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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: 1251004 - TEORIA CONTEMPORÂNEA DA CONSTITUIÇÃO

Créditos: 0

Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR

Ementa
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Trata-se de disciplina cujo conteúdo programático consiste em apresentar um autor específico e seu projeto interpretativo para o direito dentro de um contexto constitucional contemporâneo.
Unidade I - Dworkin e o conceito de Direito; Unidade II - Conceitos interpretativos; Unidade III - Ciência do Direito Revisitada; Unidade IV - Crítica ao convencionalismo; Unidade V - Crítica ao pragmatismo; Unidade VI - Integridade; Unidade VII - Integridade no Direito; Unidade VIII - O common law; Unidade IX - As Leis; Unidade X - A Constituição; Unidade XI - O Direito além do Direito.
Bibliografia Básica:
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.