Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR078 - SOCIOLOGIA DO DIREITO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Na perspectiva aqui adotada, a Sociologia do Direito pode ser entendida como uma
“disciplina de temas” e, num plano mais específico, quando temas são
paradigmaticamente representados por autores, uma “disciplina de autores”.
Pretendendo fazer jus à natureza propedêutica e exploratória da disciplina no âmbito da
formação no curso de Direito, a ementa proposta busca abarcar, ao máximo, temas
sociológicos caros à formação do jurista. Assim, a seleção de temas reflete
preocupações centrais da sociologia, colocando em cena sua ampla gama de interesses
de pesquisa, a qualidade e a profundidade de seus aportes teóricos, encarnadas na
representatividade dos autores selecionados, e sua contribuição para o estudante de
direito em formação. Os temas aqui apresentados e abordados abrem espaço para seu
aprofundamento em eventuais disciplinas de ênfases.
“disciplina de temas” e, num plano mais específico, quando temas são
paradigmaticamente representados por autores, uma “disciplina de autores”.
Pretendendo fazer jus à natureza propedêutica e exploratória da disciplina no âmbito da
formação no curso de Direito, a ementa proposta busca abarcar, ao máximo, temas
sociológicos caros à formação do jurista. Assim, a seleção de temas reflete
preocupações centrais da sociologia, colocando em cena sua ampla gama de interesses
de pesquisa, a qualidade e a profundidade de seus aportes teóricos, encarnadas na
representatividade dos autores selecionados, e sua contribuição para o estudante de
direito em formação. Os temas aqui apresentados e abordados abrem espaço para seu
aprofundamento em eventuais disciplinas de ênfases.
Conteúdo
Semana 1 (18/08) – Apresentação da disciplina. A sociologia do direito e seus temas.
Semana 2 (25/08) – Direito repressivo, autônomo e responsivo: a teoria da
responsividade.
Texto de base:
NONET, Philippe; SELZNICK, Philip. Direito e sociedade: a transição ao sistema
jurídico responsivo. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2010. Pg – 121-137.
Semana 3 (01/09) – Perspectivas da sociologia clássica sobre o direito: Marx.
Textos de base:
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica: Marx, Durkheim e Weber. Petrópolis:
Vozes, 2016. Pg. 50-74.
Semana 4 (15/09) – Perspectivas da sociologia clássica sobre o direito: Weber.
Textos de base:
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica: Marx, Durkheim e Weber. Petrópolis:
Vozes, 2016. Pg. 139-150.
Semana 5 (22/09) – A teoria da reprodução e o direito como campo: a sociologia de
Pierre Bourdieu.
Texto de base:
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. Capítulo
VIII – A força do direito. Pg. 209-225.
Semana 6 (29/09) – O direito como sistema social e a reformulação da sociologia: a
proposta de Niklas Luhmann.
Texto de base:
NAFARRATE, Javier Torres. Introdução. LUHMANN. Niklas. In: Introdução à Teoria
dos Sistemas. Petrópolis: Vozes, 2010. Pg. 11–23.
Semana 7 (06/10) – Direito, democracia e linguagem: Jürgen Habermas e o papel da
esfera pública.
Texto base:
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade II. Biblioteca
Tempo Universitário, 2003. Capítulo VIII. Tópico III. Pontos 1 e 2 – O conceito de esfera
pública e O conceito de sociedade civil. Pg. 91-106.
Semana 8 (20/10) – Técnicas de poder e punição: Foucault em Vigiar e Punir.
Texto de base:
FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir. Editora Vozes: Petrópolis, 1987. Primeira parte –
Suplício. Cap. I – O corpo dos condenados. Pg. 9 – 29.
Semana 9 (27/10) – O estado de exceção como regra: a vida nua na leitura de Giorgio
Agamben.
Textos de base:
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Rio de Janeiro: Boitempo, 2004. Capítulo I –
O estado de exceção como paradigma de governo. Pg. 9-50.
Semana 10 (10/11) – Gestão penal da miséria e o encarcerado como homo sacer.
Textos de base:
WACQUANT, LOÏC. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos.
Coleção Pensamento Sociológico, vol. 6. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. Capítulo
I - Do Estado Caritativo ao Estado Penal. Tópico 1 – A criminalização da miséria. Pg.
19-38.
Semana 11 (17/11) – O fenômeno da judicialização da política e a forma como o STF
decide: o exemplo dos hard cases.
