth. A virada transcendental: o "pragmatismo kantiano"de Habermas
in RUSH, Fred (org.). Teoria crítica. Tradução de Beatriz Katinsky e Regina Andrés Rebollo. 2ª ed. Aparecida: Ideias e Letras, 2008.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: ed. 34, 2003.
LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Disponível em <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2190/Ronaldo%20Lemos%20-%20Direito%20Tecnologia%20e%20Cultura.pdf?sequence=1>, acesso em 08 de maio de 2013.
HONNETH, Axel. Uma patologia social da razão: sobre o legado intelectual da Teoria Crítica.in RUSH, Fred (org.). Teoria crítica. Tradução de Beatriz Katinsky e Regina Andrés Rebollo. 2ª ed. Aparecida: Ideias e Letras, 2008.
HONNETH, Axel. Disrespect: the normative foundations of critical theory. Malden: Polity press, 2007. (capítulos 3, 10, 11, 12 e 13)
RUSH, Fred. As bases conceituais da primeira Teoria Crítica. in RUSH, Fred (org.). Teoria crítica. Tradução de Beatriz Katinsky e Regina Andrés Rebollo. 2ª ed. Aparecida: Ideias e Letras, 2008.
BAYNES, Kenneth. A virada transcendental: o "pragmatismo kantiano"de Habermas
in RUSH, Fred (org.). Teoria crítica. Tradução de Beatriz Katinsky e Regina Andrés Rebollo. 2ª ed. Aparecida: Ideias e Letras, 2008.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: ed. 34, 2003.
LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Disponível em <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2190/Ronaldo%20Lemos%20-%20Direito%20Tecnologia%20e%20Cultura.pdf?sequence=1>, acesso em 08 de maio de 2013.
HONNETH, Axel. Uma patologia social da razão: sobre o legado intelectual da Teoria Crítica.in RUSH, Fred (org.). Teoria crítica. Tradução de Beatriz Katinsky e Regina Andrés Rebollo. 2ª ed. Aparecida: Ideias e Letras, 2008.
Bibliografia(continuação)
MOUFFE, Chantal. Dimensions of radical democracy: pluralism, citizenship, community. Nova Iorque: Verso, 2003.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. in LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Tradução de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: UFMG, 2003. (introdução).
Editar sumário
MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Tradução de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: UFMG, 2003. (parte 1)
SINCLAIR, Timothy J. Beyond international relations theory: Robert W. Cox and approaches to world order. in COX, Robert W.; SINCLAIR, Timothy J. Approaches to world order. Cambrigde: Cambrigde University Press, 1996.
COX, Robert W. Social forces, states and world order. in COX, Robert W.; SINCLAIR, Timothy J. Approaches to world order. Cambrigde: Cambrigde University Press, 1996.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottmann e Ricardo Dominelli Mendes. São Paulo: Cia. das Letras, 2011. (introdução, capítulos 2, 17 e 18)
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. in LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Tradução de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: UFMG, 2003. (introdução).
Editar sumário
MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Tradução de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: UFMG, 2003. (parte 1)
SINCLAIR, Timothy J. Beyond international relations theory: Robert W. Cox and approaches to world order. in COX, Robert W.; SINCLAIR, Timothy J. Approaches to world order. Cambrigde: Cambrigde University Press, 1996.
COX, Robert W. Social forces, states and world order. in COX, Robert W.; SINCLAIR, Timothy J. Approaches to world order. Cambrigde: Cambrigde University Press, 1996.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottmann e Ricardo Dominelli Mendes. São Paulo: Cia. das Letras, 2011. (introdução, capítulos 2, 17 e 18)
Bibliografia complementar
O'DONNELL, Guillermo. Democracia, agência e estado; teoria com intenção comparativa. Tradução Vera Joscelyne. São Paulo: Paz e Terra, 2011. (capítulos 4 e 5)
DAHL, Robert A.. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1997. (prefácio e capítulo 1)
JESSOP, Bob. State theory: putting the capitalist state in its place. Londres: Polity press, 1990. (capítulos 1 e 2)
DAHL, Robert A.. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1997. (prefácio e capítulo 1)
JESSOP, Bob. State theory: putting the capitalist state in its place. Londres: Polity press, 1990. (capítulos 1 e 2)