Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM062 - ELEMENTOS DE DIREITO PÚBLICO II
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Introdução à teoria sistêmica. Sentido. Duplacontingência. Comunicação. Sistema e entorno. Interpenetração e acoplamentoestrutural. Auto-referência. Direito e política.
Conteúdo
UNIDADE I - INTRODUÇÃO À TEORIA SISTÊMICA
1.1. Apresentação.
1.2. Sistema e função.
1.3. Sistemas autopoiéticos.
1.4. Clausura operativa e abertura cognitiva.
UNIDADE II - SENTIDO
2.1. Compreensão.
2.2. Dimensões de sentido:
2.2.1. Material
2.2.2. Temporal
2.2.3. Social
2.3. Sentido e informação.
UNIDADE III - DUPLA CONTINGÊNCIA
3.1. Compreensão de contingência.
3.2. Ego e Alter.
3.3. Dupla contingência: perspectivas de Ego e Alter.
3.4. Expectativas.
UNIDADE IV- COMUNICAÇÃO
4.1. Unidade básica dos sistemas sociais.
4.2. Ação e comunicação.
4.3. Comunicação: enunciação, informação e compreensão.
4.4. Assimetrização da comunicação.
4.5. Improbabilidade da comunicação e os meios de comunicação:
4.5.1. Linguagem;
4.5.2. Meios de disseminação;
4.5.3. Meios simbolicamente generalizados.
UNIDADE V- SISTEMA E ENTORNO
5.1. Compreensão da diferença.
5.2. Gradiente de complexidade.
5.3. Reprodução autopoiética.
5.4. Determinação dos limites dos sistemas.
UNIDADE VI -INTERPENETRAÇÃO E ACOPLAMENTO ESTRUTURAL
6.1. Compreensão: complexidade e autopoiese.
6.2. Espécies.
6.3. Acoplamento estrutural.
6.4. Esquema binário: conformidade e divergência.
6.5. Socialização.
UNIDADE VII-AUTO-REFERÊNCIA
7.1. Compreensão.
7.2. Auto-referência no direito.
7.3. O problema da legitimação do Direito.
7.4. O problema da regulação jurídica.
UNIDADE VIII-DIREITO E POLÍTICA
8.1. Sistema jurídico: função, elementos e estruturas.
8.2. Codificação e programação.
8.3. Sistema politico: função, elementos e estruturas.
8.4. Constituição como mecanismo de acoplamento estrutural.
8.5. Tribunais e Parlamento.
8.6. Conclusões.
1.1. Apresentação.
1.2. Sistema e função.
1.3. Sistemas autopoiéticos.
1.4. Clausura operativa e abertura cognitiva.
UNIDADE II - SENTIDO
2.1. Compreensão.
2.2. Dimensões de sentido:
2.2.1. Material
2.2.2. Temporal
2.2.3. Social
2.3. Sentido e informação.
UNIDADE III - DUPLA CONTINGÊNCIA
3.1. Compreensão de contingência.
3.2. Ego e Alter.
3.3. Dupla contingência: perspectivas de Ego e Alter.
3.4. Expectativas.
UNIDADE IV- COMUNICAÇÃO
4.1. Unidade básica dos sistemas sociais.
4.2. Ação e comunicação.
4.3. Comunicação: enunciação, informação e compreensão.
4.4. Assimetrização da comunicação.
4.5. Improbabilidade da comunicação e os meios de comunicação:
4.5.1. Linguagem;
4.5.2. Meios de disseminação;
4.5.3. Meios simbolicamente generalizados.
UNIDADE V- SISTEMA E ENTORNO
5.1. Compreensão da diferença.
5.2. Gradiente de complexidade.
5.3. Reprodução autopoiética.
5.4. Determinação dos limites dos sistemas.
UNIDADE VI -INTERPENETRAÇÃO E ACOPLAMENTO ESTRUTURAL
6.1. Compreensão: complexidade e autopoiese.
6.2. Espécies.
6.3. Acoplamento estrutural.
6.4. Esquema binário: conformidade e divergência.
6.5. Socialização.
UNIDADE VII-AUTO-REFERÊNCIA
7.1. Compreensão.
7.2. Auto-referência no direito.
7.3. O problema da legitimação do Direito.
7.4. O problema da regulação jurídica.
UNIDADE VIII-DIREITO E POLÍTICA
8.1. Sistema jurídico: função, elementos e estruturas.
8.2. Codificação e programação.
8.3. Sistema politico: função, elementos e estruturas.
8.4. Constituição como mecanismo de acoplamento estrutural.
8.5. Tribunais e Parlamento.
8.6. Conclusões.
Bibliografia
LUHMANN, Niklas. Law as a social system. Oxford:Oxford University Press, 2004.
LUHMANN, Niklas. Social systems. Stanford: Stanford University Press, 1995.
LUHMANN,Niklas.A sociologicaltheoryof Law. Oxford/New York: Routledge, 2014.
LUHMANN, Niklas. Social systems. Stanford: Stanford University Press, 1995.
LUHMANN,Niklas.A sociologicaltheoryof Law. Oxford/New York: Routledge, 2014.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. São Paulo: Max Limonad, 1997.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e diferenciação social. São Paulo: Saraiva, 2011.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2003.
GRIMM, Dieter. Constituição e política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
LUHMANN, Niklas. La differenziazionedeldiritto. Bologna: Il Mulino, 1990.
LUHMANN, Niklas. Theoryofsociety. Stanford: Stanford University Press, 2013.
WATZLAWICK, Paul; BEAVIN, Janet Helmick; JACKSON, Don. Pragmática da comunicação humana. São Paulo: Cultrix, 2007.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e diferenciação social. São Paulo: Saraiva, 2011.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2003.
GRIMM, Dieter. Constituição e política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
LUHMANN, Niklas. La differenziazionedeldiritto. Bologna: Il Mulino, 1990.
LUHMANN, Niklas. Theoryofsociety. Stanford: Stanford University Press, 2013.
WATZLAWICK, Paul; BEAVIN, Janet Helmick; JACKSON, Don. Pragmática da comunicação humana. São Paulo: Cultrix, 2007.