Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM032 - DIREITO TRIBUTARIO
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional. Tributo e suas espécies. Competência tributária. Princípios constitucionais tributários. Fontes formais. Interpretação, integração e correção (hermenêutica tributária). Teorias sobre a relação jurídico-tributária. Obrigação tributária e seus elementos. Sujeição passiva tributária. Crédito tributário: surgimento (teorias); lançamento: conceito, natureza, princípios e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária: Fiscalização e Certidões. Dívida ativa e sua cobrança. Execução fiscal.
Conteúdo
Unidade 1 - Direito Tributário
1.1. Origem e evolução;
1.2. Conceito de Direito Tributário.
1.3. Autonomia didática do Direito Tributário.
Unidade 2 - Sistema tributário e fontes formais da norma tributária
2.1. Sistema tributário: conceitos e classificações;
2.2. Discriminação de rendas na federação brasileira;
2.3. Poder de tributar e competência tributária;
2.4. Fontes formais do Direito Tributário.
Unidade 3 - Hermenêutica do direito tributário
3.1. Interpretação (propriamente dita) e complementação (integração de lacunas e correção de antinomias): conceitos, métodos e resultados;
Unidade 4 - Tributo
4.1. Conceito Constitucional;
4.2. Taxonomia tributária. Espécies e subespécies tributárias;
4.3. Classificação dos tributos.
Unidade 5 - Limitações ao poder de tributar e princípios constitucionais tributários relativos aos valores da segurança e da justiça
5.1. Valores, princípios e normas-regras, em matéria tributária: conceitos e visão geral;
5.2. Princípios relativos ao valor Segurança Jurídicos.
5.3. A lei tributária no tempo: planos da existência/validade, vigência e eficácia.
Unidade 6 - Princípios relativos ao valor justiça da tributação
Unidade 7 - Princípios relativos ao valor liberdade jurídicos, ao valor federativo e demais princípios aplicáveis à matéria tributária.
Unidade 8 - Sujeição tributária passiva
8.1. Capacidade tributária passiva;
8.2. Domicílio tributário;
8.3. Responsabilidade tributária.
Unidade 9 - Teoria da obrigação tributária
9.1.Conceito, elementos, aspectos, natureza, nascimento e espécies.
Unidade 10 - Crédito tributário
10.1. Conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento; o lançamento tributário, seus princípios e modalidades.
10.2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;
10.3. Extinção do crédito tributário,
10.4. Exclusão do crédito tributário.
Unidade 11 - Garantias do crédito tributário
11.1. As garantias materiais e os privilégios e preferências processuais do crédito tributário;
11.2. Administração tributária: fiscalização e certidões.
1.1. Origem e evolução;
1.2. Conceito de Direito Tributário.
1.3. Autonomia didática do Direito Tributário.
Unidade 2 - Sistema tributário e fontes formais da norma tributária
2.1. Sistema tributário: conceitos e classificações;
2.2. Discriminação de rendas na federação brasileira;
2.3. Poder de tributar e competência tributária;
2.4. Fontes formais do Direito Tributário.
Unidade 3 - Hermenêutica do direito tributário
3.1. Interpretação (propriamente dita) e complementação (integração de lacunas e correção de antinomias): conceitos, métodos e resultados;
Unidade 4 - Tributo
4.1. Conceito Constitucional;
4.2. Taxonomia tributária. Espécies e subespécies tributárias;
4.3. Classificação dos tributos.
Unidade 5 - Limitações ao poder de tributar e princípios constitucionais tributários relativos aos valores da segurança e da justiça
5.1. Valores, princípios e normas-regras, em matéria tributária: conceitos e visão geral;
5.2. Princípios relativos ao valor Segurança Jurídicos.
5.3. A lei tributária no tempo: planos da existência/validade, vigência e eficácia.
Unidade 6 - Princípios relativos ao valor justiça da tributação
Unidade 7 - Princípios relativos ao valor liberdade jurídicos, ao valor federativo e demais princípios aplicáveis à matéria tributária.
Unidade 8 - Sujeição tributária passiva
8.1. Capacidade tributária passiva;
8.2. Domicílio tributário;
8.3. Responsabilidade tributária.
Unidade 9 - Teoria da obrigação tributária
9.1.Conceito, elementos, aspectos, natureza, nascimento e espécies.
Unidade 10 - Crédito tributário
10.1. Conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento; o lançamento tributário, seus princípios e modalidades.
10.2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;
10.3. Extinção do crédito tributário,
10.4. Exclusão do crédito tributário.
Unidade 11 - Garantias do crédito tributário
11.1. As garantias materiais e os privilégios e preferências processuais do crédito tributário;
11.2. Administração tributária: fiscalização e certidões.
Bibliografia
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 19. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 19. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
AMARO. Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CARRAZZA. Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
ICHIHARA. Yoshiaki. Direito Tributário: uma introdução. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1986.
MACHADO. Hugo Brito. Curso de Direito Tributário. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
MARTINS. Sérgio Pinto. Manual de Direito Tributário. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
CARRAZZA. Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
ICHIHARA. Yoshiaki. Direito Tributário: uma introdução. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1986.
MACHADO. Hugo Brito. Curso de Direito Tributário. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
MARTINS. Sérgio Pinto. Manual de Direito Tributário. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2013.