Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR062 - TÓPICOS EM TEORIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA APLICADA
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Evolução histórica da posse e da propriedade, construção jurídica da proteção da propriedade, aspectos normativos a partir da função social da propriedade, conflitos possessórios.
Objetivos:Fazer com que o aluno compreenda os processos históricos formadores das conceituações jurídicas do instituto da posse e da propriedade, cotejando-os a partir da função social da propriedade novas perspectivas jurídicas, desenvolvendo, por meio de casos concretos, uma análise jurídica sobre os conflitos possessórios. Buscar-se-á analisar através de casos concretos as categorias em debate nas ações de desapropriação e reintegração de posse. Para tanto, nos utilizaremos de decisões judiciais, partindo da construção narrativa da Magistratura e da promoção do Ministério Público, partindo-se do pressuposto que a análise da estrutura narrativa da autoridade jurídica permitirá ao aluno uma apropriação do discurso jurídico construído caso a caso. Tal perspectiva visa possibilitar ao aluno a leitura crítica do discurso jurídico subjacente ao conflito POSSE, FUNÇÃO SOCIAL e PROPRIEDADE.
Objetivos:Fazer com que o aluno compreenda os processos históricos formadores das conceituações jurídicas do instituto da posse e da propriedade, cotejando-os a partir da função social da propriedade novas perspectivas jurídicas, desenvolvendo, por meio de casos concretos, uma análise jurídica sobre os conflitos possessórios. Buscar-se-á analisar através de casos concretos as categorias em debate nas ações de desapropriação e reintegração de posse. Para tanto, nos utilizaremos de decisões judiciais, partindo da construção narrativa da Magistratura e da promoção do Ministério Público, partindo-se do pressuposto que a análise da estrutura narrativa da autoridade jurídica permitirá ao aluno uma apropriação do discurso jurídico construído caso a caso. Tal perspectiva visa possibilitar ao aluno a leitura crítica do discurso jurídico subjacente ao conflito POSSE, FUNÇÃO SOCIAL e PROPRIEDADE.
Conteúdo
Módulo 1: A questão da terra e o papel do direito.
Módulo 2: A história conflitos pela terra: um dilema ainda não acabado
Módulo 3: os movimentos sociais e a luta pela terra: ocupação como mecanismo de efetivação de direitos
Módulo 4: Afinal, qual o papel do judiciário nos conflitos possessórios?
Módulo 5: Mídia, Judiciário e a criminalização dos movimentos sociais.
Módulo 6: A questão agrária e meio ambiente.
Módulo 7: Júri simulado realizado pelos alunos com um tema referente à matéria dada em sala de aula, com a presença de integrantes do sistema judicial como testemunhas a serem inquiridas pelos alunos
Módulo 2: A história conflitos pela terra: um dilema ainda não acabado
Módulo 3: os movimentos sociais e a luta pela terra: ocupação como mecanismo de efetivação de direitos
Módulo 4: Afinal, qual o papel do judiciário nos conflitos possessórios?
Módulo 5: Mídia, Judiciário e a criminalização dos movimentos sociais.
Módulo 6: A questão agrária e meio ambiente.
Módulo 7: Júri simulado realizado pelos alunos com um tema referente à matéria dada em sala de aula, com a presença de integrantes do sistema judicial como testemunhas a serem inquiridas pelos alunos
Bibliografia
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Lisboa: DIFEL, 1989.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
SILVA, José Gomes da. Buraco Negro. A Reforma Agrária na Constituinte. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1989.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
SILVA, José Gomes da. Buraco Negro. A Reforma Agrária na Constituinte. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1989.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto