Plano de Ensino
Disciplina: 112001 - DIREITO CONSTITUCIONAL
Créditos: 2
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
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Conteúdo
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Bibliografia
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio e BRANCO, Paulo. Curso de Direito Constitucional. Sao Paulo: Saraiva, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
GARCIA, Emerson (coord.). A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
GARCIA, Emerson (coord.). A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
Bibliografia(continuação)
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Bibliografia complementar
FAVOREU, Louis.Tribunales Constitucionales Europeos y Derechos Fundamentales. CEPC, 1984.
LASSALLE, Ferdinand. Qué es Una Constitución?. Temis, 2010.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. Malheiros, 2010.
CLEVE, Clemerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SOARES, Carlos Henrique. Coisa Julgada Constitucional. Almedina, 2009.
SILVEIRA, Alessandra. Cooperação e Compromisso Constitucional nos Estados Compostos - Estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos. Almedina, 2007.
GOUVEIA, Jorge Bacelar. O Estado de Excepção no Direito Constitucional. Almedina, vol. 2, 1999.
ROSANVALLON, Pierre. La crise de l' État-Providence. Seuil, 1992.
FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2010.
GARCIA, Emerson (coord.). A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
GAVARA DE CARA, Juan Carlos. La dimension objetiva de los derechos sociales. 2 ed. J.M.BOSCH, 2010.
LASSALLE, Ferdinand. Qué es Una Constitución?. Temis, 2010.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. Malheiros, 2010.
CLEVE, Clemerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SOARES, Carlos Henrique. Coisa Julgada Constitucional. Almedina, 2009.
SILVEIRA, Alessandra. Cooperação e Compromisso Constitucional nos Estados Compostos - Estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos. Almedina, 2007.
GOUVEIA, Jorge Bacelar. O Estado de Excepção no Direito Constitucional. Almedina, vol. 2, 1999.
ROSANVALLON, Pierre. La crise de l' État-Providence. Seuil, 1992.
FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2010.
GARCIA, Emerson (coord.). A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
GAVARA DE CARA, Juan Carlos. La dimension objetiva de los derechos sociales. 2 ed. J.M.BOSCH, 2010.