Texto de base:
VIANA, L.W. et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio
de Janeiro: Revan, 1999. Capítulo 1. A judicialização da política no Brasil. Pg. 47-70.
Semana 12 (24/11) – Pluralismo jurídico, decolonialidade e os novos movimentos
sociais.
Texto de base:
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura
no direito. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 2001. Capítulo III – As fontes de produção
na nova cultura jurídica. Pg. 119-169.
Semana 13 (01/12) - Temas em antropologia do direito: a preeminência da mão direita.
Texto de base:
HERTZ, Robert. A preeminência da mão direita: um estudo sobre a polaridade
religiosa. Religião e sociedade, Vol.06, 1980.
Semana 14 (08/12) - Temas em antropologia do direito: ensaio sobre a dádiva e a
natureza do contrato.
Textos de base:
MAUSS, Marcel. O ensaio sobre a dádiva. In: Sociologia e Antropologia. São Paulo:
CosacNaify, 2003. Introdução & As dádivas trocadas e a obrigação de retribuí-las. Pg.
185-210.
Semana 15 (15/12) - Grupo focal com a turma, para avaliação da disciplina.
Semana 2 (25/08) – Direito repressivo, autônomo e responsivo: a teoria da
responsividade.
Texto de base:
NONET, Philippe; SELZNICK, Philip. Direito e sociedade: a transição ao sistema
jurídico responsivo. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2010. Pg – 121-137.
Semana 3 (01/09) – Perspectivas da sociologia clássica sobre o direito: Marx.
Textos de base:
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica: Marx, Durkheim e Weber. Petrópolis:
Vozes, 2016. Pg. 50-74.
Semana 4 (15/09) – Perspectivas da sociologia clássica sobre o direito: Weber.
Textos de base:
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica: Marx, Durkheim e Weber. Petrópolis:
Vozes, 2016. Pg. 139-150.
Semana 5 (22/09) – A teoria da reprodução e o direito como campo: a sociologia de
Pierre Bourdieu.
Texto de base:
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. Capítulo
VIII – A força do direito. Pg. 209-225.
Semana 6 (29/09) – O direito como sistema social e a reformulação da sociologia: a
proposta de Niklas Luhmann.
Texto de base:
NAFARRATE, Javier Torres. Introdução. LUHMANN. Niklas. In: Introdução à Teoria
dos Sistemas. Petrópolis: Vozes, 2010. Pg. 11–23.
Semana 7 (06/10) – Direito, democracia e linguagem: Jürgen Habermas e o papel da
esfera pública.
Texto base:
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade II. Biblioteca
Tempo Universitário, 2003. Capítulo VIII. Tópico III. Pontos 1 e 2 – O conceito de esfera
pública e O conceito de sociedade civil. Pg. 91-106.
Semana 8 (20/10) – Técnicas de poder e punição: Foucault em Vigiar e Punir.
Texto de base:
FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir. Editora Vozes: Petrópolis, 1987. Primeira parte –
Suplício. Cap. I – O corpo dos condenados. Pg. 9 – 29.
Semana 9 (27/10) – O estado de exceção como regra: a vida nua na leitura de Giorgio
Agamben.
Textos de base:
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Rio de Janeiro: Boitempo, 2004. Capítulo I –
O estado de exceção como paradigma de governo. Pg. 9-50.
Semana 10 (10/11) – Gestão penal da miséria e o encarcerado como homo sacer.
Textos de base:
WACQUANT, LOÏC. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos.
Coleção Pensamento Sociológico, vol. 6. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. Capítulo
I - Do Estado Caritativo ao Estado Penal. Tópico 1 – A criminalização da miséria. Pg.
19-38.
Semana 11 (17/11) – O fenômeno da judicialização da política e a forma como o STF
decide: o exemplo dos hard cases.
Texto de base:
VIANA, L.W. et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio
de Janeiro: Revan, 1999. Capítulo 1. A judicialização da política no Brasil. Pg. 47-70.
Semana 12 (24/11) – Pluralismo jurídico, decolonialidade e os novos movimentos
sociais.
Texto de base:
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura
no direito. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 2001. Capítulo III – As fontes de produção
na nova cultura jurídica. Pg. 119-169.
Semana 13 (01/12) - Temas em antropologia do direito: a preeminência da mão direita.
Texto de base:
HERTZ, Robert. A preeminência da mão direita: um estudo sobre a polaridade
religiosa. Religião e sociedade, Vol.06, 1980.
