Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR057 - SOCIOLOGIA JURÍDICA
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Direito e poder. Controle social e dominação. Legalidade e legitimidade. Processos sociais e o direito. Direito de resistência. Pluralismo jurídico. Direito e movimentos sociais: indígenas, negros, mulheres, movimento sem terra, LGBTTs. Criminalização. Judicialização do social
Conteúdo
Apresentação do programa.
MÓDULO 1. Aproximações com o tema: direito, sociedade e consenso. O papel da sociologia jurídica.
MÓDULO 2: Indivíduo e sociedade
2.1. Indivíduo, movimentos sociais e sociedade
2.2. O papel dos papéis sociais. Cultura e identidade.
MÓDULO 3. Direito, conflito e mudança social.
3.1. Direito e consenso
3.2. Democracia e conflito. Reconhecimento de direitos
.
MÓDULO 4: Estado, Direito e Poder.
4.1. Direito e dominação – Perspectiva de Max Weber
4.2. Direito e dominação – Perspectiva de Karl Marx
MÓDULO 5: Controle, disciplina e punição.
5.1. Direito como controle social
5.2. Poder e punição
5.3. Atualidade das técnicas de controle
MÓDULO 6: Sistema de Justiça e Relações Sociais
6.1. Poder simbólico do direito
6.2. Judicialização e o ativismo judicial
MÓDULO 1. Aproximações com o tema: direito, sociedade e consenso. O papel da sociologia jurídica.
MÓDULO 2: Indivíduo e sociedade
2.1. Indivíduo, movimentos sociais e sociedade
2.2. O papel dos papéis sociais. Cultura e identidade.
MÓDULO 3. Direito, conflito e mudança social.
3.1. Direito e consenso
3.2. Democracia e conflito. Reconhecimento de direitos
.
MÓDULO 4: Estado, Direito e Poder.
4.1. Direito e dominação – Perspectiva de Max Weber
4.2. Direito e dominação – Perspectiva de Karl Marx
MÓDULO 5: Controle, disciplina e punição.
5.1. Direito como controle social
5.2. Poder e punição
5.3. Atualidade das técnicas de controle
MÓDULO 6: Sistema de Justiça e Relações Sociais
6.1. Poder simbólico do direito
6.2. Judicialização e o ativismo judicial
Bibliografia
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Lisboa, DIFEL, 1989..
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo, Martins Fontes, 2010.
SANTOS, Boaventura de Souza. “A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça” in Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade, Ed. Cortez.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo, Martins Fontes, 2010.
SANTOS, Boaventura de Souza. “A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça” in Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade, Ed. Cortez.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ABRAMOVAY, Pedro Vieira; BATISTA, Vera Malaguti (orgs). Depois do Grande Encarceramento. Rio de Janeiro, Revan, ICC, 2010.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. SP, Boitempo, 2004.
CHAUI, Marilena. Cultura e democracia – o discurso competente e outras falas. SP, Moderna, 1980.
DAGNINO, E. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In DAGNINO, E (org.). Os anos 90: política e Sociedade no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 2004.
DORNELLES, João Ricardo W., “O direito e o modo de produção capitalista: reflexões sobre a instância jurídica a partir de uma análise marxista” in Amicus Curie – Revista do curso de Direito da UNESC, n.2, p. 81-99, Criciúma, SC, 2005.
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. In: A sociedade dos Indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994. p. 11-59.
FARIA, José Eduardo (org). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. SP, malheiros, 2010.
FERREIRA, Lier Pires, GUANABARA, Ricardo, JORGE, Vladimyr Lombardo (org.), Curso de sociologia jurídica, Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, Legalidade e legitimidade,( p. 187-222).
FIGUEIRA, Luiz Eduardo. “O juiz, o acusado e o seu defensor e as testemunhas”. In: O ritual judiciário do tribunal do júri. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008 (capítulo 2: p.67-99).
MARX, Karl. A questão judaica, São Paulo: Centauro, 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes in SANTOS, Boaventura de S. S.; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra, Almedina, 2009, pp. 21-72.
VIANNA, Luiz Werneck (org). A judicialização da política e das relações sociais no brasil. Rio de Janeiro: editora Renavan, 1999.
WACQUANT, Loïc. A tentação penal na Europa in Discursos, Sediciosos, crime, direito e sociedade, ano 7, nº 11, RJ: Editora Revan/ICC, 2002.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria, RJ, Jorge Zahar, 2001.
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília/DF, Ed. Universidade de Brasília, 1999.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. SP, Boitempo, 2004.
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WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília/DF, Ed. Universidade de Brasília, 1999.