Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR052 - INTRODUÇÃO AO DIREITO II
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Lei de Introdução ao Código Civil. Lei de Introdução ao Código Civil II. O Direito como Faculdade I. O Direito como Faculdade II.
OBJETIVOS
Conhecer a Lei de Introdução ao Código Civil e o Direito como Faculdade (Teoria dos Direitos Subjetivos).
Utilizar o pensamento jurídico metodologicamente na interpretação, integração, aplicação, fundamentação e decisão das controvérsias jurídicas.
OBJETIVOS
Conhecer a Lei de Introdução ao Código Civil e o Direito como Faculdade (Teoria dos Direitos Subjetivos).
Utilizar o pensamento jurídico metodologicamente na interpretação, integração, aplicação, fundamentação e decisão das controvérsias jurídicas.
Conteúdo
UNIDADE I - LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
1. Natureza da Lei de Introdução
2. Conteúdo e funções da Lei de Introdução
3. Lei de Introdução e a questão da aplicação das normas jurídicas
4. Lei de Introdução e a vigência espaço-temporal da norma
5. Normas de Direito Internacional Privado contidas na Lei de Introdução
6. Vigência da norma jurídica no tempo e no espaço
UNIDADE II - LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL II
1. Art. 1 - Vigência da Lei
2. Art. 2 - Modificação ou revogação
3. Art. 3 - Escusa de cumprir a Lei
4. Art. 4 - Lei Omissa
5. Art. 5 - Aplicação da Lei
6. Art. 6 - Efeitos da Lei
UNIDADE III - O DIREITO COMO FACULDADE I
1. Sujeitos do Direito: pessoa natural e pessoa jurídica
2. Personalidade jurídica
3. Pessoa Natural
4. Pessoa Jurídica
5. Relação jurídica: conceito, formação, elementos
6. Direito Subjetivo
7. Dever Jurídico
UNIDADE IV - O DIREITO COMO FACULDADE II
1. Fato jurídico: conceito e classificação
2. Dos negócios jurídicos
3. Ato ilícito: conceito e elementos
4. Categorias
5. Elemento culpa
6. Excludentes do ilícito
7. Teorias da responsabilidade e abuso do Direito
1. Natureza da Lei de Introdução
2. Conteúdo e funções da Lei de Introdução
3. Lei de Introdução e a questão da aplicação das normas jurídicas
4. Lei de Introdução e a vigência espaço-temporal da norma
5. Normas de Direito Internacional Privado contidas na Lei de Introdução
6. Vigência da norma jurídica no tempo e no espaço
UNIDADE II - LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL II
1. Art. 1 - Vigência da Lei
2. Art. 2 - Modificação ou revogação
3. Art. 3 - Escusa de cumprir a Lei
4. Art. 4 - Lei Omissa
5. Art. 5 - Aplicação da Lei
6. Art. 6 - Efeitos da Lei
UNIDADE III - O DIREITO COMO FACULDADE I
1. Sujeitos do Direito: pessoa natural e pessoa jurídica
2. Personalidade jurídica
3. Pessoa Natural
4. Pessoa Jurídica
5. Relação jurídica: conceito, formação, elementos
6. Direito Subjetivo
7. Dever Jurídico
UNIDADE IV - O DIREITO COMO FACULDADE II
1. Fato jurídico: conceito e classificação
2. Dos negócios jurídicos
3. Ato ilícito: conceito e elementos
4. Categorias
5. Elemento culpa
6. Excludentes do ilícito
7. Teorias da responsabilidade e abuso do Direito
Bibliografia
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Nova introdução ao Direito. Rio de Janeiro: 2000.
DINIZ, Maria Helena. Compendio de introdução a ciência do Direito. 10 ed. São Paulo: 1998.
MONTORO, Franco. Introdução a ciência do Direito. 23 ed. São Paulo: RT, 1995.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
SOUZA, Daniel Coelho. Introdução a ciência do Direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1980.
DINIZ, Maria Helena. Compendio de introdução a ciência do Direito. 10 ed. São Paulo: 1998.
MONTORO, Franco. Introdução a ciência do Direito. 23 ed. São Paulo: RT, 1995.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
SOUZA, Daniel Coelho. Introdução a ciência do Direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1980.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 1998.
DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretado. São Paulo: Saraiva 1994.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 7 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
FERREIRA SOBRINHO, Jose Wilson. Metodologia do ensino jurídico e avaliação do direito. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1997.
__________. Pesquisa em direito e redação de monografia jurídica. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1997.
__________. Didática e aula em direito. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2000.
GRONLUND, Norman E. A formulação de objetivos comportamentais para as aulas. 4 ed. Rio de Janeiro, 1978.
HAYDT, Regina Celia Cazaux. Curso de didática geral. 4 ed. São Paulo: Ática, 1997.
HERKENHOFF, João Batista. 1000 perguntas introdução do Direito. Rio de Janeiro: Thex Editora, 1996.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Faculdades de direito ou fabricas de ilusões. Rio de Janeiro: Letra Capital Editora, 1999.
MELO FILHO, Álvaro. Inovações no ensino jurídico e no exame de ordem. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
________. Metodologia do ensino jurídico. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do Direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
OAB. Conselho Federal. Ensino jurídico: novas diretrizes curriculares. Brasília: OAB, 1996.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Novo currículo mínimo dos cursos jurídicos. São Paulo: RT, 1995.
SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Lições de introdução ao Direito. 2 ed. São Paulo, 2000.
ZITSCHER, Harriet Cristiane. Metodologia do ensino jurídico com casos ? teoria & pratica. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretado. São Paulo: Saraiva 1994.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 7 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
FERREIRA SOBRINHO, Jose Wilson. Metodologia do ensino jurídico e avaliação do direito. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1997.
__________. Pesquisa em direito e redação de monografia jurídica. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1997.
__________. Didática e aula em direito. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2000.
GRONLUND, Norman E. A formulação de objetivos comportamentais para as aulas. 4 ed. Rio de Janeiro, 1978.
HAYDT, Regina Celia Cazaux. Curso de didática geral. 4 ed. São Paulo: Ática, 1997.
HERKENHOFF, João Batista. 1000 perguntas introdução do Direito. Rio de Janeiro: Thex Editora, 1996.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Faculdades de direito ou fabricas de ilusões. Rio de Janeiro: Letra Capital Editora, 1999.
MELO FILHO, Álvaro. Inovações no ensino jurídico e no exame de ordem. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
________. Metodologia do ensino jurídico. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do Direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
OAB. Conselho Federal. Ensino jurídico: novas diretrizes curriculares. Brasília: OAB, 1996.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Novo currículo mínimo dos cursos jurídicos. São Paulo: RT, 1995.
SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Lições de introdução ao Direito. 2 ed. São Paulo, 2000.
ZITSCHER, Harriet Cristiane. Metodologia do ensino jurídico com casos ? teoria & pratica. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.