Semana 14 (08/12) - Temas em antropologia do direito: ensaio sobre a dádiva e a
natureza do contrato.
Textos de base:
MAUSS, Marcel. O ensaio sobre a dádiva. In: Sociologia e Antropologia. São Paulo:
CosacNaify, 2003. Introdução & As dádivas trocadas e a obrigação de retribuí-las. Pg.
185-210.
Semana 15 (15/12) - Grupo focal com a turma, para avaliação da disciplina.
Bibliografia
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Rio de Janeiro: Boitempo, 2004. Capítulo I –
O estado de exceção como paradigma de governo. Pg. 9-50.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. Capítulo
VIII – A força do direito. Pg. 209-225.
FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir. Editora Vozes: Petrópolis, 1987. Pg. 9-29.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade II. Biblioteca
Tempo Universitário, 2003. Capítulo VIII. Tópico III. Pontos 1 e 2 – O conceito de esfera
pública e O conceito de sociedade civil. Pg. 91-106.
HERTZ, Robert. A preeminência da mão direita: um estudo sobre a polaridade
religiosa. Religião e sociedade, Vol.06, 1980.
MAUSS, Marcel. O ensaio sobre a dádiva. In: Sociologia e Antropologia. São Paulo:
CosacNaify, 2003. Introdução & As dádivas trocadas e a obrigação de retribuí-las. Pg.
185-210.
NAFARRATE, Javier Torres. Introdução. LUHMANN. Niklas. In: Introdução à Teoria
dos Sistemas. Petrópolis: Vozes, 2010. Pg. 11–23.
NONET, Philippe; SELZNICK, Philip. Direito e sociedade: a transição ao sistema
jurídico responsivo. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2010. Pg – 121-137.
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica: Marx, Durkheim e Weber. Petrópolis:
Vozes, 2016. Pg. 50-74 e 139-150.
VIANA, L.W. et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio
de Janeiro: Revan, 1999. Capítulo 1. A judicialização da política no Brasil. Pg. 47-70.
WACQUANT, LOÏC. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos.
Coleção Pensamento Sociológico, vol. 6. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. Capítulo
I - Do Estado Caritativo ao Estado Penal. Tópico 1 – A criminalização da miséria. Pg.
19-38.
WACQUANT, LOÏC. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos.
Coleção Pensamento Sociológico, vol. 6. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. Capítulo
I - Do Estado Caritativo ao Estado Penal. Tópico 2 – A reforma da assistência social
para vigiar e punir. Pg. 39-54.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura
no direito. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 2001. Capítulo III – As fontes de produção
na nova cultura jurídica. Pg. 119-169.
O estado de exceção como paradigma de governo. Pg. 9-50.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. Capítulo
VIII – A força do direito. Pg. 209-225.
FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir. Editora Vozes: Petrópolis, 1987. Pg. 9-29.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade II. Biblioteca
Tempo Universitário, 2003. Capítulo VIII. Tópico III. Pontos 1 e 2 – O conceito de esfera
pública e O conceito de sociedade civil. Pg. 91-106.
HERTZ, Robert. A preeminência da mão direita: um estudo sobre a polaridade
religiosa. Religião e sociedade, Vol.06, 1980.
MAUSS, Marcel. O ensaio sobre a dádiva. In: Sociologia e Antropologia. São Paulo:
CosacNaify, 2003. Introdução & As dádivas trocadas e a obrigação de retribuí-las. Pg.
185-210.
NAFARRATE, Javier Torres. Introdução. LUHMANN. Niklas. In: Introdução à Teoria
dos Sistemas. Petrópolis: Vozes, 2010. Pg. 11–23.
NONET, Philippe; SELZNICK, Philip. Direito e sociedade: a transição ao sistema
jurídico responsivo. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2010. Pg – 121-137.
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica: Marx, Durkheim e Weber. Petrópolis:
Vozes, 2016. Pg. 50-74 e 139-150.
VIANA, L.W. et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio
de Janeiro: Revan, 1999. Capítulo 1. A judicialização da política no Brasil. Pg. 47-70.
WACQUANT, LOÏC. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos.
Coleção Pensamento Sociológico, vol. 6. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. Capítulo
I - Do Estado Caritativo ao Estado Penal. Tópico 1 – A criminalização da miséria. Pg.
19-38.
WACQUANT, LOÏC. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos.
Coleção Pensamento Sociológico, vol. 6. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. Capítulo
I - Do Estado Caritativo ao Estado Penal. Tópico 2 – A reforma da assistência social
para vigiar e punir. Pg. 39-54.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura
no direito. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 2001. Capítulo III – As fontes de produção
na nova cultura jurídica. Pg. 119-169.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BASSO, A. C. M. S et al. Desigualdade de desempenho e raça: uma análise a partir
do Paebes 2009. Estudos em Avaliação Educacional, vol. 23, no 51, 2012.
BOTO, Carlota. A educação escolar como direito humano de três gerações:
identidades e universalismos. Educ. Soc. Campinas, vol. 26, n. 92, p. 777-798,
Especial - Out. 2005.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. Capítulo
III – A gênese dos conceitos de habitus e campo. Pg. 59-74.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade II. Biblioteca
Tempo Universitário, 2003. Capítulo VII. Tópico I – Modelos de democracia: empirismo
versus normativismo. Pg. 10-24.
LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis:
Vozes, 1982. Capítulo II – O problema do incesto. Pg. 50-68.
LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis:
Vozes, 1982. Capítulo XXIX – Os princípios do parentesco. Pg. 519-537.
LUHMANN. Niklas. Sociologia do Direito I. Biblioteca Tempo Universitário, 1983.
Capítulo I – Abordagens clássicas à sociologia do direito. Pg. 20-41.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
Apresentação de Rubens Enderle. Pg. 11-26.
MAUSS, Marcel. O ensaio sobre a dádiva: In: Sociologia e Antropologia. São Paulo:
CosacNaify, 2003. Tópicos II, III, IV e Conclusão. 211-314.
NASCIMENTO, Daniel Arruda. Estado democrático de direito e democracia em
crise: sobre a interpretação das teses de Giorgio Agamben por Christian
Delacampagne. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 105, pp. 383-
407, jul./dez. 2012.
REZENDE, W.S. As relações entre direito, política e sociedade: retórica e teoria da
ação na análise da argumentação em casos difíceis no Supremo Tribunal Federal
brasileiro. Novas Edições Acadêmicas. Beau Bassin, 2018. Capítulo 7. Pg. 317-380.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva.
Vol. I. Brasília: Editora da UNB, 2009. Capítulo III – Os tipos de dominação. Pg. 139-
161.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e
interculturalidade. Revista Sequência, no 53, p. 113-128, dez. 2006.
do Paebes 2009. Estudos em Avaliação Educacional, vol. 23, no 51, 2012.
BOTO, Carlota. A educação escolar como direito humano de três gerações:
identidades e universalismos. Educ. Soc. Campinas, vol. 26, n. 92, p. 777-798,
Especial - Out. 2005.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. Capítulo
III – A gênese dos conceitos de habitus e campo. Pg. 59-74.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade II. Biblioteca
Tempo Universitário, 2003. Capítulo VII. Tópico I – Modelos de democracia: empirismo
versus normativismo. Pg. 10-24.
LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis:
Vozes, 1982. Capítulo II – O problema do incesto. Pg. 50-68.
LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis:
Vozes, 1982. Capítulo XXIX – Os princípios do parentesco. Pg. 519-537.
LUHMANN. Niklas. Sociologia do Direito I. Biblioteca Tempo Universitário, 1983.
Capítulo I – Abordagens clássicas à sociologia do direito. Pg. 20-41.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
Apresentação de Rubens Enderle. Pg. 11-26.
MAUSS, Marcel. O ensaio sobre a dádiva: In: Sociologia e Antropologia. São Paulo:
CosacNaify, 2003. Tópicos II, III, IV e Conclusão. 211-314.
NASCIMENTO, Daniel Arruda. Estado democrático de direito e democracia em
crise: sobre a interpretação das teses de Giorgio Agamben por Christian
Delacampagne. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 105, pp. 383-
407, jul./dez. 2012.
REZENDE, W.S. As relações entre direito, política e sociedade: retórica e teoria da
ação na análise da argumentação em casos difíceis no Supremo Tribunal Federal
brasileiro. Novas Edições Acadêmicas. Beau Bassin, 2018. Capítulo 7. Pg. 317-380.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva.
Vol. I. Brasília: Editora da UNB, 2009. Capítulo III – Os tipos de dominação. Pg. 139-
161.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e
interculturalidade. Revista Sequência, no 53, p. 113-128, dez. 2006.